Ordem dos Advogados e CPAS querem criar “escalão de salvaguarda” para sistema de previdência

A Ordem dos Advogados e a CPAS (Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores) realizaram uma reunião de trabalho para debater a criação de um escalão de salvaguarda para os beneficiários do sistema de previdência que, comprovada e transitoriamente, não consigam contribuir pelo escalão mínimo aplicável. Atualmente, qualquer advogado a exercer tem de pagar, obrigatoriamente, por mês, uma contribuição de quase 300 euros.

No encontro, que contou com a presença do bastonário dos advogados, João Massano e do Presidente da CPAS, Victor Alves Coelho, foi analisado o estado atual do sistema de previdência de advogados e solicitadores e foram “alinhadas posições sobre quais devem ser as prioridades de atuação na defesa dos melhores interesses dos Advogados e Solicitadores”, segundo comunicado divulgado pela instituição liderada por Massano.

As duas Instituições discutiram medidas como a criação deste escalão de salvaguarda, bem como outras soluções que contribuam para “melhorar o atual sistema de previdência e assistência da CPAS, em linha com os compromissos assumidos por ambos aquando das respetivas candidaturas”.

A criação do escalão de salvaguarda, medida já apresentada pela CPAS, mereceu o apoio da Ordem dos Advogados e as duas Instituições sublinharam o seu compromisso “com o reforço do diálogo e com o alinhamento em políticas e medidas que respondam às necessidades e ambições dos Advogados e Solicitadores do país. Prometem prosseguir com uma agenda reformadora que traga soluções efetivas para os desafios de todos os associados, neste que constitui mais um passo no reforço do diálogo institucional e na construção de respostas que melhor sirvam os interesses e as necessidades dos Advogados e demais Beneficiários da CPAS”, conclui o mesmo comunicado.