Governo retoma negociações com bombeiros sapadores com nova proposta de suplemento de risco

O Governo vai retomar as negociações para a valorização da carreira dos bombeiros sapadores e tem já uma reunião marcada para esta quinta-feira, dia 9, na sede do Executivo, no edifício Campus XXI, em Lisboa, às 15h30, segundo a convocatória enviada esta terça-feira aos sindicatos e a que o ECO teve acesso.

Em cima da mesa estará uma nova proposta de subsídio de risco e o recuo face a algumas normas gravosas que tinham sido apresentadas no último encontro como, por exemplo, horas extra de borla em troca do aumento do suplemento de penosidade, apurou o ECO.

O Executivo tinha suspendido o processo negocial a 3 de dezembro, depois de uma manifestação inorgânica de bombeiros sapadores marcada pelo lançamento de petardos e bombas de fumo. Estavam previstas reuniões a 13 e 20 do mês passado que não se chegaram a realizar. Entretanto, a plataforma que reúne quatro sindicatos, dois da UGT (SINTAP e SNBP) e dois da CGTP (STAL e STML), desafiou o Governo a voltar a sentar-se à mesa. E agora as negociações vão continuar.

Na última reunião, o Governo tinha apresentado uma proposta de criação de um subsídio de penosidade de 5% do salário base, ainda este ano, e que deveria subir para 10%, em 2026, mas em troca exigia horas extraordinárias não pagas como trabalho suplementar. Este ponto deixa de constar na nova versão que será entregue esta quinta-feira ao Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP), ao Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais (SNBP), Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) e Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL).

Neste encontro, o objetivo do Governo é tentar uma “aproximação entre as partes“, lê-se na missiva, assinada pelo secretário de Estado da Administração Local, Hernâni Dias, e a que o ECO teve acesso. Deste modo, a tutela compromete-se a uma “valorização faseada” da carreira especial não revista de bombeiro sapador no “menor tempo possível”, mantendo as atuais sete categorias e normal período de trabalho semanais de 35 horas.

É eliminada da proposta a criação dos dois suplementos, de risco e de penosidade, bem como a contrapartida de ter de prestar trabalho suplementar até 32,5 horas não remunerado como horas extraordinárias.

Em alternativa, o Executivo vai propor um novo “suplemento único”, designado de “suplemento do bombeiro sapador”, que irá integrar “os conceitos de risco, insalubridade, penosidade e prontidão de comparência em percentagem da retribuição base”, segundo o documento enviado às estruturas sindicais.

Em relação a este ponto, os sindicatos têm defendido um tratamento idêntico ao das forças de segurança, que vão ter direito a um suplemento de 400 euros até 2026. O Governo já deu passos positivos nesta matéria, mas ainda não satisfez as pretensões dos bombeiros. Na versão inicial, propunha um suplemento de 37,5 euros por mês, em 2025, e de 67,5 euros, no ano seguinte. No último encontro, avançou com 50 euros, em 2025, 75 euros, em 2026, até chegar aos 100 euros, em 2027.

Quanto à grelha salarial, tinha sido proposto, para este ano, um aumento de 46,99 euros, o que iria elevar este vencimento de 1.075,85 para 1.122,84 euros mensais brutos. Em 2026, deveria avançar 52,62 euros para 1.175,46 euros e, em 2027, daria um novo salto de 52,63, perfazendo os 1.228,09 euros. Isto iria significar um aumento faseado do ordenado de entrada, que, no acumulado dos anos, se traduziria num salto remuneratório de 152,24 euros.

Resta saber se o Governo vai melhorar esta proposta, tendo em conta que a plataforma que junta quatro sindicatos defende uma valorização superior do salário de início de carreira, em 204,87 euros, de modo a reposicionar o primeiro degrau remuneratório dos bombeiros nos 1.280,72 euros mensais brutos, o que corresponde ao nível 14 da Tabela Remuneratória Única (TRU) da Administração Pública que está em vigor para este ano.