Fiscalização nas praias algarvias decorre até final de agosto

A fiscalização às praias e concessões balneares do Algarve vai decorrer até final de agosto e os resultados serão apresentados na primeira ou segunda semana de setembro, avançou esta quarta-feira a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

A fiscalização “vai ser até final de agosto e queremos apresentar o relatório com o balanço, como fizemos [com o de Grândola], algures entre a primeira e a segunda semana de setembro”, disse o presidente da APA, José Pimenta Machado, em declarações à agência Lusa.

Na terça-feira, a ministra do Ambiente e da Energia (MAEN), Maria da Graça Carvalho, anunciou que a APA, em conjunto com a Autoridade Marítima Nacional (AMN), iniciaram uma ação de fiscalização no Algarve aos acessos às praias e ao cumprimento do serviço público pelos concessionários.

“É uma fiscalização normal, como foi feita entre Tróia e Melides [no litoral alentejano]. Neste caso, vai ser na costa algarvia. Vão começar no Sotavento, Monte Gordo, Praia Verde”, disse Maria da Graça Carvalho, ao ser questionada sobre o tema durante uma conferência de imprensa, em Lisboa, sobre programas de sustentabilidade.

A governante acrescentou que, no caso do Algarve, as queixas estão relacionadas sobretudo “com as condições de acesso” a sanitários e balneários e não tanto com restrições no acesso às praias. Contactado hoje pela Lusa, o presidente da APA precisou que, na terça-feira, a ação arrancou “com um trabalho preparatório de articulação” com todas as entidades envolvidas, as quais deverão “ir para o terreno” só na quinta-feira.

“Obviamente que o Algarve não tem a mesma dimensão [que a costa de Grândola], mas temos algumas situações que nos preocupam e que já estão identificadas”, explicou. A estas situações, acrescentou, será dada “uma atenção em particular”.

De acordo com Pimenta Machado, que conta “acompanhar pessoalmente” uma dessas ações, na próxima quarta-feira, a APA vai dar prioridade aos acessos às praias e às concessões balneares. “Algumas situações já sabemos e o que já sabemos e não estão conformes: o acesso aos balneários e sanitários é feito dentro da zona comercial, [havendo] alguma restrição que as pessoas podem sentir”, exemplificou.

Segundo o responsável, é preciso garantir que o acesso aos balneários e sanitários seja “sempre exterior para as pessoas se sentirem livres de usar” estes locais.

APA mantém “vigilância apertada” um mês após fiscalização a praias de Grândola

O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente revelou ainda que foram corrigidas algumas inconformidades detetadas na fiscalização aos acessos às praias de Grândola e afiançou que o organismo vai manter “vigilância apertada”.

Num balanço da fiscalização na faixa costeira entre Tróia e Melides, no concelho de Grândola, no distrito de Setúbal, realizada em julho, o responsável destacou ser importante manter a vigilância e monitorização nesta costa.

“Mantemos sempre uma vigilância apertada, monitorizamos. Havia ali um certo desassossego social, mas agora estamos a garantir aquele valor universal do país, resultado de uma lei do rei D. Luís que declarou, em 1804, que as praias são públicas e de acesso universal”, afirmou.

Pimenta Machado revelou que, cerca de um mês após a ação de fiscalização, foram corrigidas algumas inconformidades identificadas, o que que permitiu “repor a tranquilidade social” neste território. “Havia um empreendimento que, no seu site em inglês, [fazia referência] a praias de acesso privado. Isso foi logo retirado, notificámos esse promotor imobiliário e [o anúncio] foi retirado”, exemplificou.

Este trabalho, insistiu, é feito “em contínuo” para “assegurar a toda aquela população que as praias são públicas e de acesso universal”.

“As coisas estão a correr bem”, garantiu o responsável, acrescentando que a APA está em contacto com “os promotores de vários empreendimentos turísticos”, tendo sido imposto, na declaração de impacto ambiental, a construção de “acessos e de bolsas de estacionamento” para permitir servir as praias.

A fiscalização dos acessos às praias, ordenada pela ministra do Ambiente, Maria Graça Carvalho, iniciou-se a 1 de julho e os resultados foram apresentados no dia 9 do mesmo mês. A ação foi desenvolvida em articulação com a APA, Autoridade Marítima Nacional e entidades locais, como a Câmara de Grândola, fiscalizando os acessos a 22 praias do concelho, 18 delas concessionadas.

Na altura, as autoridades revelaram ter encontrado oito praias com acesso sem restrições, duas com acesso controlado, oito com acesso condicionado e uma com acesso interdito, enquanto outras três não têm condições para ter infraestruturas. Numa entrevista à TSF e ao Jornal de Notícias, esta terça-feira, a ministra do Ambiente revelou que as infrações detetadas na fiscalização às praias na costa de Grândola “tiveram resultados imediatos”, ou seja, as anomalias foram corrigidas pelos promotores turísticos.

Questionado pela Lusa sobre eventuais coimas aos infratores, o presidente da APA reforçou a “boa colaboração” que tem existido” com os promotores turísticos e a câmara. Além da colocação de sinalética “a indicar os acessos às praias, as zonas de aparcamento” e a alertar para o “acesso público”, Pimenta Machado precisou que há um conjunto de intervenções planeadas que vão melhorar o acesso a zonas balneares.

“Temos vários projetos em curso para aumentar o número de acessos às praias e de zonas de aparcamento, num trabalho que demora tempo, entre projetos, empreitadas e obras, mas quero acreditar que para o ano temos isso tudo em condições”, afirmou.

Nas praias Tróia-Galé e Galé-Fontainhas foram colocados painéis “a explicar que o acesso à praia é público” e que os banhistas “podem circular livremente”, sendo que, nesta última, a APA e o município vão criar “um acesso em boas condições, com uma zona de aparcamento, mais 200 lugares, evitando cruzar o parque de campismo”, exemplificou.

Estão igualmente planeadas intervenções no “acesso à praia da Duna Cinzenta” e a APA, em conjunto com a câmara, perspetiva criar “duas novas zonas balneares, com bons acessos à praia” no concelho, revelou o responsável.