Eurodeputada Lídia Pereira aprova redução “gradual” de apoios aos combustíveis em Portugal

A eurodeputada Lídia Pereira afirma que “as políticas públicas não podem ser contra as pessoas” e, por isso, concorda que o Governo português reduza de forma “gradual” os apoios aos combustíveis em vigor no país, apesar dos avisos reiterados da Comissão Europeia. Defende que exista “diálogo” e compreensão face à economia do país, já que Portugal tem sido um bom aluno na descarbonização.

“Temos que encontrar aqui uma forma de não implementar políticas que sejam contra as pessoas, e aquilo que o senhor ministro das Finanças disse reafirma esse compromisso”, entende Lídia Pereira, eurodeputada no Parlamento Europeu, da ala do Partido Social Democrata (PSD).

As medidas de apoio aos combustíveis – reduzir o desconto no ISP e descongelar gradualmente a atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono) – começaram a ser retiradas em 2023, mas ainda vigoram, apesar dos alertas por parte da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu para pôr fim a estes apoios, que têm vindo a repetir-se desde 2023.

O ministro das Finanças, Miranda Sarmento, indicou, no rescaldo da apresentação da proposta do Orçamento do Estado, que o Executivo vai aproveitar, ao longo do ano, alguma fase em que a descida dos combustíveis seja suficiente para acomodar a retirada do desconto na taxa de ISP calculado em função do aumento da receita de IVA.

“A Comissão Europeia também tem que compreender que há um povo português com as suas necessidades, com as suas fragilidades e para os quais é preciso oferecer soluções“, sendo que as condições económicas não só das empresas mas em particular das famílias são “bastante afetadas” pela mexida neste tipo de impostos, defende a eurodeputada, em declarações ao ECO/Capital Verde. A mesma acredita que “o Governo está empenhado nisso”.

“Tem que haver aqui um diálogo com a Comissão Europeia. Porque eu creio que quando falamos de descarbonização, Portugal é de longe um dos países que está, de facto, comprometido com essa agenda”, remata Lídia Pereira.

Na resolução que a delegação que representa o Parlamento Europeu leva à Conferência do Clima deste ano (COP30), lê-se que, do ponto de vista dos eurodeputados, “é importante” reduzir os subsídios aos combustíveis mais poluentes. No texto, é com “preocupação” que o PE regista o aumento destes subsídios ao longo dos últimos anos, que, em 2023, atingiram os 620 mil milhões de dólares à escala mundial.