Asempleo analisa a sinistralidade em Espanha e destaca que o risco está centrado no tipo de ocupação e não no contrato

O fator de risco determinante dos acidentes de trabalho não é o tipo de contrato, mas a natureza da ocupação solicitada pela empresa cliente, de acordo com o relatório «Acidentes em Empresas de Trabalho Temporário em comparação com Contratação Direta», elaborado pela Asempleo em conjunto com o Centro de Previsão Económica (Ceprede).

O relatório, que foi apresentado na conferência «Rumo a uma temporariedade sem acidentes e mais segura», sublinha a necessidade de colocar o foco preventivo na tarefa, ao mesmo tempo que desmistifica a perceção do setor, demonstrando que a sinistralidade é sistematicamente mais elevada na contratação temporária direta do que na gerida pelas ETT.

Marta Lucas, consultora política da Asempleo, destacou que «qualquer acidente de trabalho, por mais leve que seja, é um fracasso coletivo. Por isso, na ASEMPLEO, quisemos impulsionar este relatório: não para comparar números, mas para compreender as causas profundas. Os dados mostram que o nosso setor está a fazer um enorme esforço em matéria de prevenção, mas também que o foco deve ser colocado no risco inerente a certas tarefas, independentemente de quem as contrata».

O relatório reflete o esforço proativo do setor das ETT em matéria de prevenção. Um dado importante é que 83% dos trabalhadores acidentados provenientes de ETT tinham recebido uma avaliação de riscos específica para o seu posto de trabalho, um número que desce 19 pontos, para 64%, no total nacional de contratação direta. Além disso, os acidentes dos trabalhadores de ETT representam apenas 3,5% do total de acidentes com baixa no horário de trabalho em Espanha. Da mesma forma, o estudo indica que as baixas laborais geridas por ETT têm uma duração menor. A mediana dos dias de baixa é de 11 dias para as ETT, enquanto que na contratação direta ascende a 14-15 dias.

RISCOS

O documento, apresentado por Marta Lucas, consultora política da Asempleo; Juan José Méndez, diretor de estudos e programas da Ceprede (Universidade Autónoma de Madrid), e Adrián Vallejo, membro do Departamento de Economia da Associação de Mútuas de Acidentes de Trabalho (AMAT), sublinha que as ETT são tomadoras dos segmentos de ocupação que lhes são solicitados pelas empresas e que são precisamente estas ocupações (como Operadores de instalações e Peões) que têm uma maior propensão implícita de risco.

Apesar deste ponto de partida, os dados mostram que a sinistralidade é muito maior na contratação direta. Em 2023, os acidentes em operações de ETT (21.172) representaram apenas 11,7% dos ocorridos em contratos diretos das empresas (181.643).

«A análise estatística deve ser rigorosa. Ao cruzar os dados, observamos que as ETT concentram os seus serviços em ocupações com um risco objetivo mais elevado, mas mesmo com essa variável, os seus índices de acidentes e a duração das baixas são menores. Isto sugere que a gestão profissionalizada da prevenção realizada pelo setor é um fator atenuante», acrescentou Lucas.

O encontro contou também com a participação de José Antonio Fernández Avilés, diretor-geral da Fundação Estatal para a Prevenção de Riscos Laborais, que fez um resumo final do dia e apresentou o caminho a seguir em matéria de prevenção no trabalho para todo o tipo de empresas.

PROPOSTAS

O relatório inclui uma série de recomendações para melhorar a análise da sinistralidade em Espanha. A principal é a necessidade de evitar análises simplistas e compreender com rigor a realidade do setor. Para tal, propõe-se avançar para uma homogeneização das fontes estatísticas (SEPE, SIGETT, MITES) que permita integrar adequadamente a figura do trabalhador fixo-intermitente e distinguir claramente entre temporariedade direta e contratação por ETT. Sugere-se também considerar um índice de incidência complementar ao padrão, baseado na contratação inicial registada pelo SEPE, para permitir uma comparação mais precisa.

A Asempleo reiterou que as ETT «são parte fundamental da configuração do emprego em Espanha e desempenham um papel crucial para uma economia com elevada sazonalidade, que necessita de trabalhadores formados para os picos de produção e flexibilidade. O setor serve tanto como porta de entrada para os jovens que procuram o seu primeiro emprego, como de alavanca para o talento sénior que procura reintegrar-se no mercado de trabalho».