Ministros das Finanças do euro fecham acordo político sobre procedimentos para moeda digital

Os ministros das Finanças do euro chegaram esta sexta-feira a acordo político sobre o enquadramento para a criação da moeda única digital, prevendo futuros limites máximos de detenção, anunciou a Comissão Europeia, esperando consenso europeu até final do ano.

“Estou satisfeito por informar que alcançámos um avanço significativo – o Eurogrupo chegou a um acordo político sobre o quadro institucional para a fixação do limite máximo e dos limites de detenção, o que garante um papel adequado tanto para o Conselho como para o Banco Central Europeu [BCE]”, disse o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis.

Falando em conferência de imprensa no final da reunião do Eurogrupo que antecede o encontro informal dos ministros das Finanças da União Europeia (UE), em Copenhaga pela presidência rotativa assumida pela Dinamarca, o responsável acrescentou: “Este acordo dá um novo impulso aos esforços para chegar a uma abordagem comum no Conselho até ao final do ano“.

O presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, esclareceu que os ministros discutiram “o procedimento para os limites e não os limites em si”, cabendo agora à presidência dinamarquesa estudar “todos os detalhes”.

Após este primeiro aval, o objetivo seria alcançar uma posição comum entre os países da UE até final do ano para depois o Conselho iniciar negociações com o Parlamento.

Estão por definir concretamente os limites de detenção, isto é, quanto de moeda digital é que cada pessoa pode deter, quando se diz que se forem baixos podem não ser atrativos, mas se forem altos podem colocar em causa a estabilidade financeira.

Foi a Comissão Europeia que propôs há dois anos o pacote legislativo sobre o euro digital, mas a decisão cabe aos Estados-membros, estando a moeda virtual a ser desenhada pelo BCE.

Presente na ocasião, a presidente do BCE, Christine Lagarde, explicou estar em causa um “ponto de partida para o trabalho que continuará a ser feito”.

“O euro digital não é apenas um meio de pagamento, mas também uma declaração política sobre a soberania da Europa“, concluiu a líder do banco central, que espera que o euro digital substitua cinco em cada dez euros em dinheiro.

Uma moeda digital é um ativo semelhante ao dinheiro que é armazenado ou trocado através de sistemas ‘online’ gerido pelo banco central.