Ano: 2024

Empresas

Trabalhadores da EDP iniciam sexta-feira greve que se prolonga até 31 de agosto

  • Lusa
  • 4 Julho 2024

“Foi decidida a emissão de um pré-aviso de greve para o período de 05 de julho a 31 de agosto, prazos que poderão ser renovados", avança a Fiequimetal.

Os trabalhadores da EDP dão início esta sexta-feira a uma greve, marcada até 31 de agosto, reivindicando a valorização de carreiras, depois de as negociações com a empresa não terem obtido os resultados esperados pelos sindicatos. Num comunicado, a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas (Fiequimetal), tinha defendido que a “valorização das carreiras é uma batalha que não pode parar”.

“Com uma reunião plenária adiada de 22 de maio para 05 de junho, a seu pedido, e novamente sem nada de novo para apresentar na reunião de 19 de junho, a administração resolveu transformar esta plenária em reuniões bilaterais com os sindicatos”, destacou, adiantando que “resultados, para já, não houve”.

Neste contexto, “foi decidida a emissão de um pré-aviso de greve para o período de 05 de julho a 31 de agosto, prazos que poderão ser renovados, caso a empresa não apresente soluções reais para as reivindicações dos trabalhadores”, avisou.

A estrutura sindical revelou ainda que “devido à falta de soluções com que a administração da EDP se apresentou, no dia 05 de junho, a comissão negociadora da Fiequimetal, em protesto, decidiu abandonar a mesa de negociações até que a empresa apresentasse nova proposta, bem como os dados que já por várias vezes lhe foram solicitados”.

A greve foi convocada, além da Fiequimetal, pelo Sindicato Nacional da Indústria e Energia – Sindel, Sindicato da Energia de Portugal – Sinergia, Sindicato Inovação Energética – Sinovae e Sindicato da Indústria e Energia de Portugal – Sirep. O Ministério do Trabalho decretou serviços mínimos.

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Concorrência

Concorrência chumba em definitivo compra da Nowo pela Vodafone

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A Autoridade da Concorrência decidiu proibir a compra da Nowo pela Vodafone por considerar que prejudica os consumidores.

Quase dois anos depois de ter sido anunciada, a compra da Nowo pela Vodafone acaba de cair por terra com o chumbo da operação em definitivo pela Autoridade da Concorrência. O regulador anunciou esta quinta-feira que adotou uma decisão final que proíbe esse negócio, por considerar que lesa a concorrência e prejudica os consumidores.

Num longo comunicado, em que apresenta a sua versão da fita do tempo, a entidade presidida por Nuno Cunha Rodrigues explica como esta concentração entre a Vodafone e a Nowo levaria a “aumentos significativos de preços, reforço do poder de mercado, reforço das barreiras à entrada e reforço das condições de equilíbrio cooperativo da indústria”.

São conclusões que resultam de uma investigação aprofundada, iniciada a 5 de abril de 2023, e que levou a Autoridade da Concorrência a encomendar a uma consultora o desenvolvimento de um “modelo econométrico” do setor para simular os impactos de cada cenário. Os “consultores económicos” da Vodafone puderam aceder a ele e “produzir análises distintas com metodologias alternativas”, diz o regulador.

Em reação ao comunicado da Autoridade da Concorrência, fonte oficial da Vodafone Portugal confirmou ter sido notificada da “decisão final”, “encontrando-se neste momento a analisar os seus fundamentos”. Em março, quando o ECO noticiou a decisão preliminar de chumbo da operação, a mesma fonte referiu que, a confirmar-se, inviabilizaria “o reforço do investimento da Vodafone no mercado nacional”.

Antes disso, em fevereiro, Miguel Venâncio, presidente da Nowo, disse ao ECO que o encerramento da operadora em Portugal seria uma hipótese caso a Autoridade da Concorrência metesse um ponto final na operação: “Ainda não temos os cenários fechados, mas esse é um dos cenários que poderá vir a acontecer, que é, sim, o encerramento da Nowo em Portugal”, afirmou o gestor na altura.

Negócio levaria a “aumentos significativos de preços”

A Autoridade da Concorrência apresenta vários argumentos para impedir que a Vodafone, a terceira operadora em quota de mercado, adquira uma empresa de tamanho ainda menor. Em primeiro lugar, segundo o regulador, a fusão resultaria em “aumentos significativos de preços”, tanto pelo aumento dos preços dos produtos da Nowo como, “em menor medida”, dos preços da Vodafone e, “de forma marginal, dos preços dos restantes operadores”.

Em segundo lugar, a compra resultaria “no aumento da probabilidade, da sustentabilidade e do grau de coordenação de comportamentos por parte dos três principais operadores de mercado”. O regulador da concorrência lembra que Meo, Nos e Vodafone têm ofertas muito semelhantes, pelo que a compra da Nowo por essa última eliminaria do mercado o “único operador” com “ofertas diferenciadas e com preços mais baixos face aos restantes”.

Ademais, a Autoridade da Concorrência entendeu que ocorreria um “reforço das barreiras à entrada” de novas empresas no mercado, pois a Nowo adquiriu, no leilão do 5G, espetro que só estava disponível a novas operadoras móveis (a Nowo já tem ofertas móveis, mas presta esse serviço subcontratando a rede da Meo). Assim, a entidade reguladora “concluiu que a operação de concentração em causa é suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva nos diversos mercados de telecomunicações”.

A Autoridade da Concorrência concluiu que a operação de concentração em causa é suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva nos diversos mercados de telecomunicações, resultando da mesma impactos unilaterais e coordenados conducentes a aumentos significativos de preços, reforço do poder de mercado, reforço das barreiras à entrada e reforço das condições de equilíbrio cooperativo da indústria.

Autoridade da Concorrência

Remédios da Vodafone não convenceram

Para tentar apaziguar as preocupações da Concorrência, a Vodafone propôs compromissos — os chamados remédios — “que visavam dar resposta às preocupações”. No total, a empresa liderada por Luís Lopes apresentou quatro pacotes de compromissos, admite o regulador, mas foram insuficientes.

A autoridade resumiu “grosso modo” os compromissos em dois tópicos: a venda à Digi das licenças 5G adquiridas no leilão durante a fase exclusiva para novos entrantes, e a “disponibilização de uma oferta grossista à Digi sobre a rede de fibra ótica detida pela Vodafone”. A Digi é uma empresa romena de telecomunicações que está a construir em Portugal uma rede própria para serviços móveis (5G) e serviços fixos (fibra ótica) e que deverá lançar ofertas no mercado nesta segunda metade do ano.

Mas o regulador “considerou que os compromissos, nas suas diversas variantes, apenas permitiam responder eficazmente à questão relacionada com o agravamento das barreiras à entrada resultante da retirada de mercado” das licenças reservadas pela Anacom para empresas estreantes no mercado. Nas demais vertentes, “considerou que os remédios propostos, por um lado, apresentavam riscos de contorno e distorção e, por outro, não eram eficazes no seu propósito”, remata o regulador.

A Vodafone tem outras vias que pode explorar se quiser tentar forçar o negócio. Além dos tribunais, a lei permite recorrer para o ministro da Economia — atualmente, Pedro Reis. Mas seria quase inédito. Este mecanismo só foi usado uma vez na história… embora com sucesso.

(Notícia atualizada pela última vez às 17h24)

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Saúde

SNS faz “concorrência aos privados” nas cirurgias oncológicas, aplaude coordenador do plano de emergência da saúde

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"Há o risco de voltarem a ser geradas novas listas de espera" para cirurgias oncológicas, pelo que é preciso "responsabilizar" os gestores hospitalares, diz coordenador do plano de emergência.

O coordenador do plano de emergência para a Saúde defendeu esta quinta-feira que o tempo máximo de resposta garantido (TMRG) não devia ser aplicado no caso das cirurgias oncológicas e elogiou o esforço feito pelos profissionais de saúde do setor público na redução das listas de espera para cirurgias oncológicas. “Com muito gosto vi acontecer uma coisa que não via há anos, que é o setor público fazer concorrência ao privado”, Eurico Castro Alves.

A regularização da lista de espera para cirurgias oncológicas é um dos “cinco eixos” plasmados no plano de emergência – e transformação – da Saúde e que necessitava de “uma intervenção urgente”. “Enquanto médico não aceito que um doente tenha cancro e esteja à espera para ser operado“, afirmou Eurico Castro Alves, coordenador deste plano e que esteve a ser ouvido no Parlamento, na sequência de um requerimento do PS.

Nesse sentido, o Governo criou um regime excecional de incentivos para recuperar as listas de doentes oncológicos a aguardar cirurgia fora dos tempos recomendados que implica um pagamento adicional de 90%, e a ministra Ana Paula Martins deu “orientações” para agendar as cirurgias. Tal como já havia sido transmitido pela ministra da Saúde, Eurico Castro Alves sublinhou que, só entre 18 de maio e 21 de junho, mais de 7.400 dos nove mil doentes com cancro identificados no plano de emergência da Saúde já foram operados, “98% dos quais no setor público”.

“Há 525 doentes que estão por agendar. Todos os outros já foram operados ou têm cirurgia marcada”, acrescentou o coordenador do plano, demonstrando-se “muito contente” por saber que “quase todos os doentes” foram operados no público. “Com muito gosto vi acontecer uma coisa que não via há anos, que é o setor público fazer concorrência ao privado”, elogiou.

Eurico Castro Alves referiu ainda que o objetivo previsto no plano é que no final de agosto não haja “nenhum doente fora do TMRG”, mas avisou que “as listas são dinâmicas”. Neste contexto, o cirurgião alertou que “há o risco de voltarem a ser geradas novas listas de espera”, pelo que defendeu que é necessário, por um lado, mexer nos “regulamentos” e “responsabilizar no bom sentido” os administradores hospitalares.

Segundo o coordenador, “”as listas são dinâmicas” e há doentes oncológicos que vão ficando para trás e doentes de patologia benigna que são operados antes, pelo que “é importante” que os gestores administradores intervenham “diariamente” e “proativamente” para que essas situações não aconteçam. Se esta questão fosse “bem gerida” reduziria entre “20% a 30% o problema”, disse.

Eurico Castro Alves manifestou-se ainda contra a existência do TMRG nas cirurgias oncológicas. “Não pode haver um tempo escrito na lei”, dado que “uma doença oncológica está todos os dias a aproximar a pessoa da morte” e “há um dia” em que deixa de ser possível que a doença seja curada. A opinião foi “acompanhada” pelo deputado da Iniciativa Liberal Mário Amorim Lopes.

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Marketing

Ronaldo acusado de “ambush marketing” após divulgação do seu ritmo cardíaco

  • + M
  • 4 Julho 2024

Ronaldo e a empresa Whoop, onde é investidor, foram acusados de ambush marketing por alegadamente se associarem "indireta e indevidamente" ao Euro 2024.

Cristiano Ronaldo foi acusado de ambush marketing (marketing de emboscada, em português), ou seja, quando uma marca se associa a um evento, sem ser patrocinador do mesmo.

Em causa está a divulgação de dados relacionados com o ritmo cardíaco do capitão da seleção nacional durante o jogo da equipa das quinas frente à Eslovénia, que foi medido por um aparelho da Whoop, empresa de performance desportiva da qual o jogador se tornou embaixador e investidor recentemente.

A denúncia foi feita no X (ex-Twitter) por Ricardo Fort, antigo responsável global de patrocínios da Visa e da Coca-Cola, que acusa tanto o futebolista como a Whoop de ambush marketing, por partilharem estes dados que foram registados num jogo do Euro, defendendo que tanto o jogador como a empresa deviam ser multados.

Recorde-se que, legalmente, qualquer atividade comercial relacionada com o Euro 2024 está exclusivamente reservada à UEFA e aos respetivos parceiros comerciais. Embora a divulgação dos dados da Whoop não façam nenhuma menção direta ao Euro 2024, a ação pode ir contra as regras, a não ser que a empresa tenha algum acordo com a organização do torneio, refere o The Telegraph, embora recordando que o uso destes dispositivos, de forma visível, é permitido.

“Apenas as empresas que tenham celebrado um acordo com esta entidade poderão beneficiar de qualquer associação à competição, pelo que não deverão ser explorados, direta ou indiretamente, quaisquer direitos sem prévio consentimento escrito por parte da UEFA”, alertavam a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e a Auto Regulação Publicitária (ARP), ainda em maio, a propósito do tema.

Num comunicado conjunto, onde chamavam a atenção para as regras de associação publicitária ao Euro 2024, as duas entidades alertavam para a existência de direitos e deveres que deverão ser acautelados em relação à competição, procurando precisamente evitar o aproveitamento abusivo de entidades não autorizadas e qualquer tipo de ambush marketing, assim como garantir a proteção dos parceiros da Seleção Nacional.

Os dados biométricos de Ronaldo foram medidos através de uma “pulseira inteligente” da marca, que também está a ser usada pelo capitão da seleção holandesa, Virgil van Dijk, segundo o The Telegraph. O gráfico divulgado pela Whoop mostra que os batimentos cardíacos de Ronaldo diminuíram momentos antes de marcar o primeiro penalties de Portugal, no desempate por grandes penalidades, que permitiu a passagem da seleção aos quartos-de-final.

A parceria estratégica com a Whoop foi anunciada em maio por Cristiano Ronaldo, que já era utilizador dos aparelhos da Whoop há vários anos. O jogador tornou-se assim embaixador global e investidor nesta empresa norte-americana fundada em 2012 e que à data contava com mais de 400 milhões de euros de investimentos de venture capital.

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Empreendedorismo

Startups vão ter novo fundo para investimento em deep tech

Vouchers para apoiar candidaturas a programas internacionais de aceleração é outra das medidas previstas no "Programa Acelerar a Economia”, anunciado esta quinta-feira.

O lançamento de um fundo para investimento em deep tech, com foco em inovação sustentável, o reforço da “Call Innov-ID” da Portugal Ventures ou vouchers de apoio para candidaturas de startups a programas internacionais de aceleração são algumas das medidas do “Programa Acelerar a Economia”, aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros, para dinamizar o ecossistema de empreendedorismo.

Um novo regime de atração de talento (IFICI+), que prevê uma taxa de 20% sobre os rendimentos do trabalho (categorias A e B) de estrangeiros qualificados, e o reforço dos SIFIDE são duas medidas que vão beneficiar o empreendedorismo nacional, promovendo atração de talento e aumentando o acesso a capital.

Mas não só. Entre as 60 medidas anunciadas para dinamizar a economia está o lançamento de um fundo para investimento para startups em deep tech. “O fundo terá um especial foco em tecnologias inovadoras sustentáveis que contribuam para a descarbonização da economia nacional”, pode ler-se no documento, não sendo, no entanto, adiantado qual o valor de capital previsto.

Entre os objetivos, está ainda o “reforçar” do “Call Innov-ID” da Portugal Ventures”. O programa da sociedade de capital de risco do Banco Português de Fomento financia com capital de risco projetos de âmbito científico e tecnológico nas fases pre-seed, seed ou early-stage. “Cada projeto selecionado receberá um investimento de 100 mil euros”, refere o documento.

Ao nível de financiamento, o Governo prevê ainda o “lançamento de um programa de vouchers de apoio a candidaturas ao programa “EIC1 Accelerator” do Horizonte Europa”, um instrumento de financiamento e capacitação da Comissão Europeia para apoiar o desenvolvimento de startups e PME. Previsto estão vouchers de 60 mil euros para as empresas e de 10 mil euros para “contratar consultoria especializada para suporte nas candidaturas”.

Já ao nível de talento, o Executivo anunciou a “abertura de linha para cofinanciamento e incentivos financeiros específicos para o recrutamento de doutorados para as empresas” e a “majoração de candidaturas a incentivos financeiros para I&D que incluam programas de doutoramento”.

O Governo quer ainda mais investigadores e docentes em órgãos sociais ou como acionistas de startups, propondo por isso, a “alteração do Estatuto de Carreira de Investigação Científica e do Estatuto do Docente para permitir aos investigadores e docentes em exclusividade serem membros dos órgãos sociais ou acionistas de startups que resultem dos seus projetos de investigação.”

Entre as medidas dirigidas ao ecossistema, está ainda facilitar a categorização de startups. Para isso, propõem “reformular o atual sistema de classificação das atividades económicas para melhor refletir a realidade do ecossistema de empreendedorismo, com mapeamento de atividades emergentes, alinhamento com padrões internacionais e criação de novos códigos de atividade”.

A medida, diz o Executivo, “visa não apenas modernizar o sistema de classificação, mas também proporcionar uma base mais sólida para a formulação de políticas, análise estatística e direcionamento de apoios ao ecossistema empreendedor português”.

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Empresas

Explosão em faculdade na Caparica foi na empresa YDreams

  • Lusa
  • 4 Julho 2024
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O registo de um morto na explosão no parque tecnológico foi indicado pela Proteção Civil. Empresa funciona dentro do campus mas "é autónoma”, indica a faculdade.

A explosão no parque tecnológico da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, na Caparica, em Almada, foi na empresa YDreams, que, “apesar de funcionar dentro do campus, é autónoma”, indicou a instituição de ensino superior.

A mesma fonte da Universidade Nova de Lisboa disse inicialmente à Lusa estar ainda a recolher mais informação sobre a explosão ocorrida ao final da manhã e explicou entretanto que a área afetada “é periférica e afastada da zona utilizada pelos estudantes, docentes, investigadores ou funcionários, sendo explorada por várias empresas privadas e com funcionamento independente da Nova”.

A Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa lamentou a existência de uma vítima mortal e adiantou que continua a colaborar com as autoridades. O registo de um morto na explosão no parque tecnológico, no distrito de Setúbal, foi indicado pela Proteção Civil.

Fonte do Comando Sub-regional da Península de Setúbal disse à agência Lusa que o óbito sido declarado no local às 13:36, sem dispor de informação sobre a sua identidade. A mesma fonte acrescentou que haver um ferido grave, “que não está diretamente relacionado com a explosão”, indicando que, “alegadamente, poderá ter sofrido doença súbita”.

Posteriormente, a Proteção Civil disse que o ferido grave passou a ser considerado ligeiro e que foi transportado para o Hospital Garcia de Orta, em Almada. O Comando Sub-regional da Península de Setúbal referiu ainda que há também cinco pessoas a ser assistidas no local pela equipa de psicólogos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

Relativamente à origem da explosão, a fonte revelou que teve início num “contentor de testes de pressão” e adiantou que a Brigada de Minas e Armadilhas da GNR se encontra no local, para confirmar a segurança do espaço. O alerta para a explosão foi dado às 12:45.

Para o local foram mobilizados oito veículos de socorro e 20 operacionais, nomeadamente dos Bombeiros Voluntários da Trafaria, do INEM e da GNR.

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Empresas

Empresa de Álvaro Sobrinho avança para insolvência devido a contas arrestadas

  • Lusa
  • 4 Julho 2024
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A Printer Portuguesa está “impedida de aceder às suas contas bancárias, de fazer face às obrigações vencidas e com serviços de eletricidade suspensos".

A Printer Portuguesa irá avançar com um processo de insolvência, depois de uma decisão do tribunal neste sentido, tendo em conta os problemas que a empresa, detida por Álvaro Sobrinho, enfrenta, por a justiça lhe ter arrestado as contas.

Em comunicado, divulgado esta quinta-feira, o Conselho de Administração do grupo disse que “impedida de aceder às suas contas bancárias, de fazer face às obrigações vencidas e com serviços de eletricidade suspensos, a Printer avançou, no dia 27 de junho, com um pedido de declaração de insolvência”.

A gestão adiantou que “o processo foi distribuído no dia seguinte para o Tribunal de Comércio de Sintra e a 3 de julho foi proferida sentença, a declarar a insolvência da empresa”, sendo que o “processo seguirá agora os trâmites legais”. A empresa lembrou que “enfrenta, desde 2022, um conjunto de dificuldades de gestão em consequência de uma decisão judicial”.

“Sendo a Printer propriedade de Álvaro Sobrinho desde 2012, o juiz Carlos Alexandre, ao mesmo tempo que validou medidas de coação no âmbito de um inquérito que nada tinha a ver com a empresa, decidiu arrestar as suas contas”, referiu. A situação manteve-se “apesar dos esforços intentados pelo Conselho de Administração”, complicando, “mês após mês, a relação da Printer com clientes, fornecedores e, sobretudo, com trabalhadores”.

A administração assegura que “cultivou, desde sempre, uma relação de transparência com os 126 trabalhadores”, garantindo que “realizou contactos e reuniões regulares com dirigentes e delegados do SITE SCRA (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Centro, Sul e Regiões Autónomas), a quem nunca ocultou a gravidade da situação”.

No início deste ano, com o agravamento das dificuldades, a gestão da Printer “intensificou os contactos com a Câmara Municipal de Sintra, com a ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho) e com a DGERT (Direção-geral do Emprego e das Relações de Trabalho)”, tendo ainda procurado “chegar a acordo com a Autoridade Tributária, a Segurança Social e a EDP para pagamento de dívidas, como forma de garantir a continuidade da operação”.

Antes de avançar com a insolvência, a “administração da Printer assegurou que os trabalhadores receberiam as prestações sociais, avançando com a suspensão de contratos de todos os colaboradores que o solicitaram”.

“Este não era o desfecho que queríamos, procurámos evitá-lo a todo o custo. Foram dois anos de uma luta diária por uma empresa histórica, pelos seus trabalhadores e pelas suas famílias. Essa foi sempre a nossa maior preocupação. Lamentamos profundamente um fim que nunca desejámos”, disse o Conselho de Administração da Printer, citado na mesma nota.

No início do mês passado, o presidente da administração da Printer Portuguesa, Álvaro Sobrinho, admitia já que não via outra saída para a empresa que não fosse “a provável insolvência”. “Não vejo saída, a não ser a provável insolvência da Printer – do ponto de vista racional e dos cashflows gerados”, disse Álvaro Sobrinho numa audição na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, no Parlamento.

Durante a audição, requerida pelo Bloco de Esquerda (BE), Álvaro Sobrinho considerou que “não houve sensibilidade” do juiz Carlos Alexandre na aplicação de medidas de coação, em março de 2022, que afetaram ainda o grupo editorial Babel.

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Empresas

Crescimento empresarial não trava acesso a apoios

Nos programas de incentivos, vão ser privilegiados os avisos em contínuo com fases, em detrimento de prazos únicos e afastados no tempo.

Para garantir que “crescimento não significa uma perda de apoio para as empresas”, disse o ministro da Economia, no âmbito do Portugal 2030, vão ser lançados concursos a incentivos financeiros para que as empresas de média capitalização possam continuar a ter apoios. No Programa Acelerar a Economia, apresentado esta quinta-feira pelo Executivo, está previsto um reforço do apoio às small midCap, ou seja, às empresas que não sendo PME, empregue menos de 500 trabalhadores. O objetivo do Executivo é lançar concursos a incentivos financeiros no âmbito do PT2030, “com o objetivo de garantir que este segmento de empresas continua a ter o suporte necessário para crescer e expandir-se, promovendo um acesso mais justo aos fundos e eliminando barreiras que as obriguem a manter o estatuto de PME”, lê-se no documento aprovado em Conselho de Ministros.

Por outro lado, o próprio conceito de small midCap e midCap vai ser revisto. “Este trabalho lançado pelo Ministério da Economia pretende rever os critérios de classificação de empresas como small midcap e midcap” para “promover a adoção de critérios que se adequem à realidade do tecido empresarial português e europeu, enquadrando devidamente este tipo de empresas para efeitos do quadro regulatório de incentivos”, sublinha o mesmo documento.

“Porque as empresas não podem esperar, nem se pode forçar os organismos a analisar picos de candidaturas”, o Executivo vai privilegiar, nos programas de incentivos, avisos em contínuo com fases, disse o ministro da Economia, em Oliveira de Azeméis, onde decorreu o Conselho de Ministros.

A ideia é abandonar o modelo de prazos únicos e afastados no tempo, e introduzir cutoffs regulares para avaliação, para “minimizar os picos pontuais de candidaturas e distribuir melhor a carga de trabalho sobre os promotores e entidades públicas, aumentando a eficiência geral dos processos”, segundo o Programa aprovado.

E para dar cumprimento à promessa do primeiro-ministro, logo no arranque da legislatura, de que a análise das candidaturas a apoios europeus será feita no máximo em 60 dias, a equipa do IAPMEI vai ser reforçada, “quer através da contratação de recursos humanos, quer através de contratação de serviços a universidades e politécnicos”, tal como já foi anunciado pelo ministro Adjunto e da Coesão, Manuel Castro Almeida.

Por outro lado, o Programa Acelerar a Economia reitera a implementação de custos simplificados para projetos de investigação e desenvolvimento (I&D) de menor dimensão para “reduzir significativamente a carga burocrática associada às tarefas de verificação e validação de despesas, com harmonização de custos unitários entre projetos (e.g. custos com recursos humanos)”. Esta medida já consta do Acordo de Parceria do Portugal 2030, aprovado pelo Governo anterior e foi uma medida implementada com a ajuda da própria Comissão Europeia.

(Notícia atualizada com mais informação)

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Capital Verde

Contratos e incentivos públicos vão ter critérios de sustentabilidade

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Os critérios ESG passam a ser “fatores de ponderação positiva no acesso a incentivos e contratos públicos”, de acordo com o Programa Acelerar a Economia.

Os critérios ESG, que referem a sustentabilidade ambiental, social e de governança, vão passar a ser incluídos na hora de atribuir incentivos ou de firmar contratos públicos.

Esta é uma das 60 medidas avançadas esta quinta-feira pelo Governo, num pacote que tem como objetivo estimular a economia nacional. No caso desta medida em específico, a intenção é “incentivar e reconhecer as empresas que seguem práticas responsáveis”, de acordo com o texto do Programa Acelerar a Economia, aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

Os critérios ESG passam a ser “fatores de ponderação positiva no acesso a incentivos e contratos públicos”, lê-se no documento. O mesmo refere que os critérios vão ter como base uma “referência nacional de pontuação ESG”, sem a identificar.

Já no que diz respeito ao reporte ESG, o programa prevê que o Governo contribua para “a definição do referencial de verificação de relatórios ESG”. Isto é: quer padronizar e implementar um sistema de verificação de informação não financeira.

Uma vez que as novas diretivas europeias exigem a demonstração de informação e verificação dos relatórios ESG, em linha com as Normas Europeias de Relatórios de Sustentabilidade, a informação terá de ser verificada por uma entidade independente e externa às organizações. “Este processo de atestação de informação, será feito com base num referencial normativo português que determinará se a informação está conforme, ou em incumprimento com os regulamentos europeus”, indica o documento.

Em paralelo, o Governo avança com a medida de “acelerar a economia circular no comércio e serviços”, embora não concretize como irá proceder a esta aceleração. O Executivo quer acelerar modelos de negócio que incluam a valorização e comercialização de resíduos, assim como o prolongamento de vida do produto através da reparação, reutilização de materiais ou redução de embalagem.

Também estão no grupo de negócios visados os projetos de comércio eletrónico inovadores, a otimização de sistemas de logística e rastreamento, como é o caso do passaporte digital do produto e, por fim, sistemas de cálculo de eficiência energética.

Por fim, o Governo propõe-se a criar um prémio “PME Líder ESG”, de forma a “mobilizar mais empresas para a transformação ESG e adoção de modelos circulares, enquanto fatores de competitividade”.

(Notícia atualizada às 15h40 com mais informação)

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Empresas

Google pede licença para construir cabo que vai amarrar nos Açores e em Sines

  • Lusa
  • 4 Julho 2024
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Sistema de cabos de fibra ótica terá um comprimento de 6.900 quilómetros, sendo que cada par de cabos terá uma capacidade total projetada de aproximadamente 24 tbps.

A Google pediu ao regulador americano uma licença para construir um cabo submarino de fibra ótica de 6.900 quilómetros, que vai amarrar nos Açores e Sines, afirmando tratar-se da primeira ligação direta entre Estados Unidos e Portugal.

Segundo o documento, que a agência Lusa teve acesso esta quinta-feira, a multinacional pede à Comissão Federal de Comunicações “licença para construir, aterrar e operar um sistema de cabo submarino de fibra ótica privado e não comum que ligue os Estados Unidos às Bermudas, aos Açores e a Portugal” continental.

A Google “pretende instalar e testar o sistema cloud em águas dos Estados Unidos a partir do terceiro trimestre de 2025 e iniciar a operação comercial do ponto de amarração do sistema nos Estados Unidos no segundo semestre de 2026“, lê-se a missiva.

O sistema de cabos transatlântico designa-se “Nuvem”, para evocar a palavra portuguesa, e vai ter uma extensão de cerca de 6,900 quilómetros, ligando a cidade americana de Myrtle Beach (Carolina do Sul), às Bermudas, à ilha de São Miguel e a Sines.

“A Nuvem será o primeiro sistema a ligar diretamente os Estados Unidos aos Açores e a Portugal continental. Será também o primeiro sistema transatlântico a ter um ponto de aterragem nas Bermudas”, adianta a empresa.

Relativamente à referência para a velocidade de Internet, a empresa adianta que cada par de cabos de fibra ótica terá uma capacidade total projetada de aproximadamente 24 tbps (transporte de terabit por segundo). O sistema, que vai ser constituído por 16 pares de cabos, vai ter um total de 384 tbps.

O pedido da Google, feito em nome da subsidiária Starfish, data de 21 de junho.

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União Europeia

Sánchez recebe António Costa e promete cinco anos de trabalho pela Europa

  • Lusa
  • 4 Julho 2024
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O presidente do Governo espanhol considera António Costa um "forjador de consensos" com quem quer melhorar a competitividade da Europa, enfrentar as alterações climáticas e garantir a paz.

O presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, recebeu esta quinta-feira o presidente eleito do Conselho Europeu, António Costa, um “forjador de consensos” com quem quer melhorar a competitividade da Europa, enfrentar as alterações climáticas e garantir a paz.

“Hoje reuni-me com o presidente eleito do Conselho Europeu, o meu grande amigo António Costa. Temos cinco anos pela frente, que dedicaremos a melhorar a competitividade da União Europeia para alcançar mais e melhores empregos, lutar contra as alterações climáticas e garantir a paz na Europa“, escreveu Pedro Sánchez na rede social X.

António Costa foi recebido no palácio da Moncloa, em Madrid, a sede do governo espanhol.

“Querido António, confio plenamente em ti como forjador de consensos entre líderes europeus. Muita sorte!“, desejou o líder socialista do executivo espanhol na mesma publicação.

O ex-primeiro-ministro português Costa foi eleito há uma semana pelos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) presidente do Conselho Europeu para um mandato de dois anos e meio e toma posse em 01 de dezembro deste ano.

António Costa será o primeiro português e o primeiro socialista à frente do Conselho Europeu, e vai suceder ao belga Charles Michel (no cargo desde 2019) na liderança do Conselho Europeu, que junta os chefes de Governo e de Estado da União Europeia.

Os líderes dos 27 Estados-membros propuseram também Ursula von der Leyen para um segundo mandato à frente da Comissão Europeia e nomearam a primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, para alta representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. Ambas terão de sujeitar-se à votação no Parlamento Europeu.

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União Europeia

Governo húngaro acredita que António Costa é “capaz de gerir Conselho Europeu”

  • Lusa
  • 4 Julho 2024
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O governo húngaro acredita que o ex-primeiro-ministro é "capaz de gerir Conselho Europeu de forma eficaz", a partir de dezembro, daí o voto a favor de Viktor Órban

O governo húngaro afirmou esta quinta-feira acreditar que o ex-primeiro-ministro António Costa é “capaz de gerir Conselho Europeu de forma eficaz”, a partir de dezembro, daí o voto a favor do primeiro-ministro Viktor Órban, que conhece o responsável português.

“Acreditamos que Costa vai ser capaz de gerir o Conselho de forma eficaz. O primeiro-ministro [húngaro, Viktor Órban] conhece-o“, declarou o secretário de Estado húngaro para a Comunicação Internacional e responsável do governo para a presidência húngara da UE, Zoltán Kovács.

Em declarações aos cerca de 50 jornalistas europeus baseados em Bruxelas que estão hoje e sexta-feira em Budapeste para a viagem da presidência húngara da União Europeia (UE), incluindo a Lusa, Zoltán Kovács destacou o “conhecimento do pessoal da política europeia” de António Costa, bem como as suas “capacidades pessoais”.

O responsável húngaro lembrou que, por seu lado, Viktor Órban “está na política há 30 anos” e que “é um verdadeiro veterano”, nomeadamente no seio do Conselho Europeu, a instituição que junta os chefes de Governo e de Estado da UE, sendo hoje o líder europeu no cargo há mais tempo, num total 14 anos, realizando agora a sua segunda presidência rotativa da UE. Neste contexto, trabalhou com o antigo primeiro-ministro português, que representou Portugal na instituição durante oito anos.

Também num encontro hoje com a imprensa, o ministro húngaro para os Assuntos Europeus, János Bóka, descreveu António Costa como “um parceiro fiável” pela sua experiência de cooperação, destacando que o responsável português tem “um longo percurso, incluindo ao alto nível”, bem como “competências de grande precisão”.

“Estamos ansiosos por trabalhar com ele”, adiantou Bóka, numa alusão ao facto de a primeira cimeira europeia liderada por Costa ser durante a presidência húngara da UE.

Na passada quinta-feira, o ex-primeiro-ministro português António Costa foi eleito presidente do Conselho Europeu pelos chefes de Estado e de Governo da UE para um mandato de dois anos e meio.

António Costa será o primeiro português e o primeiro socialista à frente do Conselho Europeu, num cargo que assume a 01 de dezembro de 2024.

A Hungria ocupa a presidência rotativa do Conselho da UE no segundo semestre, entre julho e dezembro.

Na reunião do Conselho Europeu da passada quinta-feira, os líderes da UE propuseram também Ursula von der Leyen para um segundo mandato à frente da Comissão Europeia e nomearam a primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, para alta representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. Ambas terão de se sujeitar à votação no Parlamento Europeu.

Questionado sobre o voto contra da Hungria à recondução no cargo da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o porta-voz internacional Zoltán Kovács lembrou a opinião do governo húngaro, de que “ela falhou” porque “não foi uma Comissão bem-sucedida nos últimos cinco anos”.

Bruxelas e Budapeste têm estado envoltos em tensões devido à suspensão de verbas europeias por desrespeito do Estado de direito por parte da Hungria, em questões como os direitos das pessoas LGBTQI e a independência judicial.

Nos últimos dias, os líderes de três grandes partidos populistas e nacionalistas da Hungria, Áustria e República Checa, liderados pelo primeiro-ministro húngaro ultraconservador Viktor Orbán, anunciaram a criação de um novo grupo de direita radical no Parlamento Europeu.

Questionado sobre a eventual adesão do Chega a esta bancada parlamentar europeia, o porta-voz Zoltán Kovács indicou sem especificar que as autoridades húngaras “não têm apenas esperanças”, já que “as coisas vão acontecer”.

Já o ministro János Bóka comentou que “a reestruturação da direita [no Parlamento Europeu] não pode ser conseguida sem a participação do Fidesz”, o partido de Órban.

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