Ricardo Arroja afastado da AICEP por falta de “disponibilidade, presença física e proximidade às empresas”

O ministro da Economia e da Coesão explicou no Parlamento que a decisão de afastar Ricardo Arroja da presidência da AICEP se deveu à necessidade de encontrar alguém com “disponibilidade e presença física”. Castro Almeida garante que em momento algum pôs em causa as capacidades intelectuais ou técnicas”, mas antes “a sua capacidade de adaptação ao lugar”.

O lugar de presidente da AICEP “exige grande disponibilidade, grande presença física e proximidade às empresas”, sublinhou Castro Almeida, explicando que a escolha de Madalena Oliveira e Silva, uma “solução da casa”, foi uma “opção para criar condições e aceleração do ritmo de trabalho da agência”.

Recusando usar a expressão de que despediu o ex-presidente da AICEP por este faltar ao trabalho ou de revelar se Ricardo Arroja lhe pediu para executar as suas funções em teletrabalho, Castro Almeida manteve-se sempre fiel à expressão de que “o cargo exigia grande disponibilidade e presença física e, por isso, era necessário encontrar uma solução com maior disponibilidade e presença física”. “Se quisesse usar outra expressão teria usado”, disse.

“O que estava em causa era a sua concreta adaptação ao lugar de presidente da AICEP, que é um lugar que exige uma grande disponibilidade, uma grande presença física, proximidade às empresas, em Portugal e no estrangeiro, e capacidade para incentivar e mobilizar as equipas que tinha sob o seu comando“, disse Castro Almeida.

“Fui tão claro quanto devia nas razões que levaram à mudança do presidente da AICEP”, frisou Castro Almeida, reiterando que “não houve qualquer motivação político/partidária, até porque foi escolhida uma pessoa da casa” – Madalena Oliveira e Silva.

Em abono da sua independência, Castro Almeida recordou que tem na sua dependência dois serviços públicos que têm na sua direção pessoas que foram membros do Governo socialista. “Mantive-as em funções não por mera continuidade. Foi decisão de as manter em funções e estou muito satisfeito porque o meu critério é o da lealdade ao programa do Governo e não ao ministro”, sublinhou, numa referência a Cláudia Joaquim, a presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, que foi secretária de Estado do Orçamento e antes secretária de Estado da Segurança Social em governos socialistas de António Costa.

Confrontando com as associações feitas várias vezes entre o nome de Madalena Oliveira e Silva e a Operação Maestro, o ministro da Economia e Coesão explicou que a nova presidente da AICEP teve a seu cargo a área de atribuição de incentivos e não a de verificação dos mesmos, áreas que estão segregadas dentro da agência. A auditoria encomendada no âmbito da Operação Maestro — que tem como principal arguido Manuel Serrão que terá utilizado indevidamente 41 milhões de euros em fundos europeus — revelou que havia “irregularidades ma aplicação do incentivo”, ou seja, no processo de verificação. “Por isso tenho toda a confiança técnica e no profissionalismo da nova presidente da AICEP“, garantiu Castro Almeida.

O Partido Socialista sublinhou que em momento algum achou que o afastamento de Ricardo Arroja teve motivações políticas, mas reiterou que o despedimento de Filipe Santos Costa, o anterior presidente da AICEP, esse sim foi motivado por razões políticas, até porque os resultados eram visíveis.

Na audição do ministro, foi-lhe ainda questionado o facto de o erário público ter sido chamado a pagar uma indemnização a Ricardo Arroja. Mas Castro Almeida sublinhou que essa nunca seria uma razão para não afastar um gestou público.

(Notícia atualizada com mais informações)