Tribunal de Contas alerta para atrasos na execução do PRR

O Tribunal de Contas (TdC) e o membro português do TdC europeu alertaram esta quarta-feira para os atrasos na execução dos fundos europeus, nomeadamente do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Na apresentação do Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu de 2024, realizada em Lisboa, Filipa Urbano Calvão, conselheira presidente do TdC, referiu que as “ações de controlo permitiram constatar atrasos na execução dos fundos europeus, principalmente no PRR”.

Estão em causa áreas como o reforço das finanças públicas, a resposta à crise pandémica e energética e o investimento na rede de cuidados continuados. “É fundamental ter consciência que os avultados apoios e financiamento disponibilizados são excecionais e dificilmente repetíveis”, salientou, acrescentando que o Presidente da República também o refere recorrentemente.

João Leão, o membro português do Tribunal de Contas Europeu que apresentou o relatório, também disse que, a nível europeu, do PRR só foram executadas 62% das subvenções e em Portugal 56%. “Se olharmos só para Portugal, falta executar sete mil milhões de euros em subvenções e três mil milhões em empréstimos”, apontou, pelo que falta receber 10 mil milhões, um “valor massivo extraordinário para gastar”.

O ex-ministro das Finanças admitiu também que é um “grande desafio conseguir executar isto em pouco mais de um ano”, tendo em conta o horizonte final de aplicação.