Apagão. PSD, Chega e CDS chumbam proposta de inquérito parlamentar do Livre

PSD, CDS e Chega chumbaram esta sexta-feira a proposta de inquérito parlamentar apresentada pelo Livre sobre a preparação, prontidão e planeamento de crises e emergências de larga escala na sequência do apagão energético de 28 de abril.

A iniciativa do Livre teve a abstenção do PS, Iniciativa Liberal e PAN, tendo o apoio do PCP e dos deputados únicos do Bloco de Esquerda e Juntos Pelo Povo (JPP).

Na mesma séria de votações, foi também reprovada pelo PSD, Chega, Iniciativa Liberal e CDS, com a abstenção do PS e PAN, uma proposta de aditamento apresentada pelo PCP ao diploma que requeria a abertura do inquérito parlamentar sobre as causas do apagão.

Na quinta-feira, durante o debate em plenário, PSD e CDS classificaram “como extemporânea” a proposta de inquérito parlamentar do Livre, alegando que o Governo vai apresentar em breve um conjunto de medidas para aumentar a resiliência e autonomia de Portugal em matéria de sistemas energéticos e de telecomunicações.

O Chega acusou o Livre de estar a fazer um favor ao PS com a sua iniciativa, procurando encobrir as responsabilidades dos governos socialistas que se “vergaram a Bruxelas” em matéria de aposta em energias verdes.

Na abertura do debate em plenário, o deputado do Livre Jorge Pinto referiu que Portugal teve o maior apagão energético da sua história, com perdas económicas que poderão ter atingido os mil milhões de euros.

Jorge Pinto procurou assegurar que o Livre não pretendia apontar culpados, mas, antes, perceber o que correu mal para que não volte a acontecer e para que o país esteja mais bem preparado para responder a eventos extremos, acidentes naturais, ou, por exemplo, ataques terroristas.

A posição do Livre mereceu o apoio do deputado do JPP, Filipe Sousa, enquanto o PCP, por Alfredo Maia, e Mariana Mortágua, pelo Bloco de Esquerda, associaram o que aconteceu à fraqueza do poder público e ao peso do privado no setor energético. Alfredo Maia falou mesmo numa “capitulação” do poder político perante os interesses dos privados.

O PS, por intermédio do deputado Pedro Vaz, demarcou-se da ideia de constituição de um inquérito parlamentar e frisou que a bancada socialista avançará com a constituição de um grupo de trabalho sobre as causas do apagão no âmbito da comissão de ambiente.

Pela parte da Iniciativa Liberal, o deputado Jorge Teixeira considerou grave o que aconteceu no apagão, sobretudo por ter atingido o SIRESP, hospitais e o sistema de telecomunicações, mas considerou que, em primeiro lugar, o debate deve ocorrer em sede de comissões parlamentares. “Se não houver esclarecimentos, então admitimos uma comissão de inquérito”, disse.

Num dos momentos mais acesos do debate, o deputado do Chega Pedro Frazão ligou mesmo o Livre aos “terroristas climáticos” e classificou a proposta de inquérito parlamentar “como uma farsa”, num país que “se ajoelhou” perante os dogmas climáticos. Antes, em contraponto, Mariana Mortágua tinha alertado contra o discurso do lóbi do nuclear e do fóssil.