Comissão Europeia avança com 1,8 mil milhões para acelerar cadeia das baterias na Europa

A Comissão Europeia anunciou que irá disponibilizar 1,8 mil milhões de euros para aumentar a competitividade da indústria automóvel, apostando na cadeia de valor das baterias para veículos elétricos.

O comissário europeu Apostolos Tzitzikostas, que apresentou esta quarta-feira o Plano de Ação Industrial para o Setor Automóvel, deteta uma “pressão imensa” sobre esta indústria. Considera que a mesma está “sob ameaça” devido a riscos na cadeia de abastecimento e dependência na importação de matérias-primas. Uma indústria que é responsável por 7% do produto interno bruto do bloco europeu e que emprega, direta ou indiretamente, cerca de 14 mil milhões de pessoas.

Neste sentido, a Comissão apresenta um plano que se debruça sobre cinco eixos de ação: inovação e digitalização, a viragem para uma mobilidade mais limpa, competitividade e resiliência das cadeias de valor, capacitação e, finalmente, a garantia de um ambiente de negócios harmonizado (level playing field).

“Vamos disponibilizar 1,8 mil milhões de euros para criar uma cadeia de fornecimento segura e competitiva para as matérias-primas das baterias, o que irá suportar o crescimento da indústria automóvel europeia“, lê-se no comunicado de imprensa. No plano em si, a Comissão aponta para a distribuição destas verbas num horizonte de dois anos, e esclarece que servirá para apoiar as empresas que fabricam baterias na União Europeia. Intitula inclusivamente estes esforços como o “pacote de aceleração das baterias”.

No entender do mesmo comissário, a inovação e a digitalização vão ser o “ponto de viragem” para a indústria, já que as empresas europeias estão a ficar para trás em tecnologias chave. Neste sentido, além destes fundos, vai ser criada uma Aliança Europeia de Veículos Conectados e Autónomos, de forma a desenvolver “a próxima geração” de veículos a partir do diálogo e partilha no setor.

A Comissão irá ainda lançar, no futuro, o enquadramento legal para os veículos autónomos. Estas ações vão ser suportadas por investimentos de cerca de mil milhões de euros. No que diz respeito à descarbonização, e tendo em conta que as frotas corporativas representam 60% dos novos registos automóveis, o plano “encoraja” os Estados-membros a atuarem nesta frente.

Em paralelo, o Executivo europeu vai propor uma correção aos objetivos de emissões no setor. Os fabricantes automóveis terão três anos, de 2025 a 2027, para cumprir os objetivos. Mantém-se a ambição para 2025 mas dá-se margem para que, caso não sejam atingidas as metas, o setor possa compensar nos dois anos seguintes. Por outro lado, excedidos os objetivos num ano, poderão não ser cumpridos nos outros dois.

Por fim, o plano prevê a promoção da procura de veículos de zero emissões, fomentando a confiança dos consumidores através, por exemplo, de melhorias na durabilidade das baterias e na respetiva reparação. “A Comissão vai trabalhar ativamente com os Estados-membros para otimizar estes esquemas de incentivos dirigidos aos consumidores“, avança o comunicado.

Em último lugar, a Comissão Europeia vinca que irá assegurar um ambiente de negócios harmonizado ao “usar mecanismos de comércio defensivos” como é o caso de medidas anti-subsídio, de forma a “proteger as empresas europeias de competição injusta”.