Ano: 2024

Transportes

TdC dá visto prévio ao prolongamento da concessão do Metro de Lisboa até julho de 2030

A decisão contribui para a "criação das condições de estabilidade e previsibilidade necessárias à concretização do exigente plano de investimentos em curso", entende a empresa.

O Tribunal de Contas concedeu visto prévio ao aditamento ao contrato de concessão de serviço público de transporte de passageiros do Metropolitano de Lisboa, que vai vigorar até 1 de julho de 2030. Esta decisão suporta a concretização dos planos de expansão e modernização da rede do metro.

“Esta decisão constitui um marco relevante para a criação das condições de estabilidade e previsibilidade necessárias à concretização do exigente plano de investimentos em curso e para prosseguir com a estratégia de melhoria e desenvolvimento sustentável do serviço público de transporte de passageiros pelo Metropolitano de Lisboa“, refere a empresa em comunicado.

O aditamento ao contrato de concessão permite a definição de “mecanismos equilibrados de remuneração e de monitorização rastreáveis, assegurando a definição clara das obrigações de serviço público e respetivos mecanismos de controlo”.

O Governo decidiu em março prorrogar a concessão do serviço público de transporte de passageiros à empresa Metropolitano de Lisboa até 2030, num investimento de cerca de 71 milhões de euros.

No entendimento do Governo, a prorrogação do prazo de concessão era “necessária à prossecução do interesse público” e à concretização de projetos e investimentos já em curso, considerando ser o tempo necessário para a “amortização e remuneração do capital investido pelo concessionário”.

Segundo o Metropolitano de Lisboa, o contrato de concessão “reconhece e valoriza o papel fundamental e estruturante do Metropolitano de Lisboa para a mobilidade na cidade e na Área Metropolitana de Lisboa, na promoção da utilização do transporte público, na descarbonização e na transição energética, assegura o alinhamento temporal necessário com os calendários dos investimentos de expansão e modernização em curso”.

Além disso também “define e clarifica um conjunto coordenado e coeso de métricas de eficiência e eficácia para a medição da qualidade do serviço público e dos objetivos de valorização do seu serviço e do capital humano da empresa”.

Segundo a própria empresa, o metro de Lisboa assegura o transporte de 600 mil passageiros todos os dias úteis, sendo carbonicamente neutro nas suas operações, o que contribui para o compromisso assumido por Portugal de atingir a neutralidade carbónica em 2050.

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Finanças Pessoais

Aposta nos Certificados de Aforro cai há nove meses

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Famílias continuam sem grande interesse nos certificados do Estado como forma de rentabilizar as suas poupanças.

Os certificados continuam fora do radar das famílias portugueses, sendo que os outrora populares Certificados de Aforro registam quebras de investimento há nove meses, depois de o Governo ter cortado a taxa de juro deste produto de poupança.

Entre subscrições e resgates, os Certificados de Aforro observaram um saldo negativo de 19,29 milhões de euros em julho, mantendo a tendência que se verifica desde novembro do ano passado, período em que acumula saídas líquidas de 130 milhões. Ainda assim, estes certificados continuam a assegurar uma grande fatia da poupança das famílias: 33,9 mil milhões de euros era o valor investido no final do mês passado.

Em junho do ano passado, o Governo decidiu cortar a taxa de juro quando lançou a nova Série F e, desde então, que o interesse das famílias se desvaneceu, até porque os bancos também começaram a remunerar os depósitos de forma mais adequada.

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Quanto aos Certificados do Tesouro, que atingiram o auge antes da pandemia, há 33 meses que registam mais saídas do que entradas. Em julho registou subscrições líquidas negativas de 82,9 milhões de euros, com o valor do investimento a cair para 10,2 mil milhões.

Tudo somado, as famílias detinham 44,18 mil milhões de euros em aplicações nos certificados.

(Notícia atualizada às 12h08)

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Banca

Lucro do Crédito Agrícola cresce 30% até junho à boleia das taxas de juro

Instituição liderada por Licínio Pina contou com o ambiente de taxas de juro elevadas para melhorar os resultados na primeira metade do ano: lucrou 224,4 milhões de euros.

O Crédito Agrícola reportou um lucro de 224,4 milhões de euros no primeiro semestre, correspondendo a uma subida de 28,9% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Como aconteceu com a generalidade dos bancos, também a instituição liderada por Licínio Pina beneficiou do ambiente de taxas de juro elevadas, com a margem financeira – que diz respeito à diferença entre os juros cobrados nos empréstimos e os juros pagos nos depósitos – a aumentar 19,3% para 398,9 milhões de euros.

Este desempenho ajudou o grupo a registar um crescimento de 14,2% no produto bancário para 520,6 milhões de euros, apesar do recuo de quase 5% nas comissões, para 74,6 milhões.

Os custos de estrutura aumentaram 6%, para 219,6 milhões de euros, um acréscimo que é justificado principalmente pelo aumento dos custos com pessoal, “devido aos impactos da implementação de um novo modelo de carreiras, do aumento do número de colaboradores e das atualizações da tabela salarial”.

Por outro lado, as imparidades e provisões baixaram 73,1%, para 7,5 milhões.

Deste modo, o Crédito Agrícola alcançou uma rentabilidade dos capitais próprios de 17,7%, um registo para o qual também contribuiu os desempenhos positivos do negócio de seguros vida e não vida.

A CA Seguros apresentou um lucro de seis milhões de euros e a CA Vida de 3,3 milhões de euros, com o resultado a crescer 15,4% em termos homólogos.

Ao nível do balanço, a carteira de empréstimos praticamente estagnou em relação ao final do ano passado, mantendo-se nos 12,1 mil milhões de euros, sendo que a quebra no crédito às famílias (-1,6% para 4,85 mil milhões) foi compensada pelo crescimento do crédito às empresas e administrações públicas (+1,8% para 7,26 mil milhões).

Já os depósitos tiveram um crescimento de 4,4% desde o início do ano, ascendendo a 20,9 mil milhões de euros.

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Economia

PIB da OCDE mantém crescimento de 0,5% no segundo trimestre

Economia dos países da OCDE manteve inalterada a taxa de crescimento, na comparação em cadeia, registada no arranque do ano.

A economia dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) manteve o ritmo de crescimento no segundo trimestre deste ano, com uma taxa de 0,5%, de acordo com a informação divulgada esta quinta-feira pela instituição.

Embora a taxa de crescimento global do PIB da OCDE, na comparação em cadeia, tenha permanecido inalterada em 0,5% no segundo trimestre de 2024, a economia do G7 avançou mais rapidamente no segundo trimestre (0,5%) do que no primeiro trimestre (0,2%).

O crescimento acelerou nos Estados Unidos de 0,4% no primeiro trimestre para 0,7% no segundo trimestre, impulsionado principalmente por um aumento do consumo privado (0,6% face a 0,4% no 1º trimestre). A tendência também se registou no Japão, com o PIB a subir 0,8% no segundo trimestre, após uma contração de 0,6% no primeiro trimestre, ajudado pela recuperação do consumo privado (1% no segundo trimestre face a -0,6% no primeiro trimestre) e ao investimento (1,7% face a -0,9%). O PIB do Canadá também subiu (de 0,4% para 0,5%) e manteve-se inalterado em França (0,3%).

Por outro lado, a economia alemã contraiu-se ligeiramente (-0,1% no segundo trimestre, após um crescimento de 0,2% no primeiro trimestre), devido a uma queda, em particular, na formação bruta de capital fixo em máquinas e equipamentos e na construção. O crescimento também abrandou ligeiramente em Itália e no Reino Unido no segundo trimestre, para 0,2% e 0,6%, respetivamente, em comparação com 0,3% e 0,7% no primeiro trimestre. No segundo trimestre, a economia portuguesa cresceu 0,1% face ao trimestre anterior.

Na comparação homóloga, o PIB da OCDE avançou 1,8% no segundo trimestre, quando no primeiro trimestre subiu 1,7%. Já a economia do G7 cresceu 1,7%, após uma taxa de 1,6% nos primeiros três meses do ano.

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Justiça

Governo cria comissão para auditar Caixa de Previdência dos advogados

A nova comissão vai analisar e ponderar os modelos de integração apresentados com base nos resultados apurados pela auditoria e no relatório do grupo técnico que vai também ser constituído.

O Governo publicou esta quinta-feira em Diário da República o despacho que determina uma auditoria à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) para apurar o seu património, encargos e responsabilidades futuras, a qual deverá estar concluída e homologada no prazo de cinco meses. A nova comissão vai analisar e ponderar os modelos de integração apresentados com base nos resultados apurados pela auditoria e no relatório do grupo técnico que vai também ser constituído.

“A complexidade da matéria em apreço, bem como o pretendido apuramento dos impactos da eventual integração dos beneficiários da CPAS no regime geral da Segurança Social, impõem não só a realização de uma auditoria ao património, encargos e responsabilidades futuras daquela entidade, tal como recomendado pela Assembleia da República, mas também uma análise técnica rigorosa aos resultados dessa mesma auditoria em função dos modelos em que tal integração poderá ocorrer“, lê-se em Diário da República.

Este despacho vem extinguir a comissão de avaliação criada em novembro de 2023, que tinha como objetivo analisar uma auditoria, que não foi realizada, e estudar a eventual integração dos beneficiários da CPAS no regime geral da Segurança Social, ou, em alternativa, de ponderar um novo modelo de proteção social, tendo tal comissão sido incumbida de apresentar um relatório no prazo de 12 meses.

A nova comissão será composta por sete membros: um representante da área governativa da justiça, que preside e que diligencia pela constituição e pelo regular funcionamento da comissão; um da área das finanças; outro da área do trabalho, solidariedade e segurança social; um representante da CPAS e outro da Ordem dos Advogados; um representante da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução; e, por fim, uma pessoa de “reconhecido mérito”, que será indicada por alguns dos membros anteriores. A comissão de avaliação vai iniciar funções no prazo de 45 dias após a publicação do despacho.

“Sob a égide da comissão de avaliação, é constituído um grupo técnico, composto por técnicos do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças (GPEARI) e da Direção-Geral de Segurança Social, designados pelo Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e pelo Secretário de Estado da Segurança Social, com a missão de elaborar, com base nos resultados da auditoria e em cálculos atuariais pertinentes, um relatório“, explicam.

Esse relatório, que deverá ser entregue no prazo de quatro meses após a criação do grupo, contemplará o estudo de três possibilidades: a plena integração dos beneficiários da CPAS na Segurança Social, com impacto financeiro neutral no sistema previdencial; a criação de um regime optativo em que os beneficiários possam escolher entre a integração na Segurança Social ou na CPAS; e a manutenção da CPAS, com melhoramentos decorrentes das possibilidades reveladas no relatório do grupo técnico.

“Tendo por base os resultados da auditoria e o relatório do grupo técnico, a comissão de avaliação deverá cumprir a missão para a qual foi constituída, apresentando o seu relatório no prazo máximo de dois meses a contar da data da entrega do relatório produzido pelo grupo técnico”, lê-se.

As iniciativas legislativas apresentadas no Parlamento para alterar as regras de proteção social dos advogados e solicitadores foram votadas na generalidade a 28 de abril e rejeitadas. Apenas passou o projeto de resolução do PS visa a realização de uma auditoria e a criação de uma referida comissão. Foram rejeitados os cinco projetos de lei – do BE, do PAN, do Livre e do Chega – que pretendiam que os advogados, solicitadores e agentes de execução passassem a poder optar pelo regime contributivo: Segurança Social ou CPAS.

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Internacional

Diamante com tamanho excecional de 2.492 quilates encontrado no Botsuana

  • Lusa
  • 22 Agosto 2024

Antes da descoberta anunciada esta quinta-feira, o maior diamante recuperado no Botsuana era uma pedra de 1.758 quilates também extraída pela Lucara em 2019 e batizada de Sewelo.

A empresa diamantífera Lucara anunciou esta quinta-feira a descoberta de um diamante de 2.492 quilates numa mina no Botsuana, com um tamanho excecional, que mal cabe na palma da mão, e o maior já encontrado no país.

Esta pedra preciosa encontrada na mina de Karowe, na nordeste do país, “é um dos maiores diamantes em bruto alguma vez descobertos” e o maior já encontrado no Botsuana, disse a Lucara num comunicado de imprensa citado pela agência francesa de notícias France-Presse (AFP).

Em termos de quilates, não está longe do maior diamante conhecido no mundo, o ‘Cullinan’, com mais de 3.100 quilates, que foi descoberto na África do Sul em 1905.

“Estamos muito satisfeitos por termos recuperado este diamante extraordinário”, disse o diretor executivo da Lucara, William Lamb, citado no comunicado de imprensa.

A Lucara não especificou o valor da descoberta nem a sua qualidade, mas está prevista uma apresentação à imprensa para esta tarde em Gaborone, a capital do Botsuana, esperando-se que o diamante seja então apresentado ao Presidente Mokgweetsi Masisi.

O Botsuana é um dos maiores produtores mundiais de diamantes, que constituem a sua principal fonte de receitas. No comunicado de imprensa, a Lucara diz que as receitas dos diamantes proporcionam ao Botsuana “benefícios socioeconómicos consideráveis”, financiando “áreas essenciais como a educação e a saúde”, bem como as infraestruturas deste país de 2,6 milhões de habitantes da África Austral.

Antes da descoberta anunciada esta quinta-feira, o maior diamante recuperado no Botsuana era uma pedra de 1.758 quilates também extraída pela Lucara em 2019 e batizada de Sewelo.

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Finanças Pessoais

Taxas usadas na prestação da casa recuam em todos os prazos

  • Lusa
  • 22 Agosto 2024

Euribor inverteram a tendência de quarta-feira e desceram a três, seis e 12 meses. Vão a caminho da maior queda mensal em mais de uma década.

As taxas Euribor, usadas como indexante nos contratos de empréstimo à habitação, inverteram a tendência de quarta-feira e desceram a três, seis e 12 meses, mantendo-se a caminho da maior queda mensal em mais de uma década.

  • A Euribor a três meses recuou 0,001 pontos face ao dia anterior, para 3,541%, continuando acima das taxas Euribor a seis e 12 meses.
  • A taxa Euribor a seis meses, que esteve acima de 4% entre 14 de setembro e 01 de dezembro, desceu 0,002 pontos para 3,408%.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor, que esteve acima de 4% entre 16 de junho e 29 de novembro, recuou 0,029 pontos para 3,133%.

Em 18 de julho, o BCE manteve as taxas de juro diretoras e a presidente do BCE, Christine Lagarde, não esclareceu o que vai acontecer na próxima reunião em 12 de setembro, ao afirmar que tudo depende dos dados que, entretanto, forem sendo conhecidos.

Na reunião anterior, em junho, o BCE tinha descido as taxas de juro diretoras em 25 pontos base, depois de as ter mantido no nível mais alto desde 2001 em cinco reuniões e de ter efetuado 10 aumentos desde 21 de julho de 2022.

Os analistas antecipam que as taxas Euribor cheguem ao final do ano em torno de 3%.

A média da Euribor em julho voltou a descer a três, a seis e a 12 meses, mas mais acentuadamente no prazo mais longo, tendo baixado 0,040 pontos para 3,685% a três meses (contra 3,725% em junho), 0,071 pontos para 3,644% a seis meses (contra 3,715%) e 0,124 pontos para 3,526% a 12 meses (contra 3,650%).

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Media

Candidaturas a incentivo financeiro para grandes produções de cinema e audiovisual abrem em setembro

  • Lusa
  • 22 Agosto 2024

O prazo para a apresentação de candidaturas abre a 16 de setembro e estende-se até 31 de dezembro, caso a verba de 20 milhões de euros não seja esgotada até lá.

As candidaturas ao programa de incentivo financeiro às grandes produções de cinema e audiovisual (cash refund) abrem no dia 16 de setembro, com uma dotação de 20 milhões de euros, anunciou o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA).

Em comunicado, o ICA refere que as candidaturas devem ser apresentadas a partir das 10h00 desse dia através da plataforma específica, sendo contempladas por ordem de chegada. O prazo de candidaturas é 31 de dezembro, caso não seja esgotada a verba até lá.

De acordo com a portaria, de 28 de março, que estabeleceu as normas deste mecanismo, o ‘cash refund’ “destina-se a apoiar produções cinematográficas que efetuem em território nacional, pelo menos, 2.500.000 [de euros] de despesas elegíveis”.

“Permite, assim, diversificar as produções a realizar em território nacional, de forma complementar ao incentivo à produção cinematográfica e audiovisual no âmbito do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC) e dar resposta à procura muito elevada pelo incentivo do FATC nos anos de 2022 e 2023”, pode ler-se no mesmo texto.

Em abril, o ICA abriu as candidaturas para a primeira fase do programa de cash rebate do FATC, que tinha uma dotação de sete milhões de euros e abrangeu 20 produções.

O FATC foi criado em 2018 para apoiar e financiar iniciativas que reforcem a vertente turística do país e inclui um mecanismo de incentivo (cash rebate) para a rodagem de produções de cinema e audiovisual em Portugal.

Segundo um estudo encomendado pelo Governo anterior sobre o FATC, divulgado em março de 2023, o sistema de ‘cash rebate’ apoiou 168 projetos de cinema e audiovisual, com um investimento total de 238,1 milhões de euros, dos quais 128,7 milhões de euros foram de investimento estrangeiro. O total do montante de incentivo foi de 64,3 milhões de euros, referia o estudo.

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Tecnologia

Nova tecnologia permite aos robôs sensação de toque sem pele artificial

  • Lusa
  • 22 Agosto 2024

Este avanço tecnológico permite ao robô detetar e interpretar o contacto humano sem a necessidade de cobrir a sua superfície com peles biomiméticas ou sensores especiais, de elevado valor.

Uma equipa de investigadores desenvolveu um avanço tecnológico que permite aos robôs ter o sentido do tato sem a necessidade de utilizar pele artificial ou instrumentalização tátil, abrindo um leque de possibilidades de interação física entre humanos e máquinas.

Esta nova abordagem, cujo desenvolvimento foi liderado por Maged Iskandar, do Instituto de Robótica e Mecatrónica do Centro Aeroespacial Alemão DLR, permite ao robô detetar e interpretar o contacto humano sem a necessidade de cobrir a sua superfície com peles biomiméticas ou sensores especiais, de elevado valor.

“O sentido intrínseco do tato que propomos neste trabalho pode servir de base para uma categoria avançada de interação física humanos-robôs que ainda não foi possível, permitindo uma mudança das modalidades convencionais para a adaptabilidade, flexibilidade e operação intuitiva“, sublinharam os autores. Os detalhes do estudo foram publicados na revista Science Robotics.

Para interagir fisicamente com os humanos, os robôs devem estar equipados com sensores sensíveis, mas duráveis, que possam detetar a força aplicada, o que pode ser dispendioso e complicado quando se lida com superfícies robóticas grandes ou curvas.

Para superar estes desafios, a equipa de Iskandar utilizou a instrumentação já integrada no sistema Safe Autonomous Robotic Assistant (Assistente Robótico Autónomo Seguro, em português), um braço robótico com sensores de ‘força e binário’ de alta resolução nas suas articulações que, além de registar a força que é aplicada, medem a posição e orientam o movimento.

Graças aos sensores e à inteligência artificial, o robô consegue detetar onde e por que ordem é tocado por um humano e, com isso, perceber com sensibilidade o ambiente que o rodeia e localizar com precisão as trajetórias táteis aplicadas no tempo e no espaço na sua superfície.

Os investigadores combinaram esta capacidade com vários algoritmos de aprendizagem para interpretar o toque aplicado e mostraram que o robô conseguia reconhecer números ou letras traçadas na sua superfície através de redes neuronais.

Assim, se um ser humano desenhar o número seis no robô, a tecnologia é capaz de interpretar que o número é de facto um seis.

Além disso, a equipa expandiu este mecanismo para incluir “botões virtuais” ou controlos deslizantes nas superfícies do robô que poderiam ser utilizados para ativar comandos ou movimentos específicos.

Os autores sugerem que esta abordagem fornece ao sistema uma sensação de toque intuitiva e precisa e aumenta a gama de possíveis interações físicas entre humanos e robôs, abrindo “oportunidades inexploradas em termos de interação intuitiva e flexível“.

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Saúde

Mais de 74 mil doentes aguardam cirurgia acima do tempo máximo definido na lei

  • ECO
  • 22 Agosto 2024

Em julho eram quase 270 mil os doentes que aguardavam por uma cirurgia. Cerca de um quarto, mais de 74 mil pessoas, já tinha ultrapassado o tempo máximo de resposta definido na lei.

Embora nunca tenham sido realizadas tantas cirurgias no Serviço Nacional de Saúde (SNS), segundo o Ministério da Saúde, a percentagem de doentes que aguardam cirurgia acima do tempo clinicamente aceitável aumentou marginalmente.

Apesar de nos primeiros sete meses deste ano, os hospitais do SNS terem feito mais de 37 mil cirurgias do que no mesmo período do ano passado – tendo sido operados 466.668 doentes – a lista de espera cirúrgica cresceu porque a procura de cuidados de saúde voltou a subir no SNS, como tem vindo a acontecer nos últimos anos, refere o Público. Assim, em julho, eram quase 270 mil os doentes que aguardavam por uma cirurgia, sendo que um quarto (27,5%) destes – ou seja, mais de 74 mil pessoas – já tinha ultrapassado o tempo máximo de resposta definido na lei, num agravamento marginal de 0,3% em comparação com 2023.

Sobre esta “subida marginal”, o Ministério da Saúde diz que o motivo se prende com “o maior número de inscritos para cirurgia”. Isto é algo natural que aconteça, tendo em conta a existência de uma população cada vez mais envelhecida, onde mais pessoas procuram o SNS, que não tem conseguido travar o crescimento da lista de espera apesar do aumento de resposta. Este padrão está também a ser registado noutros países.

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Internacional

Cinco corpos encontrados no interior do iate naufragado ao largo da Sicília

  • Lusa
  • 22 Agosto 2024
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Descoberta eleva para seis as mortes confirmadas neste acidente em Itália, envolvendo iate do homem conhecido por "Bill Gates britânico". Só falta localizar uma pessoa que seguia a bordo.

Entre os passageiros estava o proprietário da embarcação, o magnata britânico da tecnologia Mike Lynch, 59 anos, e o presidente da Morgan Stanley International, Jonathan BloomerLusa

Foram encontrados cinco corpos nos destroços de um iate de luxo que naufragou no início desta semana ao largo da costa da Sicília, em Itália. Sobe assim para seis o número de mortes confirmadas do naufrágio do Bayesian, depois de na segunda-feira, poucas horas após o acidente, ter sido recuperado o corpo de um homem, mais tarde identificado como sendo Recaldo Thomas, que trabalhava a bordo como cozinheiro.

Esta quarta-feira foram inicialmente recuperados dois corpos de dois homens ainda não identificados. Entretanto, os mergulhadores encontraram mais três cadáveres nos destroços que se encontram a mais de 50 metros de profundidade, dificultando as operações. Os cinco corpos já foram retirados com êxito e transportados para a morgue, para se proceder à sua identificação.

A bordo do Bayesian seguiam 12 passageiros e dez membros da tripulação, tendo a guarda costeira conseguido resgatar com vida 15 pessoas, entre as quais uma criança de apenas um ano de idade, enquanto sete pessoas foram dadas como desaparecidas, seis das quais já foram encontradas sem vida, pelo que resta localizar um desaparecido.

Entre os desaparecidos do naufrágio do veleiro de luxo na madrugada da passada segunda-feira, aparentemente causado por uma tromba de água que se criou durante uma violenta tempestade ao largo da Sicília, contavam-se o proprietário da embarcação, o magnata britânico da tecnologia Mike Lynch, 59 anos, e o presidente da Morgan Stanley International, Jonathan Bloomer.

Os restantes quatro passageiros que não conseguiram salvar-se são uma filha de Mile Lynch – Hannah, de 18 anos – a mulher de Bloomer, Anne Elizabeth Judith Bloomer, e um advogado de Lynch, Chris Morvillo, e a sua mulher, Nada Morvillo.

De acordo com diversos órgãos de comunicação britânicos, o magnata Mike Lynch, que também era conhecido como “Bill Gates britânico”, tinha organizado o cruzeiro para festejar com a sua família, amigos e advogados a sua absolvição, em junho, num processo de fraude nos Estados Unidos, relacionado com a venda da sua empresa de software à Hewlett-Packard em 2011.

As autoridades locais já abriram uma investigação para determinar as causas precisas do acidente, tendo interrogado o capitão do Bayesian, James Catfield, 51 anos, durante cerca de duas horas, para perceber como o iate naufragou em apenas alguns minutos.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Alojamento de estudantes, cirurgias e advogados

  • ECO
  • 22 Agosto 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A falta de senhorios que celebrem contratos e passem recibos faz com que a maioria dos estudantes universitários desista de apoio ao alojamento. Na saúde, há 74 mil doentes à espera de cirurgia acima do tempo máximo previsto na lei. Alguns advogados estão a criticar abertamente a Ordem, acusando-a de “coação” para forçar o protesto onde se apela a que os profissionais das defesas oficiosas se recusem a fazer serviço urgente. Estas são algumas das notícias em destaque nos jornais desta quinta-feira.

Maioria dos estudantes desiste de apoio ao alojamento porque senhorios não passam recibo

Mais de metade dos estudantes do ensino superior deslocados acabam por não requerer o apoio dado pelo Estado para alojamento, embora tivessem direito a recebê-lo e apesar de o custo do alojamento ser o encargo com maior peso entre os estudantes deslocados. Na maioria dos casos, os estudantes não se candidatam porque apenas encontram quartos no mercado paralelo, onde os senhorios se recusam a celebrar contratos e a passar recibos. A falta de quartos no mercado oficial faz com que a dotação para estes apoios seja muito superior ao valor executado, numa altura em que o número de camas disponíveis através de residências estudantis ainda é muito diminuto.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Fundo de Estabilização já cobre dois anos de pensões

O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), a “almofada” que existe para financiar o sistema de pensões quando este entrar em défice, algo que se prevê que ocorra a partir de meados da próxima década, atingiu em julho um valor que cobre dois anos de pensões. No final de 2022 o Fundo cobria pouco mais de 17 meses de pensões, objetivo que conseguiu aumentar para 22 meses e meio no final de 2023, até que um novo conjunto de transferências superiores a 3,5 mil milhões de euros este ano permitiu uma aproximação da meta em junho, que acabou por ser atingida em julho. Naquela que é a primeira vez que isto acontece, o valor da almofada ascendeu a 34,675 milhões de euros em julho, “correspondendo à despesa, em 2023, com 24,04 meses de pensões do regime contributivo”. Agora surgem dúvidas quanto à obrigatoriedade de continuar a fazer algumas ou todas as transferências, mesmo entre o Conselho das Finanças Públicas (CFP), não havendo para já uma resposta definitiva.

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Há 74 mil doentes à espera de cirurgia acima do tempo máximo previsto na lei

Embora nunca tenham sido realizadas tantas cirurgias no SNS, segundo o Ministério da Saúde, a percentagem de doentes que aguardam cirurgia acima do tempo clinicamente aceitável aumentou marginalmente. Apesar de nos primeiros sete meses deste ano, os hospitais do SNS terem feito mais de 37 mil cirurgias do que no mesmo período do ano passado – tendo sido operados 466.668 doentes – a lista de espera cirúrgica cresceu porque a procura de cuidados de saúde voltou a subir no SNS, como tem vindo a acontecer nos últimos anos. Assim, em julho, eram quase 270 mil os doentes que aguardavam por uma cirurgia, sendo que um quarto (27,5%) destes – ou seja, mais de 74 mil pessoas – já tinha ultrapassado o tempo máximo de resposta definido na lei, num agravamento marginal de 0,3% em comparação com 2023.

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Advogados acusam Ordem de “coação” para forçar protesto

A Ordem dos Advogados decretou um protesto para o mês de setembro, apelando aos profissionais das defesas oficiosas para se recusarem a fazer serviço urgente, com o objetivo de pressionar o Governo a aumentar a tabela de honorários — que não é revista há perto de duas décadas — a tempo da aprovação do Orçamento do Estado de 2025. No entanto, têm surgido críticas dentro da própria classe contra esta ação, que acusam a Ordem de coação, uma vez que quando os advogados se tentam inscrever nas chamadas “escalas de serviço” e têm de preencher um formulário no site da Ordem, surge a mensagem “A tabela de honorários no âmbito do sistema de acesso ao direito configura uma indignidade e um desrespeito pela advocacia. Deseja prosseguir?”.

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Novobanco prepara venda da Herdade da Barrosinha depois de vender Hotel Montargil & Villas

O Novobanco encontra-se a preparar a venda da sociedade que gere a Herdade da Barrosinha, em Alcácer do Sal, que o banco tinha adquirido em 2022 no âmbito da venda dos fundos de reestruturação geridos pela ECS ao fundo da Davidson Kempner Partners (DK). A Compagris – Companhia de Agricultura e Serviços (situada na Herdade da Barrosinha) está avaliada no balanço do Novobanco do primeiro semestre ao valor de 19,1 milhões de euros, enquanto a Herdade da Barrosinha é avaliada em 7,4 milhões de euros – isto depois de imparidades registadas na participação na Compagris de 14,4 milhões de euros. Recorde-se que o Hotel Lago Montargil & Villas, localizado na Herdade da Barrosinha, já foi vendido pelo banco em dezembro de 2023 com uma menos-valia de 1,2 milhões de euros, conforme anunciado no relatório e contas do Novobanco.

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