Shutdown nos EUA. Desacordo no orçamento paralisa Estado e dispensa 750 mil funcionários

A Administração federal dos Estados Unidos ficou oficialmente sem orçamento à meia-noite (05:00 em Lisboa), entrando em vigor planos de contingência que preveem a dispensa de centenas de milhares de funcionários públicos.

A incapacidade de republicanos e democratas para chegarem a acordo sobre o financiamento federal desencadeou uma paralisação parcial, que afeta atualmente os serviços não essenciais, mas pode comprometer outras funções se o impasse persistir.

Na terça-feira à noite, a câmara alta do parlamento dos Estados Unidos chumbou uma proposta legislativa republicana e outra democrata para evitar a paralisação, que aconteceu pela última vez há sete anos.

Após o chumbo da proposta democrata no Senado, de maioria republicana, também foi rejeitada esta noite uma proposta do partido do Presidente Donald Trump que prolongava temporariamente o financiamento federal, até 21 de novembro.

A proposta, que daria a ambos os partidos mais sete semanas para negociar o orçamento completo para o próximo ano fiscal, teve 55 votos a favor e 45 contra, com os democratas a unirem-se para que ficasse aquém dos 60 votos necessários para ser aprovada.

Após a votação, o Gabinete de Gestão e Orçamento da Casa Branca emitiu um memorando dizendo que “as agências afetadas devem agora executar os seus planos para um encerramento ordenado”.

O gabinete estima que aproximadamente 750 mil funcionários públicos serão afastados. As viagens aéreas podem ser afetadas, enquanto o pagamento de determinados benefícios sociais deverá ser suspenso.

Os parques nacionais ficarão também privados dos guardas florestais responsáveis pela manutenção, com o aproximar do outono, que atrai milhões de turistas aos Estados Unidos.

As forças de segurança, as Forças Armadas, os aeroportos e a segurança social continuarão a funcionar normalmente, mas os funcionários destas áreas não irão receber os salários até que os dois partidos aprovem um novo orçamento.

O Senado norte-americano já havia rejeitado, a 19 de setembro, o projeto-lei de financiamento temporário do estado aprovado anteriormente na câmara baixa do Congresso, também de maioria republicana.

O projeto de lei, em geral, financiaria a administração pública aos níveis atuais, com algumas exceções – como mais 88 milhões de dólares (75 milhões de euros) para a segurança dos membros do Congresso, Supremo Tribunal e do governo, numa altura de crescentes ameaças sobre estes e do assassínio do ativista conservador Charlie Kirk.

Os democratas apresentaram uma proposta alternativa de financiamento que protegeria os subsídios aos cuidados de saúde.

Os responsáveis do governo Trump têm procurado responsabilizar a oposição democrata pela falta de acordo, apesar da ausência de iniciativa negocial por parte dos republicanos.

O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, ameaçou repetidamente com uma paralisação se não fossem atendidas as exigências de reposição de fundos para a saúde pública, cortados pelo pacote legislativo de Trump batizado pelo próprio de “grande e bela lei”.

O pacote legislativo de Trump sobre isenções fiscais e cortes de despesas contempla poupanças que cortam o acesso de milhões de pessoas ao Medicaid e outros programas públicos de assistência de saúde.

De acordo com os cálculos dos analistas da seguradora Nationwide, cada semana de paragem pode reduzir o crescimento anual da economia dos Estados Unidos em 0,2 pontos percentuais.