Castro Almeida diz que AD apresentará programa sem défice

O ministro Adjunto Castro Almeida afirmou esta terça-feira que o PS fez “uma opção errada” ao apresentar um programa eleitoral que prevê défice para 2026, assegurando que a AD irá prever no seu programa “contas equilibradas”.

Em declarações à Lusa, o também cabeça de lista da coligação PSD/CDS-PP por Portalegre respondia às críticas do dirigente socialista e ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, que no domingo e na segunda-feira defendeu que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) só não impactará o saldo orçamental se não for executado, em reação a críticas anteriores de Castro Almeida sobre o programa eleitoral do PS.

Para o ministro que tutela a execução do PRR, ao prever no seu programa eleitoral um défice de 0,4% para o próximo ano, o PS fez “uma opção por acabar com as contas certas e agora vem desculpar-se” com o impacto destes empréstimos europeus.

“O PS tinha obrigação de saber, como todo o país sabe, que os empréstimos do PRR contam para o défice, então tinha de construir um programa orçamental podendo acomodar os empréstimos do PRR, como o próprio PS tinha feito há um ano no seu programa eleitoral que previa equilíbrio orçamental em 2026”, afirmou.

Manuel Castro Almeida defendeu que, se quisesse, o PS “poderia e deveria” ter apresentado um programa sem défice, que, garantiu, “é o que a AD irá apresentar”.

“O tempo dos défices orçamentais tem de ficar para trás (…) e o PS fez uma opção errada, optou por deixar cair a valorização das contas certas. É uma grande diferença entre o programa do PS e aquilo que será o programa da AD”, afirmou.

Questionado se pode assegurar que o programa da AD, que será apresentado na sexta-feira em Lisboa não irá prever um défice nas contas para 2026, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial respondeu afirmativamente. “A AD faz questão de apresentar um programa com contas equilibradas e não com défice orçamental, ao contrário do PS. É possível construir um programa orçamental com contas equilibradas, apesar dos empréstimos do PRR”, assegurou.

No programa eleitoral do PS, apresentado no sábado, pode ler-se que, “após medidas, o exercício apresenta saldos orçamentais equilibrados, uma redução sustentada da dívida pública e um crescimento médio da despesa corrente primária de 4%, em linha com o crescimento do PIB nominal”.

Segundo o cenário do PS, haveria um excedente de 0,1% em 2025, em 2026 o país voltaria a ter défice, previsto nos 0,4%, em 2027 e 2028 o saldo orçamental ficaria nos 0,0% e só em 2029, o último ano da legislatura, se voltaria a um excedente de 0,1%.