Aguiar-Branco reeleito presidente da Assembleia da República com 202 votos a favor

José Pedro Aguiar-Branco foi esta terça-feira reeleito presidente da Assembleia da República, com 202 votos a favor. A eleição à primeira volta ocorreu no primeiro dia da nova legislatura e após conversações prévias do PSD com o PS e o Chega, uma vez que é necessária maioria absoluta dos votos dos deputados. O social-democrata considerou que esta será uma das legislaturas “mais exigentes da democracia”, mas que são possíveis “consensos”.

O PSD anunciou oficialmente na segunda-feira à tarde que iria propor José Pedro Aguiar-Branco novamente para presidente da Assembleia da República (PAR). O PS indicou que iria votar favoravelmente o nome do social-democrata, bem como o Chega. Na votação desta tarde, além dos 202 votos favoráveis, registaram-se 25 votos em branco e três nulos.

“Temos uma legislatura exigente, das mais exigentes da nossa democracia“, afirmou Aguiar-Branco no primeiro discurso após a eleição, no qual prometeu que a mesa da Assembleia será equidistante e respeitadora de todos os eleitos, porque “só assim” é possível respeitar “a vontade popular expressa em eleições livres”.

Nunca irão ver em mim como deputado, como PAR ou simplesmente como pessoa sinal de hostilidade ou agressividade com qualquer outro deputado independentemente do seu partido.

Aguiar Branco assinalou que foi eleito presidente da Assembleia da República, mas não deixa de ser mais um dos seus 230 deputados. “Enquanto deputado tenho uma ideia política e militância partidária, enquanto PAR guardo reserva das minhas opiniões e tenho um regimento a cumprir“, disse.

“Nunca irão ver em mim como deputado, como PAR ou simplesmente como pessoa sinal de hostilidade ou agressividade com qualquer outro deputado independentemente do seu partido“, defendeu, acrescentando acreditar que “o consenso é possível, continua a ser possível”.

Aguiar-Branco defendeu ainda que, “como deputado e PAR”, acredita “muito pouco na narrativa de que é preciso salvar a democracia”, argumentando que “a democracia não se salva, constrói-se e constrói-se aqui nesta sala”, com as propostas apresentadas, com as decisões tomadas e o “trabalho de todos”.

No ano passado o atual presidente da Assembleia da República só foi eleito à quarta tentativa, com 160 votos, cenário que o PSD procurou agora evitar. Na altura, o PSD e o PS chegaram a acordo depois de o Chega à última hora ter rasgado o entendimento que tinha firmado com os sociais-democratas, acordando uma solução de rotatividade com dois anos para cada partido, à semelhança do que acontece no Parlamento Europeu. A solução acabou por ser interrompida com a demissão do Governo e que desencadeou as legislativas de 18 de maio.

Em entrevista à agência Lusa, divulgada no domingo passado, o antigo ministro social-democrata, que nas eleições legislativas encabeçou a lista da AD pelo círculo de Viana do Castelo, afirmou que se recandidata às funções que ainda exerce para procurar concluir matérias que considera importantes e que foram interrompidas, como a reforma da justiça e as iniciativas para aproximar o parlamento dos cidadãos.

“Acho que a função de presidente da Assembleia da República talvez seja neste momento das mais exigentes no que diz respeito ao próprio regime democrático, porque tem uma dimensão conceptual, mas tem também uma dimensão operacional. É no Parlamento que se têm de fazer consensos e criar maiorias, que se tomam medidas que depois impactam na vida dos cidadãos e se faz o escrutínio da ação do Governo – isto é nuclear no que diz respeito à qualidade do regime democrático”, advertiu.

José Pedro Aguiar-Branco diz mesmo sentir “essa responsabilidade sobre os ombros”. “Das minhas decisões, se vier a ser eleito, do que eu digo, do que eu faço e do que eu permito, impacta muito naquilo que tem a ver com a qualidade do regime democrático. É muito trabalhoso mas a democracia dá muito trabalho”, realçou.

(Notícia atualizada às 17h12)