Hoje nas notícias: Educação, CGA e ‘tax free’

Os alunos do 4.º ano estão a ter melhores resultados a Inglês do que a Português. O descarrilamento do Elevador da Glória em 2018 não foi alvo de nenhuma investigação independente. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta terça-feira.

Alunos do 4.º ano saem-se melhor a Inglês do que a Português

Na maior parte das novas Provas de Monitorização das Aprendizagens (Moda) do 4.º e 6.º anos a média dos alunos foi de 50 pontos (numa escala que vai até 100). No 4.º ano, a de Inglês foi aquela onde se obtiveram melhores resultados (61 pontos), enquanto a média nas provas de Português e de Matemática se ficou por 51,4 pontos e 50,9 pontos, respetivamente. No 6.º ano, foi pior a de Português (48,6 pontos) e melhor a de Matemática (51,3 pontos). João Pedro Aido, presidente da Associação de Professores de Português (APP), diz que o facto de mais de um quarto de os alunos do 6.º ano não conseguirem ir além dos níveis mais baixos de proficiência a Português “é muito preocupante”, lembrando que o valor é semelhante no 4.º ano.

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Tribunal Constitucional proíbe travão a reinscrições na CGA

Contrariamente ao que ditava uma lei aprovada pelo Parlamento em outubro do ano passado, os trabalhadores públicos que tenham interrompido funções por alguma razão entre 2006 e 2024, e tenham entretanto voltado à Função Pública, devem ser de novo inscritos na Caixa Geral de Aposentações (CGA), em vez de serem obrigados a descontar para a Segurança Social. No entendimento dos juízes do Tribunal Constitucional, relativo a um caso concreto, a norma que pretendia reinterpretar uma outra de 2005 no sentido de que quem saía da Função Pública, se regressasse, em regra já não poderia voltar a ser inscrito na CGA, representa uma violação do princípio da confiança. Há mais processos semelhantes pendentes de decisão.

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Fisco devolveu 86 milhões de euros em IVA a turistas de fora da UE

Em 2024, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) certificou 889.039 faturas com isenção de IVA, relativas a 463 milhões de euros em compras feitas em Portugal por cidadãos de fora da União Europeia (UE). No âmbito deste regime de isenções, o tax free, foram devolvidos 86 milhões de euros a turistas de 254 países, de acordo com o relatório sobre o combate à fraude e à evasão fiscais e aduaneiras do ano passado. Em comparação com 2023, os números traduzem um aumento de 8% no número de faturas e de 9% nos valores das compras e das respetivas isenções de IVA. Só os turistas do Brasil (22%), dos EUA (17%), de Angola (11%) e da China (10%) representam mais de metade das faturas certificadas em Portugal em 2024.

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Descarrilamento do Elevador da Glória em 2018 sem investigação independente

Um incidente com o elevador da Glória em 2018, que descarrilou sem provocar feridos, não foi comunicado ao Gabinete de Investigação de Acidentes Aéreos e Ferroviários (GPIAAF) — e, por isso, não foi alvo de nenhuma investigação independente. Contudo, segundo fonte oficial desta estrutura, “mesmo que tivesse sido reportado, [aquele acidente] não é de investigação obrigatória pelo GPIAAF”. De acordo com os regulamentos do GPIAAF, os acidentes de investigação obrigatória são os que causam mortos ou, pelo menos, cinco feridos graves, o que não foi o caso do incidente de 2018. “Neste caso não tomámos iniciativa porque o incidente não nos foi comunicado pela Carris. E, mesmo que fosse, o grupo teria “de avaliar face às investigações então em curso e meios disponíveis”. O GPIAAF tem apenas dois inspetores, um deles o diretor, desde 2017.

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Empresas estimam criar mais 14% de emprego até dezembro

O inquérito ao emprego da Manpower para o último trimestre do ano conclui que as empresas projetam a criação líquida de mais 14% de postos de trabalho nesse período. Mais de um terço (34%) das empresas nacionais antecipa aumentar o pessoal entre outubro e dezembro, enquanto 21% esperam reduzir. São as grandes, com mais de cinco mil trabalhadores, que mais pessoas esperam admitir, enquanto as microempresas preveem cortar 11% no emprego. Contudo, Portugal fica nove pontos percentuais abaixo da média global (23%) na intenção de contratações. A explicação para esta maior retração dos empresários portugueses pode estar na incerteza que paira num cenário de abrandamento económico.

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