Atual bastonária da Ordem dos Advogados já entregou recandidatura

A atual bastonária da Ordem dos Advogados (OA), Fernanda de Almeida Pinheiro, já entregou a recandidatura ao Conselho Geral da OA, nas eleições marcadas para 18 e 19 de março. Entre os candidatos a vice-presidentes estão Daniel Herlander Felizardo, José Pedro Moreira, Lara Roque Figueiredo e Sandra Maria Santos. Os mesmos que atualmente compõem o Conselho Geral.

Na lista dos vogais, também nada muda. São os mesmos que atualmente ocupam esses cargos. Pode ver a lista, na íntegra, aqui.

Fernanda de Almeida Pinheiro apresentou o seu programa de recandidatura à liderança do órgão a semana passada. A candidata assume que as eleições antecipadas exigem uma “resposta firme” de forma a garantir que as reformas em curso, com a da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) e do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT), não sejam “interrompidas por interesses que nunca se comprometeram verdadeiramente com mudanças efetivas”.

“A advocacia portuguesa enfrenta hoje desafios que exigem coragem, determinação e, acima de tudo, continuidade. Continuar as reformas que já estão em marcha, continuar a dignificar a nossa profissão e continuar a construir uma Ordem mais moderna, mais inclusiva e mais próxima de todos os advogados”, disse.

Assim, Fernanda de Almeida Pinheiro compromete-se a resolver de forma definitiva o problema da CPAS, garantindo direitos sociais, contribuições ajustadas à realidade económica de cada profissional e direitos adquiridos, e a avançar com as revisões periódicas da tabela da SADT.

Entre as medidas apresentadas está ainda a ampliação dos benefícios, com mais ferramentas tecnológicas, formação especializada e redes de apoio à jovem advocacia, o reforço da inclusão e igualdade, garantindo que a OA seja representativa e acessível a todos os advogados e continuar o trabalho de valorização pública da profissão e representação ativa através de uma participação constante em processos legislativos e em fóruns institucionais, com vista à defesa firme dos direitos, prerrogativas e interesses da advocacia.

“O nosso compromisso é claro: não subiremos quotas, continuaremos a lutar por uma Ordem forte e transparente, e avançaremos com as reformas em curso. Juntos, faremos da Advocacia portuguesa um exemplo de modernização, dignidade e inclusão. Contamos consigo para construir a Ordem que queremos e merecemos. Seguimos Juntos pela Ordem Que Queremos”, refere.

As eleições para os órgãos nacionais e regionais da OA estão marcadas para dia 18 e 19 de março, depois da atual bastonária ter convocado as mesmas, de forma antecipada. Ricardo Serrano Vieira, João Massano, José Costa Pinto e Fernanda Almeida Pinheiro são candidatos ao cargo, até agora. O prazo de entrega de candidaturas acaba no dia 17 de janeiro.