Ilha de Santa Maria vai ter o primeiro centro de lançamento espacial de Portugal

Os Açores vão ter um centro de lançamento espacial. O consórcio entre as empresas portuguesas Optimal Structural Solutions e Ilex Space recebeu a primeira licença de sempre para operação de um centro de lançamento espacial em Portugal, informaram esta quarta-feira a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) e a Agência Espacial Portuguesa.

O Atlantic Spaceport Consortium (ASC), onde estão duas empresas com bases em Alcabideche e Oeiras, pretende entrar no espaço a partir da ilha de Santa Maria, nos Açores, e recebeu autorização para criar um centro de lançamento no arquipélago.

A licença permite ao ASC “avançar para o próximo nível de atividade, continuando a atrair operadores de lançadores, que poderão agora iniciar os seus próprios processos de licenciamento, designando o Centro de Lançamento de Malbusca como o seu porto espacial”, segundo uma informação paralela das empresas, que garantem estar “prontas para os apoiar nestes processos e recebê-los em Santa Maria”.

Os primeiros voos suborbitais estão previstos para acontecer durante a primavera de 2026, tendo em conta que o consórcio já assinou os contratos para as primeiras viagens espaciais. O trajeto suborbital geralmente não fica em órbita e regressa à Terra depois de ficar acima dos 100 km de altitude (após a chamada Linha de Kármán).

A ‘luz verde’ do regulador vem na sequência de um pedido de licença apresentado em dezembro de 2024, tem validade de cinco anos e refere-se exclusivamente à operação do centro de lançamento a localizar na Malbusca, mas não abrange as operações de lançamento propriamente ditas. Ou seja, os lançamentos ainda precisam de licenciamento e avaliação específica.

Para o presidente da Agência Espacial Portuguesa, Ricardo Conde, a atribuição desta licença demonstra que Portugal “está preparado para acolher atividades de lançamento com base num quadro legal robusto, transparente e alinhado com as melhores práticas internacionais”.

“A agência tem vindo a promover a centralidade atlântica de Portugal, através dos Açores, a nível internacional e a criar, em articulação com as diferentes entidades públicas, as condições institucionais e técnicas para que o país possa desempenhar um papel relevante na nova economia espacial europeia”, acrescenta Ricardo Conde.

A Agência Espacial Portuguesa tem a missão de promover e enquadrar a avaliação técnica e estratégica do pedido – com a aprovação prévia do Governo – e colabora com a Anacom, que é autoridade espacial nacional e, consequentemente, a responsável pela emissão da licença.

“A Anacom promove uma regulação eficiente, potenciadora do crescente dinamismo e vitalidade do setor espacial, que representa um eixo importante da estratégia nacional”, refere a presidente da Anacom, Sandra Maximiano.

Em 2024, o regulador das comunicações já tinha atribuído as primeiras licenças de lançamento e comando e controlo de objetos espaciais.