Costa quer resolver problema na habitação para não corroer “confiança” na União Europeia

O presidente do Conselho Europeu defendeu esta quarta-feira que é necessário resolver o problema da habitação transversal à União Europeia (UE), sob pena de “diminuir a confiança nas instituições” democráticas e de a competitividade sofrer as consequências deste flagelo.

Apesar do “panorama geopolítico desafiante”, António Costa considerou que é “essencial também pensar nas preocupações diárias dos cidadãos” da UE.

Em conferência de imprensa conjunta com os presidentes do Comité Europeu das Regiões e do Conselho Económico e Social Europeu, em Bruxelas (Bélgica), António Costa acrescentou que deixar por resolver este problema vai levar a “consequências negativas”, afetando a competitividade e a confiança nas instituições.

Por isso, o problema no acesso à habitação, pela subida dos preços para arrendar ou comprar acima das capacidades das famílias, vai ser pela primeira vez discutido em reunião do Conselho Europeu, na quinta-feira. E para “causas diversas”, o presidente do Conselho Europeu prometeu “soluções diversas”.

Ainda que a habitação seja uma competência de cada país do bloco comunitário europeu, António Costa considerou que é possível resolver o problema com uma abordagem ao nível da UE, apontando para o plano que a Comissão Europeia está a desenvolver.

“Apesar de ser uma questão de jurisdição nacional, é crucial que, como líderes europeus, consigamos discutir como é que podemos complementar esforços”, sustentou.

Questionado sobre que papel em concreto é que a União Europeia, como bloco comunitário, pode intervir, António Costa disse que a “primeira contribuição vai ser dar mais margem de manobra para que autoridades nacionais” possam resolver este problema olhando para as realidades concretas, recorrendo, por exemplo, a fundos europeus.

Se houver países a querer investir no “arrendamento de curta duração é preciso dar-lhes ferramentas para facilitar isso”, defendeu ainda o ex-primeiro-ministro português.

Von der Leyen pede à UE que evite “perigosas dependências” de terras raras da China

Por outro lado, a presidente da Comissão Europeia pediu à União Europeia que evite “novas e perigosas dependências” das terras raras da China, que poderiam transformar-se em “instrumentos de pressão”, após o endurecimento dos controlos às exportações chinesas.

“Os outros não estão parados: a China exporta quase o dobro de tecnologia limpa do que nós e isto representa um risco de empurrar as nossas indústrias para fora de mercados estratégicos, incluindo o nosso próprio. Não podemos permitir-nos cair em novas e perigosas dependências”, afirmou Ursula von der Leyen, intervindo num debate na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo.

Numa discussão a anteceder a reunião do Conselho Europeu de quinta-feira, a líder do executivo comunitário observou: “Nos últimos anos, todos testemunhámos o que acontece quando um único país ganha controlo sobre o fornecimento de um produto ou tecnologia essencial”.

“A qualquer momento, essas dependências podem transformar-se em instrumentos de pressão [pois] podem ser impostas restrições à exportação de um dia para o outro”, o que leva a que “as rotas de abastecimento sejam interrompidas”, acrescentou.

Aludindo aos recentes anúncios chineses, Ursula von der Leyen alertou que “as fábricas aqui na Europa podem ser obrigadas a abrandar ou mesmo a encerrar”. Por essa razão, pediu à UE que seja “muito vigilante” e que “controle as tecnologias que moldarão o nosso futuro”, em termos de matérias-primas críticas.

Ursula von der Leyen garantiu estar “pronta para propor medidas adicionais para garantir a segurança económica da Europa” e defendeu, como já proposto, um critério de “fabricado na Europa” para os contratos públicos.

A Comissão Europeia relatou preocupações da indústria da União Europeia, sobretudo automóvel, pelo endurecimento dos controlos às exportações de terras raras pela China, que pode afetar cadeias de abastecimento, estando em contacto com as autoridades chinesas.

Há duas semanas, a China anunciou novas restrições à exportação de terras raras, expandindo o controlo a mais cinco elementos — hólmio, érbio, túlio, európio e itérbio — o que eleva para doze o número de metais sob supervisão.

As medidas impõem licenças obrigatórias não só para a exportação dos materiais, mas também para tecnologias e serviços associados, como fundição, reciclagem e fabrico de ímanes magnéticos.

O governo chinês justifica estas ações com razões de segurança nacional, alegando que as terras raras têm usos civis e militares, e proíbe exportações destinadas a setores sensíveis ou a entidades sob sanção.

Parte das regras já entrou em vigor e o resto será aplicado a partir de 01 de dezembro de 2025, incluindo controlos sobre produtos estrangeiros que contenham terras raras de origem chinesa.

Estas medidas reforçam o papel da China como potência dominante no mercado global de materiais críticos, aumentando as preocupações quanto à dependência internacional e às potenciais repercussões geopolíticas.