Ano: 2024

Empresas

Lucros da Nos saltam 85% para 148,6 milhões ajudados por ganho extra de 53 milhões

Os resultados contaram com uma mais-valia extraordinária de 53,1 milhões de euros registada com a venda de torres à espanhola Cellnex. Sem esse efeito lucros teriam subido 18,6%.

A operadora Nos encerrou o primeiro semestre do ano com um resultado líquido de 148,6 milhões de euros, um valor que compara com os 80,5 milhões registados no período homólogo (+84,6%), mas que incorpora um efeito não recorrente de 53,1 milhões de euros gerado pela venda de torres à espanhola Cellnex, anunciou esta quinta-feira a empresa liderada por Miguel Almeida. Sem contabilizar esta mais-valia, os lucros ter-se-iam situado em 95,4 milhões de euros, o que representa um crescimento de 18,6% face à primeira metade do ano passado.

As receitas consolidadas do grupo registaram um crescimento de 5,2% para 815,5 milhões de euros, sendo que as receitas de telecomunicações aumentaram 5,8% para 789,6 milhões de euros, impulsionadas pelo aumento do número de serviços, adiantou a empresa em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Já as receitas de cinema e audiovisuais baixaram 5,7% para 42,4 milhões de euros, com a ausência de blockbusters a penalizar o segundo trimestre do ano, justificou a empresa

No que diz respeito ao EBITDA consolidado, a companhia registou um aumento de 5,5% face ao primeiro semestre de 2023, para 372,1 milhões de euros, com o segmento de telecomunicações a crescer 6,5% para 352,8 milhões.

A suportar o crescimento das receitas esteve o aumento do número de serviços, que subiu 262 mil face ao período homólogo, atingindo 11,142 milhões, segundo adianta a empresa.

Nos reforça aposta no 5G

O primeiro semestre ficou marcado por um reforço da aposta no 5G por parte da operadora. A Nos investiu 22,1% das receitas de telecomunicações no primeiro semestre do ano, com o investimento total a atingir 185,1 milhões de euros.

“No primeiro semestre do ano, a Nos concluiu investimentos significativos na implementação da melhor e mais extensa rede 5G em Portugal. Com uma cobertura que alcança mais de 96,5% da população, mantemos uma clara liderança no desenvolvimento e implementação desta tecnologia”, escreve o CEO Miguel Almeida num comentário aos resultados do primeiro semestre, os quais considera “sólidos”.

A rede 5G da Nos cobria, no final de junho, mais de 96,5% da população portuguesa, valor que compara com 89% da população coberta com 5G na União Europeia, chegando a todos os concelhos do País.

A empresa refere ainda que, no final de março, detinha mais de 47% das estações 5G instaladas em Portugal, contabilizando 4.705. A rede fixa de última geração da operadora chega já a 5,567 milhões de lares, mais 203 mil do que no período homólogo de 2023.

“A empresa continua, assim, a alargar a sua cobertura de redes de nova geração, contribuindo de forma decisiva para acelerar a transição digital de Portugal, enquanto aumenta a sua base de clientes e, consequentemente, as suas receitas”, acrescenta o líder da operadora.

Em simultâneo, diz Miguel Almeida, “a Nos tem vindo a acelerar o programa de transformação da Empresa, assente na massificação da utilização de inteligência artificial. Esta estratégia pretende otimizar processos internos e elevar o nível de eficiência operacional a patamares superiores, compensando dessa forma um crescimento da estrutura de custos acima das receitas.”

A Dívida Financeira Líquida/EBITDA situou-se, no final de junho, em 1,71 vezes, “muito abaixo do nosso objetivo estratégico de financiamento de cerca de 2 vezes”, refere o comunicado, acrescentando que a dívida financeira líquida ascendeu a 1.058 milhões de euros.

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Saúde

INEM devolveu 90 milhões na pandemia que serviria para renovar ambulâncias

  • Lusa
  • 18 Julho 2024

"Perdemos o que era uma almofada financeira (...). O processo de renovação da frota de ambulâncias dos bombeiros estava assente na utilização dessa reserva financeira", disse Luís Meira.

O presidente demissionário do INEM admite que os cerca de 90 milhões de euros que foi obrigado pelo Governo a entregar em 2020, boa parte para o combate à covid-19, eliminaram a almofada financeira que serviria para renovar as ambulâncias.

Em declarações à Lusa, Luis Meira explicou que o instituto foi obrigado a transferir cerca de 80 milhões de euros para a Direção-Geral da Saúde, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e para o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), no âmbito do combate à covid-19. Além desta verba, foram também entregues cerca de 10 milhões de euros do saldo de gerência à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), “decorrente da lei do Orçamento do Estado”.

“Nós cumprimos as ordens daquilo que era um Governo que foi mandatado pela Assembleia da República para gerir a crise” da covid-19, explicou, em declarações à Lusa. Disse que perguntou “mais do que uma vez” se ia ficar sem o dinheiro e que e resposta foi: “O INEM é o Instituto de Emergência Médica e uma pandemia é uma emergência médica”.

“Perdemos o que era uma almofada financeira (…). O processo de renovação da frota de ambulâncias dos bombeiros estava assente na utilização dessa reserva financeira, num processo que, se tivesse continuado, em 2021, teria permitido renovar a frota de todas as ambulâncias dos bombeiros e, inclusivamente, das ambulâncias do INEM”, afirmou.

Luís Meira precisou, contudo, que o conselho diretivo “nunca teria autonomia” para usar essa verba, que teria sempre de ter autorização das Finanças para poderem ser usados.

Contou ainda que, este ano, voltou a ter de devolver, apesar de o Orçamento do Estado inicialmente prever que o saldo orçamental não fosse devolvido à ACSS, explicando: “no final de janeiro deste ano, quando sai o decreto-lei de execução orçamental, (…) fomos surpreendidos porque ninguém nos tinha comunicado isso previamente”.

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Saúde

Sindicato de enfermeiros diz que Governo suspendeu negociações devido a greve

  • Lusa
  • 18 Julho 2024

Sindicato dos Enfermeiros Portugueses critica o "atentado contra o direito à greve dos trabalhadores". "Há anos que não se assistia a uma [tal] prepotência por parte de um Governo", afirmou.

O Ministério da Saúde suspendeu esta quinta-feira as negociações com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) por causa do pré-aviso de greve para 2 de agosto, anunciou o sindicato, que considerou a posição da tutela “completamente intolerável”.

“Os enfermeiros têm de se manter quietos e calados durante todo o processo negocial. Isto determinou que desta reunião não resultasse nada e a suspensão do processo negocial enquanto durar o pré-aviso de greve”, disse à agência Lusa Guadalupe Simões, dirigente do SEP.

Comentando o que foi discutido na manhã numa reunião com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a sindicalista afirmou que se trata de “um atentado contra o direito à greve dos trabalhadores”. “Há anos que não se assistia a uma [tal] prepotência por parte de um Governo relativamente ao exercício do direito à greve”, lamentou.

Guadalupe Simões acusou o Governo de “quase chantagem” para que “exista uma paz social” durante o processo negocial. A dirigente do SEP adiantou ainda que até ao dia da greve as duas reuniões que estavam previstas para 25 e 31 de julho com Ana Paula Martins foram canceladas. “O Ministério da Saúde excluiu, durante os próximos 15 dias, o SEP do processo negocial”, sublinhou.

Na terça-feira, SEP convocou uma greve para 2 de agosto, alegando que a apresentação da proposta de alteração das grelhas salariais “continua por cumprir”. “O compromisso de apresentação de uma proposta de alteração à grelha, por parte do Ministério da Saúde, continua por cumprir”, salientou o sindicato, ao adiantar que a paralisação vai abranger os turnos da manhã e da tarde.

Na última reunião com a tutela, em 3 de julho, o SEP assinou o protocolo negocial, lamentando que na reunião não tenha sido apresentada a proposta de grelha salarial.

Entre os temas que constam do protocolo negocial está a carreira de enfermagem, especificamente a tabela salarial, a questão da organização do tempo de trabalho e outras matérias já identificadas pelo SEP e outras que eventualmente venham a ser identificadas durante o processo negocial.

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Energia

Greenvolt lamenta morosidade dos licenciamentos das comunidades energéticas

  • Lusa
  • 18 Julho 2024

O CEO da Greenvolt disse que não existe no país mais de comunidades energéticas, porque existe “dificuldade em decidir” por parte das entidades públicas e privadas.

O presidente executivo da Greenvolt, João Manso Neto, lamentou esta quinta-feira que o país desenvolva poucos projetos dedicados às comunidades energéticas devido à morosidade dos licenciamentos, apesar da legislação portuguesa nesta matéria ser das “mais avançadas” da Europa.

De acordo com o responsável, que falava em Elvas (Portalegre) no decorrer da inauguração da Comunidade Energética da Galeria Alentejo, pertencente ao Grupo Nabeiro – Delta Cafés, é preciso ser “persistente” e “não desistir” deste tipo de projetos. O responsável destacou que Portugal possui uma legislação “muito avançada” em relação às comunidades energéticas, sendo uma das “mais avançadas” da Europa.

O CEO da Greenvolt disse ainda que não existe no país mais projetos desta natureza, porque existe “dificuldade em decidir” por parte das entidades públicas e privadas. “Porque é que há dificuldade em decidir, se isto é mais barato, é sustentável, porque é que as pessoas não decidem e, quando digo pessoas é quer o setor privado quer o setor público, porque entre o urgente e o importante, as pessoas preferem sempre o urgente e não têm tempo para o importante”, acrescentou.

Na mesma sessão, o presidente executivo do Grupo Nabeiro – Delta Cafés, Rui Miguel Nabeiro, revelou que a energia consumida na Nova Delta é 100% oriunda de energia verde e que 70% dos departamentos comercias estão dotados de painéis fotovoltaicos. “Recentemente iniciámos a ampliação da capacidade de energia fotovoltaica para auto consumo na Nova Delta, onde a energia consumida é já 100% proveniente de fonte de energia verde”, disse

“Falando dos nossos departamentos nacionais, 70% já têm instalado painéis fotovoltaicos, continuamos a investir na frota elétrica que já conta hoje com 282 veículos elétricos e híbridos, representando mais de 35% da nossa frota total”, acrescentou. De acordo com o presidente executivo do Grupo Nabeiro – Delta Cafés, este projeto que foi desenvolvido em Elvas, financiado para Greenvolt, coloca a Galeria Alentejo na “vanguarda” da transição energética em Portugal.

Através deste projeto, a Greenvolt Comunidades, empresa do Grupo Greenvolt, inaugurou a primeira comunidade da Greenvolt no Alentejo. Questionado pela Lusa sobre o investimento que foi feito em Elvas, o CEO da Greenvolt Comunidades, José Almeida, escusou-se a avançar com dados relativos a essa matéria, sublinhando tratar-se “de um valor comercial”.

As Galerias Alentejo, espaço localizado no centro daquela cidade raiana, está equipado com 162 painéis solares fotovoltaicos com uma capacidade instalada de 88 KWp, o que vai gerar 137 MWh anualmente, sendo que apenas uma parte dessa energia é utilizada pelas galerias. De acordo com a Greenvolt, os residentes num raio de dois quilómetros também vão poder beneficiar deste projeto.

A energia para autoconsumo representa apenas 32 MWh e o seu excedente energético não desperdiçado, mas sim partilhado. A “Comunidade de Energia das Galerias Alentejo” passará a contar com cerca de 100 MWh anuais que poderão ser consumidos por outras entidades que se juntem a esta comunidade, nomeadamente as restantes lojas presentes nesse espaço. Esta aposta do Grupo Nabeiro-Delta Cafés permitirá reduzir emissões de CO2 em mais de 35 toneladas.

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Formação

Empresas pagam propinas de alunos que entrem em engenharia de recursos energéticos no Técnico

Departamento de Engenharia de Recursos Minerais e Energéticos conseguiu que empresas dos setores dos minérios, das rochas ornamentais e de tecnologia financiem a totalidade das propinas destes alunos.

Numa altura em que há escassez de trabalhadores, e em que o país tem mesmo de levar a cabo a transição energética e digital, as empresas portuguesas do setor da energia e dos minerais juntaram-se para assumir a totalidade dos custos das propinas dos alunos que sejam colocados na licenciatura de Engenharia de Minas e Recursos Energéticos do Instituto Superior Técnico, em Lisboa.

“As propinas de todos os estudantes que entrarem na licenciatura de Engenharia de Minas e Recursos Energéticos do Instituto Superior Técnico no ano letivo de 2024-2025 vão ser pagas pela indústria, libertando os alunos deste encargo“, informa a referida instituição de ensino superior, numa nota enviada esta quinta-feira às redações.

A única condição para os alunos é conhecerem a empresa, através de um estágio de uma semana, foi detalhado ao ECO. De notar também que, segundo a Direção-Geral do Ensino Superior, há 20 vagas para o curso em causa.

Esta operação tem quatro grandes objetivos, de acordo com o Técnico. Por um lado, visa aumentar o número de engenheiros na área e dar resposta às necessidades das empresas nacionais e internacionais.

Por outro lado, pretende atrair mais talento para os cursos deste departamento do Técnico. Além disso, esta operação foi pensada para “responder a desafios societais, como a transição energética imposta pelas alterações climáticas e a transição digital”.

“Os desafios da transição energética e da transição digital são tão globais, e a falta de engenheiros na área é tão sentida em todo o mundo, que as empresas do setor da energia e dos minerais em Portugal decidiram assumir a totalidade dos custos das propinas de todos os alunos de 1º ano colocados nesta licenciatura no ano letivo 2024-2025”, afirma, assim, Amélia Dionísio, vice-presidente do Departamento de Engenharia de Recursos Minerais e Energéticos (DER).

A mesma acrescenta que algumas empresas patrocinadoras mostraram mesmo abertura para pagar as propinas de toda a licenciatura aos alunos. “Primeiro, vamos tentar encontrar condições para tornar essa possibilidade acessível a todos os alunos da licenciatura: se tal não for possível, iremos atribuir esse benefício aos alunos de maior mérito académico”, explica Amélia Dionísio.

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Política

Ventura acusa Aguiar-Branco e PSD de boicote à comissão de inquérito do caso gémeas

  • Lusa
  • 18 Julho 2024
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O presidente do Chega queixa-se de "uma tentativa de boicote ao trabalho da comissão de inquérito, ou pelo menos de atraso ou de dilação".

O presidente do Chega, André Ventura, acusou esta quinta-feira o presidente da Assembleia da República e o PSD de tentarem boicotar os trabalhos da comissão de inquérito ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma. Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o líder do Chega queixou-se de “uma tentativa de boicote ao trabalho da comissão de inquérito, ou pelo menos de atraso ou de dilação”.

As declarações de André Ventura acontecem na sequência de o presidente da Assembleia da República ter requerido à Procuradoria-Geral da República um parecer após o Chega, no âmbito da comissão parlamentar de inquérito, ter pedido o acesso a mensagens de Marcelo Rebelo de Sousa e também depois de o PSD ter pedido a suspensão de todos os pedidos de acesso a registos ou cópias de comunicações por parte de pessoas singulares.

“Nós não queríamos deixar de notar o tremendo boicote que isto representa para os trabalhos da comissão de inquérito, a tentativa, pelo menos aparente, de fazer atrapalhar os trabalhos de investigação do parlamento, quando é sabido e pacificado de todos que as comissões de inquérito são comissões especiais, que têm poderes equiparados ao dos órgãos judiciários e isso consta na lei expressa e explicitamente”, defendeu.

“Quer o senhor presidente da Assembleia da República, quer os senhores deputados do PSD, estão a contribuir para que esta comissão de inquérito tenha a sua vida mais dificultada, mais fragilizada e com menos capacidade de atuação”, acusou. O presidente do Chega assinalou que o pedido de acesso às comunicações do Presidente da República “já tinha sido discutido em comissão” e defendeu que “os avisados podem apenas entregar a parte relativa ao objeto da comissão”.

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Ideias +M

Solverde procura novos talentos com o concurso “Solverde Comedy Challenge”

  • + M
  • 18 Julho 2024

O grande vencedor é revelado numa gala final, a 11 de dezembro. Além de um prémio monetário no valor de mil euros, terá a oportunidade de realizar um espetáculo a solo no Casino Espinho, em 2025.

A Solverde quer encontrar os novos talentos de stand-up comedy, tendo para isso lançado o concurso “Solverde Comedy Challenge”.

Naquela que é uma “oportunidade única para aspirantes a comediantes demonstrarem o seu talento e ganharem visibilidade no mundo do humor nacional“, os interessados que queiram participar na iniciativa devem seguir a página oficial de Instagram dos Casinos Solverde e publicar um vídeo de stand-up comedy com texto original, ao vivo ou não, com duração máxima de um minuto, identificando o @casinossolverde e utilizando a hashtag #solverdecomedychallenge.

As participações que cumprirem os critérios – e que devem ser feitas até ao dia 10 de setembro – são avaliadas por um júri, responsável por escolher nove finalistas, os quais “terão a oportunidade única de abrir os espetáculos de grandes nomes do panorama humorístico português que se apresentarão no ‘The Comedy Club’, no Casino Espinho, durante as quartas-feiras de outubro e novembro”, explica-se em nota de imprensa.

O grande vencedor é revelado numa gala final, no dia 11 de dezembro, recebendo um prémio monetário no valor de mil euros, além da oportunidade de realizar um espetáculo a solo no Casino Espinho, em 2025. Os restantes finalistas têm direito a um prémio no valor de 200 euros.

O regulamento, os critérios de avaliação e outras informações sobre a competição – destinada a pessoas maiores de 18 anos – podem ser consultados no website ou Instagram da marca.

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Regiões

Açores avançam com duas passagens aéreas gratuitas por ano a estudantes deslocados

  • Lusa
  • 18 Julho 2024

A medida de apoio ao pagamento de duas viagens por ano letivo (ida e volta) vai ter efeitos retroativos ao ano letivo 2023/2024, com a atribuição de uma viagem ida e volta.

O programa ‘+ Jovem’, publicado esta quinta-feira no Jornal Oficial, tem como uma das primeiras medidas o pagamento de duas passagens aéreas aos estudantes deslocados da sua ilha para frequentarem o ensino, seja noutra ilha açoriana, Madeira ou continente. “É uma oportunidade de desenvolver o sentido de pertença, de desonerarmos das famílias o custo das viagens no período de interrupção letiva. E já tem início no arranque deste ano letivo”, afirmou o presidente do Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM).

José Manuel Bolieiro (PSD) falava aos jornalistas na Incubadora de Empresas da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, após a sessão “À Conversa com o Presidente” com dezenas de jovens açorianos, a propósito do pacote ‘+ Jovem’, que visa atrair e fixar talento nos Açores. Segundo o líder do Governo Regional, a medida de apoio ao pagamento de duas viagens por ano letivo (ida e volta) vai ter efeitos retroativos ao ano letivo 2023/2024, com a atribuição de uma viagem ida e volta, sendo que o período de candidaturas deverá arrancar no início de agosto.

Outra das medidas deste pacote é a criação de um mecanismo de registo simplificado numa bolsa de empregabilidade que favoreça o recrutamento dos jovens que tenham estudado fora da região, tendo o presidente do Governo Regional revelado que a medida deverá entrar em vigor “já em setembro”.

Por outro lado, “no quadro da empregabilidade pretendemos assegurar que o regresso dos jovens para fixarem a sua vida profissional nos Açores tenha como apoio e incentivo (…) a devolução do valor equivalente ao pagamento das propinas e do IRS, para os jovens até aos 35 anos que se comprometam a desenvolver a sua atividade profissional nos Açores, durante cinco anos”, acrescentou Bolieiro.

O pacote, que integra no total sete medidas, inclui ainda a atribuição de um cheque livro no valor de 100 euros aos jovens açorianos que atinjam a maioridade, assim como a criação de um gabinete ao estudante deslocado.

Este pacote integra ainda, entre outras medidas, a criação de um sistema em que os estudantes a estudar fora da região apenas pagam o valor máximo previsto no âmbito do subsídio social de mobilidade, por viagem de ida e volta para o continente e para a Madeira, em parceria com as agências de viagem, para fixar o preço máximo em 99 euros para o continente, e 89 euros para a Madeira.

Na sua intervenção, José Manuel Bolieiro (PSD) apelou “à justa ambição dos jovens” para que no seu percurso educativo procurem “o sucesso em vez de uma visão pessimista”. O chefe do executivo açoriano deixou ainda a mensagem aos jovens para que tenham orgulho nas suas origens e na sua terra, exortando-os a não perderem o sentimento de pertença.

“Esta é a grande mensagem que não é apenas de palavra vã, porque estamos na nossa governação com estas medidas concretas que o pacote ‘+ Jovem’ concretiza. E não é só fazer o apelo sentimental, como também darmos instrumentos para sentirem uma motivação especial e prática de oportunidade remuneratória, de oportunidade de empregabilidade na sua própria terra, na sua própria ilha, nos Açores”, vincou, nas declarações aos jornalistas.

O líder do Governo açoriano adiantou também que o arquipélago vai acolher, em setembro, o “Fórum Atlântico Democracia”, promovido pela Federação Nacional das Associações Juvenis, e que vai juntar jovens de todo o país.

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Finanças

Juros de mora sobre pagamentos em atraso baixam para 12,25%

As taxas supletivas por pagamentos em atraso em transações comerciais, com empresas e entidades públicas, vai descer 0,25 pontos, no segundo semestre de 2024.

A taxa de juro de mora por pagamentos em atraso em transações comerciais, com empresas e entidades públicas, vai fixar-se em 12,25%, no segundo semestre de 2024, uma redução de 0,25 pontos percentuais (p.p.) face aos primeiros seis meses do ano quando a taxa era de 12,5%, segundo um aviso publicado esta quinta-feira em Diário da República pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças.

“A taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou coletivas”, sujeitas às medidas contra os atrasos no pagamento de transações comerciais, “em vigor no 2.º semestre de 2024, é de 12,25%”, de acordo com o mesmo diploma, assinado pela diretora-geral Maria João Araújo.

O aviso publicado faz referência a um decreto-lei anterior, n.º 62/2013, de 10 de maio, que estabelece as medidas contra os atrasos no pagamento de transações comerciais. Este diploma estabelece que os juros aplicáveis nos atrasos de pagamentos de transações comerciais são estabelecidos no Código Comercial ou convencionados entre as partes. Em caso de atraso, o credor tem direito a juros de mora.

Nos restantes casos, os juros de mora também recuam 0,25 pontos, de 11,5% para 11,25% na segunda metade do ano. “A taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou coletivas, […], em vigor no 2.º semestre de 2024, é de 11,25 %”, segundo o mesmo aviso.

Esta ligeira redução das taxas de moratórios espelha já o corte das taxas diretoras do Banco Central Europeu (BCE), que, em junho, baixou os juros pela primeira vez em quase cinco anos. Mas, esta quinta-feira, o Conselho do BCE voltou a fazer uma pausa na política monetária e decidiu manter as taxas de juro inalteradas.

A legislação em causa determina que os juros moratórios legais, bem como os estabelecidos “sem determinação de taxa ou quantitativo”, sejam fixados pelo Executivo. As taxas referidas não podem ser inferiores ao valor da taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu (BCE).

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Trabalho

Autoeuropa diz que recurso ao lay-off é para ajudar a gerir paragens de produção

  • Lusa
  • 18 Julho 2024

“Quando aqui falamos do lay-off, não falamos necessariamente do investimento. O investimento é que origina a necessidade da paragem e a necessidade de gerir essa paragem de produção”, diz responsável.

A administração da Autoeuropa defendeu esta quinta-feira no parlamento que o recurso da empresa ao lay-off não foi para financiar investimentos mas para gerir cerca de 60 dias de paragem de produção, devido à modernização da fábrica de Palmela.

“Quando aqui falamos do lay-off, não falamos necessariamente do investimento. O investimento é que origina a necessidade da paragem e a necessidade de gerir essa paragem de produção”, disse Dieter Neuhausser, membro do Conselho de Administração e diretor de Recursos Humanos da fábrica de automóveis da Autoeuropa, em Palmela, no distrito de Setúbal.

“Quando uma empresa para a produção 60 ou, eventualmente, mais dias – 70 ou 80 dias, seja o que for –, a pergunta para a direção é como o fazer. Os meios que temos são as férias coletivas, são, eventualmente, um banco de horas. Mas eu não conheço uma empresa que tenha uma disponibilidade de 60 dias de paragem, especialmente quando estão em operação contínua”, acrescentou Dieter Neuhausser.

O responsável da fábrica da Volkswagen em Palmela falava numa audição na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, no âmbito de um requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do PCP, sobre as consequências do lay-off junto dos trabalhadores da Volkswagen Autoeuropa e dos trabalhadores das empresas fornecedoras da mesma. Dieter Neuhausser salientou ainda que a paragem da secção de pintura “inibe a produção” da fábrica durante um longo período, estimado em cerca de 60 dias.

Por outro lado, Dieter Neuhausser reconheceu que é mais fácil fazer as mudanças previstas quando há mais ajuda, por parte de entidades públicas, para se avançar com um processo de modernização e descarbonização da fábrica de Palmela, que foi imposto pela legislação aprovada pela União Europeia e pelos países membros.

Respondendo à pergunta de vários deputados, designadamente do PCP e do Livre, sobre o facto de a empresa ter recorrido ao lay-off ainda durante o mês de junho, quando o pedido nesse sentido só foi aprovado pela Segurança Social no dia 08 de julho, José Prior, que integrou a delegação do Conselho de Administração da Autoeuropa na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, assegurou que a empresa “cumpriu todos os pressupostos legais subjacentes àquilo que está no Código de Trabalho” para o recurso ao lay-off.

“Tudo aquilo que era procedimental, documental, foi cumprido com as entidades, como a lei assim o determina. Dar nota de que, também, todo o processo junto da Segurança Social foi cumprido. E, tendo em conta também aquilo que já foi dito aqui numa audiência anterior pelo sr. presidente da Segurança Social, efetivamente existia uma questão num ficheiro de Excel, que é um requisito de continuidade da situação, em que havia alguns trabalhadores que estavam de baixa médica e a empresa não tinha conhecimento”, disse José Prior.

“Obviamente que, em contactos diários com a Segurança Social, esse obstáculo foi ultrapassado no dia 08 de julho, e, por isso, neste momento, todo o processo, quer inicial, quer depois com a Segurança Social, está devidamente cumprido e formalmente cumprido”, concluiu.

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Autarquias

Barreiro abre concurso de 27 milhões para requalificar zona histórica

  • Lusa
  • 18 Julho 2024

Obra tem como objetivo recuperar o núcleo histórico da cidade, contribuindo para a revitalização social, económica e urbanística da zona do Barreiro Velho.

A Câmara Municipal do Barreiro aprovou por unanimidade, a abertura do concurso público para a requalificação urbana da zona do Barreiro Velho, num investimento que ascende a 27 milhões de euros.

Segundo a autarquia, a área de intervenção será de 72 mil metros quadrados e a obra tem como objetivo recuperar o núcleo histórico da cidade, contribuindo para a revitalização social, económica e urbanística da zona do Barreiro Velho, devolvendo o espaço público aos cidadãos.

A intervenção inclui a criação de percursos pedonais e consequente melhoria das acessibilidades ao centro e à zona ribeirinha.

“A requalificação do Barreiro Velho irá permitir favorecer o desenvolvimento económico-social e cultural deste local, reunindo condições para um ambiente urbano mais sustentável e qualificado”, explica a autarquia em comunicado.

Segundo o vice-presidente da Câmara Municipal do Barreiro, Rui Braga, este é “um projeto estruturante que permite reabilitar esta zona histórica do Barreiro, num projeto há muito ansiado pela população”, devolvendo o espaço aos barreirenses.

Em declarações à agência Lusa Rui Braga explicou que a obra deverá tem uma duração prevista de três anos e meio e deverá começar, no máximo, em janeiro, seguindo-se agora um período de 60 dias para a apresentação de propostas, passando depois para visto em sede de Tribunal de Contas.

“Era bom conseguir estar a abrir buracos em janeiro”, disse o vice-presidente da Câmara Municipal do Barreiro, no distrito de Setúbal.

Rui Braga adiantou que este projeto global de 27 milhões de euros permite uma remodelação integral da zona para a recuperação do espaço público, passeios, iluminação e infraestruturas do subsolo.

“Vamos substituir tudo para a zona ficar nova. É uma benfeitoria para toda a zona para o futuro”, disse Rui Braga na reunião de câmara que decorreu na quarta-feira e onde o projeto foi aprovado por unanimidade.

Um outro desafio, frisou, é a reabilitação do edificado que está a cargo dos privados, esperando que a obra estimule também este aspeto.

Na reunião de câmara, Rui Braga disse na apresentação da proposta que a obra vai ter início na avenida Miguel Bombarda, com um primeiro investimento de quatro milhões de euros.

Relativamente ao investimento, o vice-presidente explicou que do total da verba, cinco milhões de euros são para a primeira fase do projeto, tendo a autarquia já esse valor.

A segunda fase e terceira fases serão realizadas através de um empréstimo de 16 milhões de euros, já votado em reunião de câmara, no âmbito do Portugal 2030, acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia para aplicar 23 mil milhões de euros dos fundos europeus em projetos que estimulem e desenvolvam a economia portuguesa, entre 2021 e 2027.

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Mercados

Lagarde: “A inflação permanece alta e os salários estão a aumentar a um ritmo elevado”

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Christine Lagarde não se compromete com cortes futuros das taxas de juro, apesar de prever uma estabilidade da inflação até ao final do ano, por conta do também crescimento elevado dos salários.

O Conselho do Banco Central Europeu (BCE) decidiu esta quinta-feira manter inalteradas as três taxas de juro diretoras, uma decisão que reflete a avaliação contínua das perspetivas de inflação a médio prazo e que segundo a presidente do BCE foi tomada de forma unânime pelos membros do Conselho do BCE.

Na conferência de imprensa após o anúncio da decisão, Lagarde voltou a sublinhar a determinação da autoridade monetária da área do euro em assegurar que a inflação regresse ao objetivo de 2% no médio prazo, mas reconheceu que “a inflação doméstica permanece elevada” e que “os salários estão a aumentar a um ritmo elevado”.

A presidente do BCE explicou ainda que “o crescimento dos custos laborais permanecerá elevado no curto prazo”, embora tenha notado que “os dados recentes sobre a remuneração dos trabalhadores estão em linha com as expectativas”.

Os salários, os lucros e a geopolítica são riscos ascendentes para a inflação, [enquanto] os riscos para o crescimento estão inclinados para o lado negativo.

Chritine Lagarde

Presidente do Banco Central Europeu

Antecipando os próximos meses, Lagarde referiu que “a inflação deverá flutuar próxima dos níveis atuais durante o resto do ano”, mas antecipa que “o IHPC [Índice Harmonizado de Preços no Consumidor] baixe para a meta do BCE na segunda metade do próximo ano”.

Durante a sua intervenção, Lagarde sublinhou, por duas ocasiões, que o BCE “não está a comprometer-se com nenhum prazo” para realizar novos cortes nas taxas de juro, salientando ainda que “os dados recebidos indicam que a economia da zona euro cresceu no segundo trimestre, mas provavelmente a um ritmo mais lento do que no primeiro trimestre”.

Lagarde acrescentou ainda que “os serviços continuam a liderar a recuperação, enquanto a produção industrial e as exportações de bens têm sido fracas”.

Relativamente às perspetivas de crescimento da área do euro, a presidente do BCE mostrou-se cautelosamente otimista, afirmando esperar que “a recuperação seja apoiada pelo consumo”. No entanto, Lagarde alertou que “os indicadores de investimento apontam para um crescimento moderado em 2024”.

No mercado de trabalho, Lagarde sublinhou que o mercado “permanece resiliente” e que “é provável que mais empregos tenham sido criados no segundo trimestre, principalmente no setor dos serviços”.

Porém, a presidente do BCE alertou para os riscos com que se depara a economia do euro, afirmando que “os salários, os lucros e a geopolítica são riscos ascendentes para a inflação”, enquanto “os riscos para o crescimento estão inclinados para o lado negativo”.

A próxima reunião do Conselho do BCE está agendada para depois do verão, num encontro marcado para 12 de setembro.

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