“Situação está fora de controlo”. Parlamento Europeu já tem equipa para responder à crise da habitação
A nova comissão especial terá um mandato de um ano e além de apresentar propostas legislativas, ajudará Bruxelas a elaborar e executar o Plano de Habitação Acessível e a Estratégia de Habitação da UE.
A comissão especial para responder à crise da habitação (HOUS) no Parlamento Europeu já está a trabalhar e promete entregar propostas, análises e ajudar a Comissão Europeia na elaboração de um Plano de Habitação Acessível e a Estratégia de Habitação da União Europeia (UE), que servirá para impulsionar a construção de novas casas no bloco.
“A situação no mercado da habitação está fora de controlo. Temos dados preocupantes sobre o acesso à habitação. Existem muitos europeus a usar quase metade do salário para pagar as suas casas, sejam prestações ou renda”, declarou Irene Tinagli, recém-eleita presidente da HOUS, esta quinta-feira, durante uma conferência de imprensa.
De acordo com a responsável italiana, embora o “fenómeno varie de país para país”, “o problema é comum a todos” e exige, por isso, uma resposta das instituições europeias. “Esta comissão é o primeiro passo para perceber o que é que aconteceu nos últimos anos e o que podemos fazer para ajudar as famílias. O direito a habitação é uma necessidade básica”, declarou a presidente da comissão.
Por ser uma comissão especial, a equipa da qual fazem Sebastião Bugalho, eurodeputado eleito pela Aliança Democrática, e Isilda Gomes, eleita pelo PS — estará operacional apenas durante um ano. Mas promete entregar durante esse período um “relatório com análises, ideias e propostas para dar resposta a um problema que afeta milhões de cidadãos”, garantiu Tinagli.
Além do relatório, a comissão está encarregue de fazer um levantamento das necessidades em matéria de habitação em cada Estado-membro e uma análise das políticas de habitação existentes na UE, assim como ajudar a Comissão Europeia na execução do plano para a criação de habitação a preços acessíveis e a estratégia europeia para impulsionar a construção no bloco europeu.
Esta comissão surge dias depois de o Eurostat ter divulgado dados que dão conta que os preços da habitação na União Europeia continuam a subir, com Portugal a destacar-se entre os países com as maiores subidas.
No terceiro trimestre do ano, os preços das casas em Portugal subiram 3,7% face ao trimestre anterior. Trata-se da segunda maior subida entre os países da União Europeia. Em termos homólogos, os preços aceleraram 9,8%, acima dos aumentos de 7,8% e 7% registados nos dois trimestres anteriores. Desde 2010, Portugal é um dos países onde os preços mais que duplicaram: dispararam 113%.
No panorama da UE, os preços da habitação aumentaram, no terceiro trimestre do ano que terminou: 2,6% na Zona Euro e 3,8% na UE, em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. Estas subidas superam os aumentos de 1,4% e 3,0% na Zona Euro e na UE, respetivamente, registados no segundo trimestre.
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