Concurso para diretor da DGEG vai ser repetido. Carmona e ministério não tinham conhecimento

O concurso para o cargo de diretor-geral de Energia e Geologia vai ser repetido, lê-se num aviso publicado esta segunda-feira em Diário da República. O atual diretor, Paulo Carmona, afirma que não tinha conhecimento desta reabertura e opta por não comentar.

O presidente da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), Damasceno Dias, assina o aviso publicado esta segunda-feira, o qual dita a “repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1582_CReSAP_02/25 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral de Energia e Geologia”.

O novo concurso, já disponível na página da Cresap, tem data marcada para abertura na terça-feira, 1 de abril, e o prazo termina a dia 14 do mesmo mês. No texto, lê-se que a abertura do procedimento concursal é dada “por iniciativa da ministra do Ambiente e Energia”.

Contactado, o Ministério não respondeu imediatamente ao pedido de esclarecimento do ECO/Capital Verde sobre os motivos da reabertura. Contudo, esta tarde, a tutela esclareceu que a ministra Maria da Graça Carvalho “não teve conhecimento, nem foi previamente informada pela Cresap” da repetição do aviso, “informação prévia que a lei não determina nem prevê”.

“Interessa esclarecer que, quando um procedimento que estava em curso não recebe candidaturas para poder ser avaliado, a CReSAP determina a repetição do aviso”, escreve ainda o ministério, sem clarificar se foi esse o caso.

“Importa ainda sublinhar que, nos termos legais, durante o período em que o Governo se encontrar em gestão, não será possível proceder a novas designações“, acrescenta ainda o ministério, afirmando que os concursos que sejam concluídos neste período terão os seus
resultados preparados para serem apresentados ao próximo Governo, o qual deverá proceder às nomeações.

No site da Cresap encontra-se um último concurso, aberto a 13 de fevereiro e encerrado a 26 de fevereiro, para o cargo de diretor-geral da Direção Geral da Energia e Geologia (DGEG), ao qual Paulo Carmona confirma ter-se candidatado. “O procedimento concursal é urgente, de interesse público“, lê-se na mesma publicação.

Paulo Carmona foi designado, através de um despacho publicado no passado 30 de agosto, como diretor-geral de Energia e Geologia, em regime de substituição, no qual permanece até ao momento. O despacho, assinado por Maria da Graça Carvalho, assinalava que Carmona “evidencia perfil adequado e demonstrativo da aptidão e da experiência profissional necessárias ao exercício das funções”.