Rendimento social de inserção sobe ligeiramente para 242,23 euros

O Governo atualizou o valor de referência do rendimento social de inserção (RSI) para 242,23 euros, de acordo com uma portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República. Trata-se de um reforço de cerca de cinco euros, o equivalente a mais 2,1% do que foi assegurado aos beneficiários em 2024.

“No âmbito do Programa do XXIV Governo Constitucional, prevê-se que o sistema de proteção social deve estar focado em proporcionar uma efetiva proteção a quem está mais vulnerável, pelo que é essencial reforçar esta prestação, de forma a prevenir situações de pobreza e exclusão social”, frisam o Ministério das Finanças e o Ministério da Segurança Social numa portaria conjunta.

E continuam: “nesse sentido a presente portaria procede à atualização do valor de referência do rendimento social de inserção para o ano de 2025, correspondendo a 242,23 euros, de acordo com a variação média dos últimos 12 meses do índice de preços no consumidor (IPC), sem habitação, disponível em dezembro de 2024″.

O RSI é um apoio destinado a proteger as pessoas que se encontrem em situação de pobreza extrema. O valor de referência é o mínimo pago ao titular da prestação, somando-se a um extra por cada indivíduo maior e por cada indivíduo menor do agregado (70% e 50% do valor de referência, respetivamente).

Assim, de acordo os dados do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, em dezembro o valor médio mensal do rendimento social de inserção foi de 322,54 euros por família. No total, no fim de 2024, havia 175.904 pessoas a receber esta prestação.