Conheça o programa completo da 3.ª Conferência Jean Monnet sobre Direito dos Seguros da União Europeia

A Nova School of Law revelou o programa completo para a próxima Conferência Internacional do Módulo Jean Monnet sobre Direito dos Seguros da União Europeia: Desafios na era dos ODS, que terá lugar em Lisboa (com possibilidade de assistir online) dias 10 e 11 de julho.

A diretora da Nova School of Law, Margarida Lima Rego, fará a abertura do encontro, de seguida discursará a presidente da Autoridade Supervisora de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), Margarida Corrêa de Aguiar.

O primeiro keynote speaker será Francisco S. Espejo Gil, do Consorcio de Compensación de Seguros (Espanha), que abordará o papel do seguro como instrumento de prevenção da pobreza em cenários pós-catástrofe. A sessão contará ainda com a perspetiva da ASF sobre o tema, a anunciar. Seguir-se-á um momento de debate com perguntas do público.

Pelas 11h30, terá lugar a primeira mesa-redonda de discussão, moderada por Maria Elisabete Ramos, vice-presidente da AIDA Portugal, com representantes do setor segurador – António Castanho (CA Vida), Rui Leão Martinho (MPS) e Virgílio Lima (Montepio) – para uma análise prática da realidade do mercado.

Antes do almoço, haverá uma apresentação do artigo académico de Lídia Maria Ribas e Fernanda Ramos Konno, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (Brasil), dedicada ao papel da microseguros no desenvolvimento socioeconómico.

Durante a tarde, o foco volta-se para a prevenção de perdas causadas por catástrofes naturais com a segunda keynote speaker, Franziska Arnold-Dwyer, da University College London, com comentário crítico de Lucila de Almeida, da NOVA School of Law. A sessão será conduzida em inglês e incluirá espaço para debate.

A sessão seguinte, moderada por Margarida Lima Rego, será dedicada à apresentação de trabalhos por doutorandos de várias universidades europeias. Serão debatidas questões como a evolução do conceito de mutualidade no seguro (Niccolò Pellini, Universidade de Florença, Itália), a obrigatoriedade do seguro contra riscos catastróficos (Miriam Fasulo, Universidade de Nápoles ‘Parthenope’, Itália) e o reconhecimento do microseguro como direito fundamental (Kathleen Defever. Universidade de Ghent, França)

O primeiro dia termina com a intervenção de Pedro Pinheiro, do Insurance Development Forum (Luxemburgo), sobre o microseguro como ferramenta para erradicar a pobreza. Comentários serão feitos por Kathleen Defever (Universidade de Ghent) e Niccolò Pellini (Universidade de Florença).

O segundo dia começa com uma intervenção de Maria Elisabete Ramos, que apresentará as principais conclusões da conferência e recomendações de políticas públicas, com especial enfoque no papel das mútuas de seguros e no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 1 (Erradicação da Pobreza).

A manhã de dia 11 será dedicada à apresentação de trabalhos de estudantes de Mestrado e Doutoramento, com especial destaque para os alunos da disciplina de Direito dos Seguros da União Europeia da NOVA School of Law. Haverá debate contínuo com espaço para perguntas e interação com o público.

O tema da conferência para este ano é o papel dos seguros na promoção dos objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas. Esta iniciativa tem o objetivo de gerar conhecimento e sensibilizar para o papel dos seguros na salvaguarda da igualdade de gozo dos direitos humanos e na consecução dos ODS, em consonância com os valores fundamentais da União Europeia.

Também são bem-vindas contribuições que explorem as intersecções entre o ODS 1 e outros ODS – em particular o ODS 13 (Ação Climática), o ODS 14 (Vida na Água), o ODS 15 (Vida na Terra) e o ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Sólidas).

O primeiro dia da conferência de 2025 decorrerá no Anfiteatro A da NOVA School of Law, no Campus de Campolide, enquanto no segundo dia a conferência muda-se para o Auditório da ASF. Com a possibilidade de assistir online.

A complementar a conferência, será atribuído um prémio pelas apresentações orais destinado a investigadores em início de carreira. O prémio consiste em 500 euros e num certificado.

A conferência é financiada pelo programa de Erasmus da União Europeia e conta com o ECOseguros como media partner.

A taxa normal de conferência é de 100 euros e para os participantes a distância e para membros da AIDA a taxa e reduzida para 50 euros. O registo é gratuito para os estudantes e pessoas com deficiência.

Mais informações e inscrições, aqui.