Estado e Fundo de Resolução assinam esta quarta-feira acordo de venda do Novobanco
Depois do negócio entre a Lone Star e os franceses do BPCE, o Estado formaliza agora a sua adesão ao negócio, que poderá render-lhe e ao fundo de resolução perto de 1,6 mil milhões de euros.
A compra da participação da Lone Star no Novobanco, por parte do grupo BPCE, foi anunciada em junho, e agora é a vez de o Estado e o Fundo de Resolução formalizarem a sua adesão a esse acordo, vendendo as suas posições.
De acordo com uma nota de agenda divulgada esta terça-feira, na quarta-feira de manhã terá lugar a cerimónia de assinatura dos acordos de adesão do Estado Português e do Fundo de Resolução ao contrato de venda do Novo Banco, que contará com a intervenção do ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento. Desta forma, formaliza-se a saída do Estado e do Fundo de Resolução (gerido no âmbito do Banco de Portugal mas que pertence aos bancos do sistema) do capital do Novobanco.
Em junho, o BPCE fechou o negócio de compra de 75% detidos pela Lone Star, avaliando a totalidade do Novobanco em 6,4 mil milhões de euros. Os restantes 25% do capital estavam nas mãos do Estado e do Fundo de Resolução (13,54%). Tal como referido por um comunicado aquando do anúncio da operação, “o Fundo de Resolução detém 13,54% do capital social do Novo Banco, pelo que a venda da sua participação no âmbito desta operação permitirá ao Fundo um encaixe bruto de cerca de 866 milhões de euros, que irá acrescer às verbas já recebidas do Novo Banco a título de distribuição de dividendos relativos aos resultados de 2024 (valor bruto: 30 milhões de euros) e no âmbito da redução de capital realizada já em 2025 (149 milhões de euros)”.
“Os valores obtidos e a obter pelo Fundo de Resolução em resultado da sua participação no Novo Banco permitem recuperar uma parte das verbas despendidas pelo Fundo de Resolução na resolução do Banco Espírito Santo, S.A., e serão utilizados no reembolso da dívida do Fundo de Resolução, nomeadamente perante o Estado”, pode ler-se no mesmo comunicado. Isto porque o Estado avançou com avultados empréstimos ao Fundo para que este pudesse injetar no Novobanco, uma vez que o mecanismo não tinha meios suficientes para o fazer.
Estava previsto que o negócio estivesse concluído no início de 2026.
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