“É possível fazer o novo aeroporto sem encargos para o Orçamento”, diz Miranda Sarmento

O ministro das Finanças afirmou esta quarta-feira no Parlamento que a informação da ANA, recebida pelo Governo, indica que o aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete pode ser feito sem encargos para os contribuintes. Rejeita divergência com declarações proferidas em janeiro.

“Neste momento a informação que temos é que é possível fazer o aeroporto de Alcochete sem encargos para o Orçamento do Estado“, afirmou Joaquim Miranda Sarmento, que está a ser ouvido na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

Há cerca de um mês, durante a cerimónia de entrega pela ANA do Relatório Inicial sobre o novo aeroporto, o ministro tinha colocado a hipótese de existirem custos suportados pelos contribuintes. Miranda Sarmento disse que esperava que “os encargos para o Orçamento do Estado sejam os mais limitados possíveis, de preferência sem impacto para os contribuintes”, antes ainda de conhecer o conteúdo do relatório.

"A concessionária está disponível para suportar na totalidade aquilo que são os encargos diretos das infraestruturas aeroportuárias.”

Na altura, o Executivo liderado por Luís Montenegro veio clarificar, em comunicado, que “mantém-se a intenção do Governo de não onerar diretamente o Orçamento do Estado com a construção do aeroporto”, sendo esse o cenário previsto pela ANA.

“Não há nenhuma divergência entre o que disse naquela cerimónia [e agora]. Tínhamos acabado de receber o relatório e não tinha conhecimento sobre o conteúdo“, respondeu Miranda Sarmento aos deputados esta sexta-feira. Já conhecendo o documento, afirma que ele “indica que a concessionária está disponível para suportar na totalidade aquilo que são os encargos diretos das infraestruturas aeroportuárias”.

O Governo pronuncia-se no final desta semana sobre o Relatório Inicial entregue pela ANA a 17 de dezembro.