Moçambique quer debate urgente sobre seguro agrícola face às mudanças climáticas

A presidente do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM) pediu na semana passada urgência na discussão dos seguros paramétricos e agrícolas, referindo que deve ser uma prioridade política face ao impacto das mudanças climáticas.

“Em 2025 um novo risco sistémico se impõe: as mudanças climáticas. Para Moçambique este é um tema de extrema urgência e a necessidade de seguros paramétricos [de índices climáticos] e agrícolas tende a deixar de ser um discurso académico para se tornar uma prioridade política”, disse a presidente do ISSM, Esther José, em Maputo, na abertura da 29.ª Conferência Anual da Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos (ASEL).

Na conferência, que vai decorrer até terça-feira e que junta oito jurisdições da lusofonia e Macau para debater regulação, tecnologia e os novos riscos no setor segurador, a responsável do regulador moçambicano apontou para a evolução da agenda da ASEL nos últimos dez anos, tendo atualmente foco nos impactos da digitalização e da inteligência artificial.

“A inteligência artificial revela ser uma força transformadora que tende a redefinir a subscrição de riscos e a gestão de sinistros, trazendo novos desafios regulatórios (…) O desafio é agora aliar-se à tecnologia para criar produtos personalizados e acessíveis, garantindo que o consumidor os utilize de forma consciente”, acrescentou.

Esther José afirmou querer os seguros a intervir cada vez mais nos megaprojetos, como o de exploração de gás, que estão em curso em Moçambique.

A presidente do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique assumiu na quarta-feira a presidência rotativa da Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos, num mandato de um ano.

Governo moçambicano defende medidas para elevar taxa de penetração de seguros

O Governo moçambicano reconheceu a necessidade de elevar a taxa de penetração dos seguros na economia nacional, situada em 2% em 2024, defendendo medidas para dar “saltos qualitativos” no seu acesso.

“Relativamente à taxa de penetração de seguros na nossa economia, a mesma situa-se em torno de 2%, em 2024, contra a média de cerca de 4% para os países da ASEL [Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos]. Daí a necessidade de acelerarmos os passos para equalizarmos e darmos saltos qualitativos do ponto de vista de acesso a produtos de seguro”, apelou o secretário de Estado do Tesouro e Orçamento, Amílcar Tivane.

O governante, que falava na abertura da 29.ª conferência anual da ASEL, em Maputo, destacou a necessidade de debater estratégias para a “promoção e desenvolvimento sustentável” de seguros como um setor “crucial”, num contexto de “grandes projetos” de recursos naturais e de inclusão financeira no país.

O secretário de Estado reiterou a “importância” da “expansão dos serviços” e do acesso e uso de “serviços financeiros de qualidade, reforçando a proteção do consumidor”, e sublinhou que o encontro de Maputo permitirá discutir o papel da inteligência artificial e o impacto das mudanças climáticas no setor.

Citando dados do Banco de Moçambique, Tivane avançou que, até 2023, apenas 17% da população moçambicana tinha acesso a algum produto de seguro, com maior incidência nos homens, contando ainda com diferenças “significativas” entre zonas urbanas e rurais.

As autoridades governamentais moçambicanas garantiram alinhar as reformas na área de seguros com o plano quinquenal 2025-2029 e a estratégia de inclusão financeira 2025-2031, “visando maior acesso a serviços de qualidade”.

O mercado segurador moçambicano gerou mais de 316 milhões de euros em prémios brutos em 2023, uma ligeira descida face ao recorde do ano anterior, segundo dados do Banco de Moçambique noticiados anteriormente pela Lusa.

De acordo com um relatório do banco central, sobre inclusão financeira, o mercado segurador tinha gerado prémios brutos, em 2022, de 21.885 milhões de meticais (317 milhões de euros), um recorde absoluto, tendo caído ligeiramente no ano passado, para quase 21.841 milhões de meticais (316,3 milhões de euros).

Acrescenta que, no mesmo período, a atividade seguradora em Moçambique movimentou prémios de 18.502 milhões de meticais (268 milhões de euros) no ramo Não Vida e quase 3.339 milhões de meticais (48,3 milhões de euros) no ramo Vida.

Em 2023, operavam em Moçambique 17 seguradoras, das quais 12 exploravam os ramos Não Vida, duas voltadas exclusivamente para o ramo Vida e três a operar em ambos os ramos em simultâneo.

O país contava ainda com três microsseguradoras, uma resseguradora, oito sociedades gestoras de fundos de pensões, 145 corretores de seguros, cinco corretores de resseguro e 31 agentes de sociedade comercial, segundo o relatório do Banco de Moçambique.