Bruxelas corta privilégios a Israel e ameaça sancionar ministros e colonos

Israel enfrenta o mais duro revés político e económico imposto pela União Europeia desde o início do conflito em Gaza, com a Comissão Europeia a propor esta quarta-feira a suspensão das concessões comerciais e a aplicação de sanções a ministros extremistas do governo israelita e a colonos violentos.

Numa decisão rara, Bruxelas assume a linha da frente na exigência de consequências para as violações de direitos humanos na região e promete respostas “concretas e imediatas” por parte dos 27 Estados-membros. “Proporemos suspender parcialmente o Acordo de Associação com Israel, nomeadamente nas matérias comerciais, e impor sanções direcionadas a ministros extremistas e colonos violentos”, destaca o comunicado oficial da Comissão.

A medida, que só avança com o aval de todos os Estados-membros, revela a crescente pressão diplomática de Bruxelas sobre Telavive e marca um ponto de viragem na posição europeia perante a crise humanitária em Gaza.

Colocaremos em pausa o apoio bilateral a Israel em todas as áreas governamentais, sem prejudicar a nossa cooperação com a sociedade civil israelita.

“Os terríveis acontecimentos que ocorrem diariamente em Gaza têm de acabar. É necessário um cessar-fogo imediato, acesso sem restrições a toda a ajuda humanitária e a libertação de todos os reféns detidos pelo Hamas”, refere Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, em comunicado, sublinhando ainda que “a União Europeia continua a ser o maior doador de ajuda humanitária e um defensor incondicional da solução de dois Estados.”

A decisão de Bruxelas abrange não só a suspensão das concessões tarifárias que permitem o acesso preferencial dos produtos israelitas ao mercado europeu — uma relação comercial que, só em 2024, ultrapassou os 42 mil milhões de euros –, como também o congelamento do apoio bilateral à administração israelita. “Colocaremos em pausa o apoio bilateral a Israel em todas as áreas governamentais, sem prejudicar a nossa cooperação com a sociedade civil israelita”, refere o comunicado.

Esta proposta da Comissão Europeia surge num momento em que cresce a pressão sobre Bruxelas e os líderes europeus para serem mais firmes com Israel. Vários governos da União, como Espanha, Irlanda ou Dinamarca, já manifestaram o seu apoio ao endurecimento das relações comerciais com Telavive. Mas a decisão terá ainda de passar pelo crivo de uma maioria qualificada dos 27, num cenário de divisões internas, em especial com países como Alemanha ou Hungria, historicamente próximos de Israel.

As medidas propostas pela Comissão Europeia envolvem sanções diretas a membros do governo liderado por Benjamin Netanyahu, amplamente considerados responsáveis por incitarem a violência de colonos na Cisjordânia e engrossarem a política militar em Gaza. Embora o comunicado da Comissão não detalhe todos os nomes-alvo das sanções, salienta que é tempo de “responsabilizar aqueles que promovem e praticam a violência”.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, deixou claro no Parlamento europeu que a Comissão Europeia está determinada a agir por todos os meios ao seu alcance para defender o Direito Internacional e a dignidade humana em Gaza.

Quando há poucos dias Ursula von der Leyen anunciou que a Comissão Europeia iria propor este tipo de sanções, Israel reagiu de imediato pelo ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Gideon Saar, que classificou as recomendações europeias como “lamentáveis” e acusou Bruxelas de ceder à pressão externa. “A presidente da Comissão comete um erro ao ceder a grupos que pretendem enfraquecer as relações de Israel com a Europa”, referiu o governante israelita.

A suspensão das concessões comerciais e o pacote de sanções a Israel ainda terão de ser discutidos e votados pelos países da União Europeia nas próximas semanas. No entanto, Ursula von der Leyen deixou claro no Parlamento europeu que a Comissão Europeia está determinada a agir por todos os meios ao seu alcance para defender o Direito Internacional e a dignidade humana em Gaza.

Entre esses compromissos está o apoio financeiro para o processo de reforma palestiniano “com um financiamento substancial, no valor de 1,6 mil milhões de euros ao longo dos próximos dois anos”, refere Dubravka Šuica, Comissária europeia para o Mediterrâneo, salientando que este “financiamento por si só não é suficiente” e que “o próximo Grupo de Doadores da Palestina servirá como plataforma para catalisar os esforços dos parceiros regionais e internacionais.”