5 coisas que vão marcar o dia

O INE mostra esta terça-feira como evoluiu a inflação em setembro, enquanto a Direção-Geral do Orçamento divulga a execução orçamental até agosto. A Assembleia da República vai reapreciar as novas propostas de alteração à lei de estrangeiros, depois de este diploma ter chumbado no Tribunal Constitucional. Esta terça-feira — que é a data limite para a aprovação de um orçamento antes da paralisação do governo dos EUA — abrem também as candidaturas para o Programa E-Lar, de apoio para a troca de eletrodomésticos a gás por equipamentos elétricos com eficiência energética.

Como evoluiu a inflação em setembro?

O Instituto Nacional de Estatística (INE) revela a estimativa rápida da evolução do Índice de Preços no Consumidor (IPC) em setembro. Em maio, a taxa de inflação homóloga aumentou para 2,3%, duas décimas acima dos 2,1% registados em abril. O INE divulga ainda as projeções de população residente em Portugal (2025) e a estimativa rápida da atividade turística em agosto.

Lei dos Estrangeiros volta ao Parlamento

A Assembleia da República vai reapreciar em plenário, na generalidade, especialidade e votação final global, as novas propostas de alteração à lei de estrangeiros, depois de este diploma ter chumbado no Tribunal Constitucional. A nova proposta de alteração à lei de estrangeiros, anunciada a semana passada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, entre outras mudanças que visam a sua conformidade com a Constituição da República, mantém o prazo de dois anos de residência válida para pedir o reagrupamento familiar, mas admite várias exceções, incluindo para cônjuges. Leitão Amaro sublinhou que o novo desenho da Lei de Estrangeiros é de um Governo “moderado e reformista”.

Direção-Geral do Orçamento divulga execução orçamental até agosto

A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga, esta terça-feira, a síntese da execução orçamental em contas públicas até agosto. O Estado registou um excedente orçamental de 2.327,6 milhões de euros até julho, numa melhoria do saldo em 1.386,7 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado.

Abertura das candidaturas ao Programa E-Lar

As candidaturas para o Programa E-Lar, de apoio para troca de eletrodomésticos a gás por equipamentos elétricos com eficiência energética, arrancam esta terça-feira, estendendo-se até junho de 2026 ou “até se esgotar o valor” disponível. O E-Lar vai entregar às famílias vouchers de entre 1.100 a 1.683 euros para que estas possam trocar equipamentos a gás por equipamentos elétricos mais eficientes. O programa dispõe de 40 milhões de euros para apoiar a substituição de fogões, fornos e esquentadores a gás por placas, fornos e termoacumuladores elétricos, de classe energética A ou superior.

Data limite para aprovação de um orçamento antes da paralisação do governo dos EUA

Depois de o Senado norte-americano ter rejeitado o projeto-lei de financiamento temporário do estado, o dia desta terça-feira passou a ser a data limite para a aprovação do orçamento. Caso não se chegue a consenso e se mantenha o impasse entre republicanos e democratas na aprovação do orçamento anual, o governo dos EUA vai enfrentar uma paralisação parcial (shutdown).