Moção de censura ao Governo do PCP marcada para quarta-feira às 15.00

A moção de censura do PCP ao Governo de Montenegro está marcada para esta quarta-feira, às 15.00. A conferência de líderes parlamentares reuniu-se esta terça-feira de manhã para decidir a data do debate e votação da moção, entregue no domingo pelo partido no Parlamento. ” Vamos censurar e condenar as opções políticas do Governo e é nisso que vamos centrar a nossa discussão”, disse a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, logo após a reunião de terça-feira. “Vamos demonstrar, com a nossa intervenção, que a situação do nosso país é indesejável”.

A moção de censura em questão, com o título “Travar a degradação nacional, por uma política alternativa de progresso e de desenvolvimento”, tem chumbo garantido, uma vez que o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, já anunciou que não pretende viabilizá-la.

Esta iniciativa foi apresentada pelo PCP depois de, no sábado à noite, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter feito uma declaração ao país na qual admitiu avançar com uma moção de confiança ao Governo se os partidos da oposição não esclarecessem se consideram que o executivo “dispõe de condições para continuar a executar” o seu programa.

Montenegro fez esta declaração após ter sido noticiado que a Spinumviva – até sábado detida pela sua mulher, com quem é casado em comunhão de adquiridos, e filhos –, recebe uma avença mensal de 4.500 euros do grupo Solverde por “serviços especializados de ‘compliance’ e definição de procedimentos no domínio da proteção de dados pessoais”.

Pouco depois, na declaração em que anunciou que iria apresentar a moção de censura, o secretário-geral do PCP, Paulo Raimnudo, defendeu que o Governo “não está em condições de responder aos problemas” de Portugal e “não merece confiança”, mas sim censura. No texto da moção de censura, o PCP acusa ainda o executivo de ser um “fator de descredibilização” e identifica a sua política como “o principal problema” do país.