Buscas na Câmara de Oeiras por suspeitas de corrupção

A Polícia Judiciária (PJ) confirmou buscas nas câmaras de Oeiras e Grândola e em empresas do setor turístico, por alegada prevaricação ou corrupção, participação económica em negócio e abuso de poderes e violação de regras urbanísticas.

Em comunicado, a PJ revelou que, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, realizou duas operações policiais, uma na Câmara de Oeiras, distrito de Lisboa, e outra na Câmara de Grândola, distrito de Setúbal. As buscas estão relacionadas com a investigação “a eventuais crimes de prevaricação, corrupção passiva, corrupção ativa, participação económica em negócio e abuso de poderes e violação de regras urbanísticas”, lê-se no comunicado.

Segundo a CNN Portugal, em causa estão suspeitas de vários crimes como de corrupção, prevaricação ou participação económica em negócio. Já a Sic Notícias avança que as suspeitas recaem sobre contratos celebrados entre a autarquia e a empresa Municípia – Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, da qual é acionista.

O presidente da Câmara de Oeiras adiantou que as buscas da PJ realizadas na autarquia se referem a negócios entre a empresa municipal Municípia e o Governo de Moçambique relativamente a trabalhos de cartografia e cadastro em Nampula.

“Incide relativamente à atividade dessa empresa, relativamente a negócios que foram realizados em Moçambique, em Nampula, para o Governo de Moçambique, financiados pelo Banco Mundial, e relativamente aos quais houve notícias, há dois anos, sobre eventuais ilegalidades na gestão da empresa”, disse Isaltino Morais aos jornalistas.

“Está a ser feita uma investigação e é isso que posso dizer”, disse o presidente da câmara Isaltino Morais, à saída do município. “Acontece que através de denúncias que chegaram à autarquia, promovemos uma auditoria externa há cerca de meio ano e nessa auditoria concluiu-se que havendo irregularidades formais, não havia nada de ilegal”. O presidente da câmara disse ainda que estão a ser feitas buscas à casa do diretor-geral da empresa.

“Ao que eu percebi, há aqui duas dimensões: Uma delas tem a ver com essa atividade em Nampula, que era um trabalho de cartografia e cadastro que realizaram para o Governo de Moçambique. Depois há alguns contratos com o município na área da cartografia e de tecnologias de informação. Penso que é isso que está a ser investigado”, afirmou o autarca.

A Câmara Municipal de Oeiras tem vindo a ser alvo de buscas nos últimos anos e em diferentes processos, nomeadamente visando o departamento de urbanismo por onde passam todas as licenças de construção no concelho. Também Isaltino Morais foi já visado, como na situação dos alegados gastos excessivos em refeições pagas com dinheiro da câmara.