Governo reúne-se com partidos sobre o OE2026 e lei de Estrangeiros a partir da próxima quarta-feira

O Governo vai reunir-se com os partidos políticos com assento parlamentar a partir da próxima quarta-feira, dia 3, sobre o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) e mais três temas “relevantes” que irão marcar o pós-férias, como a lei de Estrangeiros. Os encontros que terão lugar no Parlamento contarão com a presença de vários ministros e serão assim multitemáticos.

“O Governo vai encetar um conjunto de reuniões na Assembleia da República com todos os grupos parlamentares. Começarão a ser realizadas no dia 3 e continuarão nos dias subsequentes“, adiantou esta quinta-feira o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, no briefing do Conselho de Ministros, quando questionado sobre o tema.

O governante explicou que os encontros estão sujeitos “às agendas dos vários ministros”, uma vez que serão “multitemáticas” e que “não serão ainda negociações do Orçamento”, ou seja sobre a sua viabilização. No entanto, serão já de preparação para o Orçamento e o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento “irá divulgar as grandes opções orçamentais”.

“Vamos ouvir não apenas o grupo do PS, mas todos os grupos parlamentares, incluindo os deputados únicos”, precisou Carlos Abreu Amorim.

Uma nota à imprensa emitida pelo gabinete do ministro dos Assuntos Parlamentares explica que, além da apresentação das principais opções do Executivo para OE2026, estarão em cima da mesa “temas relevantes para o país”, como a Lei dos Estrangeiros e Lei da Nacionalidade, a “avaliação às diversas questões relacionadas com a criação de novas freguesias” e o reconhecimento da Palestina.

Para dia 3 de setembro estão previstos os encontros com o Chega, Iniciativa Liberal e Livre, para dia 5 com o PS e para dia 10 com o PCP. Por motivos de agenda, as reuniões com os restantes grupos parlamentares ainda estão para marcar.

Nas reuniões estarão presentes o ministro de Estado e das Finanças, o ministro da Presidência, o ministro da Economia e Coesão Territorial e o ministro dos Assuntos Parlamentares. O ministro Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, apenas marcará presença no dia 3 de setembro “por motivos de compromissos internacionais”.