Ano: 2024

Não conheço pessoalmente Margarida Balseiro Lopes. A atual Ministra da Juventude e da Modernização que tanto tem estado nos últimos dias debaixo dos holofotes por ter manifestado a sua concordância com a campanha pública (questionário online) da DGS sobre “pessoas que menstruam”.

Sim, quem não esteja atento ainda corre o risco de reduzir a ação da atual Ministra da Juventude à mais recente polémica, desvalorizando tudo aquilo que tem feito.

É óbvio que não concordo com a sua posição nem concordo com a campanha absurda da DGS – mesmo que a mesma se refugie supostamente em teses científicas internacionalmente aceites.

No mundo real tudo isto parece um perfeito absurdo que só serve para dividir sociedades. Já na Faculdade de Direito se ensinava que o princípio da igualdade consistia em tratar de forma igual o que que é igual e de forma desigual o que é desigual. Chegará o tempo, também no mundo político, em que progressistas serão aqueles que saibam defender este princípio da igualdade, sem complexos ou preconceitos.

Seja como for, este tipo de querelas normalmente serve apenas para entreter, para provocar polémicas inexistentes, para provocar divisionismos ou mesmo para esconder incapacidade de trabalho. Não é o caso desta Ministra.

"A grande vantagem de estar num Governo – ao contrário do que sucede num parlamento – é que a nossa atividade governativa pode efetivamente ajudar a mudar a vida das pessoas, pode contribuir para transformar a sociedade.”

Polémicas à parte – e reconhecendo o progressismo assumido da Ministra, tão característico numa determinada área política do PSD (e já agora do próprio CDS) – sou daqueles que gosto de avaliar a prestação dos políticos com base em factos concretos, na transformação do mundo que nos rodeia e não propriamente em meras proclamações.

A grande vantagem de estar num Governo – ao contrário do que sucede num parlamento – é que a nossa atividade governativa pode efetivamente ajudar a mudar a vida das pessoas, pode contribuir para transformar a sociedade. E sobretudo é mensurável.

E aí, no atual elenco governativo, é impossível não referir Margarida Balseiro Lopes.

Margarida Balseiro Lopes é provavelmente a primeira governante a tutelar a área da Juventude – seja Ministro ou Secretário de Estado – que em tão pouco tempo de exercício de funções já tem trabalho feito para apresentar. Uma Ministra que não se deixou subalternizar – como apontavam todos os vaticínios – e que já tem trabalho feito.

Se o Governo fosse hoje empurrado para eleições antecipadas, a Ministra da Juventude e da Modernização seria dos poucos membros do Governo que já teria trabalho para mostrar (ou que teria mesmo trabalho para apresentar). Digo-o, não querendo ser injusto com o Ministro da Educação que ao jeito da formiga (e não da cigarra) – sem proclamações e anúncios – vai fazendo um trabalho diário que é igualmente mensurável.

É bem verdade que na área da Modernização (e não do Progressismo ideológico) há ainda muito a fazer, seja na melhoria da Administração Pública, na melhoria dos procedimentos, no combate à burocracia, na transparência, na prestação de contas ou mesmo na prestação atempada dos serviços prestados pelo Estado (veja-se o caso da AIMA, do IMT ou mesmo no comportamento habitual da própria AT).

Mas é também bem verdade que esta Ministra da Juventude já fez mais pelos jovens portugueses que todos os últimos responsáveis do sector dos últimos 20 anos.

Esse ímpeto reformista, de trabalho e de competência deveria ser uma bússola para tantos outros Membros do Governo que teimam em nada apresentar nas suas respetivas áreas setoriais, algumas delas assumidamente centrais na governação.

Repito que não concordo com a posição pública da Ministra – tal como uma boa parte do próprio do PSD, segundo percebi, também não concorda -, acho a campanha da DGS um absurdo, mas é impossível não acompanhar com reconhecimento e apreço o trabalho que a Ministra tem feito pela juventude.

Bastaria referir o IRS Jovem (redução em dois terços das taxas de IRS atualmente em vigor), a isenção do IMT e do Imposto de Selo na compra da primeira habitação, o aumento da oferta de alojamento estudantil ou as medidas de saúde mental.

"O trabalho desta Ministra na área da Juventude é toda uma lufada de ar fresco, tem lastro, tem futuro e representa exigência acrescida para outros responsáveis governativos.”

Não são proclamações, são factos concretos que mudam a vida de tantos jovens portugueses, em dimensões tão diferentes e igualmente importantes para todos os jovens portugueses. São fatores de permanência em Portugal e bons motivos de esperança num futuro melhor.

O trabalho desta Ministra na área da Juventude é toda uma lufada de ar fresco, tem lastro, tem futuro e representa exigência acrescida para outros responsáveis governativos.

Se conhecesse pessoalmente Margarida Balseiro Lopes agradecia-lhe o trabalho feito pelos jovens – e não acabado – mas pedia-lhe igualmente que olhasse pela área da Modernização.

Trata-se de uma área transversal no Estado e que também tanto precisa do inconformismo, trabalho e competência da Ministra.

Há áreas em que o Estado continua obsoleto e em vez de acrescentar valor à vida das pessoas e das empresas, resume-se ao papel de fardo, de empecilho e forte obstáculo.

Há empresas que sobrevivem apesar do Estado e para além do Estado. Muitas vezes só pedem que o Estado não atrapalhe.

Há que olhar por elas.

Em tempo:

Termino com uma curta nota sobre os incêndios da Madeira.

Em Julho de 2012 houve igualmente um incêndio de grandes proporções na Madeira. O Governo da República enviou uma força de combate da Força Especial de Bombeiros e prestou auxílios de diversa ordem, de forma proativa e imediata.

Tudo em estreita articulação com o Governo Regional da Madeira e no respeito pela autonomia regional. Era Presidente do Governo Regional da Madeira Alberto João Jardim e Ministro da Administração Interna Miguel Macedo.

O Ministro da Administração Interna Miguel Macedo deslocou-se pessoalmente à Madeira para estar com as forças de combate e prestar institucionalmente a solidariedade do Governo da República com o Governo Regional, visitando o teatro de operações.

No mesmo dia que visitou a Madeira o Ministro regressou a Portugal para acompanhar de perto o grande incêndio que se verificou no Algarve na zona de Tavira e Loulé.

Nessa hora de enorme dificuldade – como nesta -, o dispositivo de combate gosta de perceber que os agentes de proteção e socorro, incluindo aqueles que estão no patamar político, não estão de férias.

Filipe Lobo d’Avila, Advogado e antigo Secretário de Estado da Administração Interna