Política climática, lusofonia, leques e natas. O que Portugal traz à COP30

Dentro do recinto que acolhe a 30.ª Conferência do Clima, em Belém, a geografia muda. Na zona azul, a área na qual se concentram os pavilhões que são ‘montra’ e ponto de encontro para diferentes países e iniciativas, bastam alguns passos no corredor principal para chegar ao Pavilhão de Portugal, um dos primeiros.

Logo à esquerda, está encostado o pavilhão chinês, onde se apresenta uma das Partes mais importantes para o avanço das negociações climáticas. Em frente, avistam-se as instalações da Turquia e Austrália, os dois países candidatos a acolherem a próxima COP. À direita, tem lugar o pavilhão da atual presidência, o Brasil e, uns passos à frente, assenta arraiais o Azerbaijão, que teve a seu cargo a última edição da COP, na capital, Baku.

É no meio de antigas, atuais e potenciais próximas presidências da COP que Portugal se apresenta. E bastam alguns minutos no canto luso para perceber aquilo que foi um sucesso para chamar participantes da COP a este espaço: a organização portuguesa ofereceu leques de madeira e cortiça e, no calor tropical que se faz sentir por entre os pavilhões, muitos são os que vêm perguntar por esta oferta.

Mais ao final do dia, pelas 18 horas, há diariamente outro chamariz, bem português: oferecem-se pastéis de nata, bolinhos de bacalhau e vinho. Já o café expresso, esse, é uma constante. Chamada a atenção, o objetivo é outro: mostrar o que está a ser feito, no país, em termos de política climática.

‘Montra’ de Portugal e dos países de língua portuguesa

Este é o terceiro ano consecutivo que Portugal tem um pavilhão na COP, mas desta vez tem “um significado especial”, entende Ana Teresa Perez, presidente da Agência para o Clima, a entidade que, em parceria com a Águas de Portugal, coloca “de pé” o pavilhão. É especial porque esta edição, além de marcar dez anos desde a COP da qual resultou o emblemático Acordo de Paris, o palco é um país lusófono, o Brasil.

Cada ano há um lema diferente e neste, já que a COP30 quer ficar marcada pela implementação, o Pavilhão de Portugal segue o mote “Ambição e Ação”.

“Somos um país reconhecido pela ação climática, em termos europeus e internacionais”, pelo que o pavilhão pretende ser “uma montra para o mundo” sobre o que está a ser feito em Portugal, explica a presidente da ApC. E garante que “vale a pena”: nele reúne-se a sociedade civil, desde a academia, a empresas e organizações não governamentais, tornando-se um espaço para trocar experiências e formar parcerias.

“Os principais atores nacionais nestas matérias encontram-se aqui. Ficamos a saber o que se passa”, indica Perez. Nesta COP, das 47 iniciativas previstas para o pavilhão português, apenas 13 são promovidas por entidades públicas, o resto é avançado por atores da sociedade civil.

Os temas das sessões são variados, desde a biodiversidade, oceanos e transição justa até ao financiamento. Vão-se alinhando com os dias temáticos da COP, para que os especialistas possam aproveitar para se desdobrar em diferentes eventos que tocam as suas áreas. Esta sexta-feira e sábado – sim, o sábado é dia de trabalho na COP – são os dias dedicados à Energia, Indústria, Transportes e Finanças.

No pavilhão português, esta sexta-feira, começou por se falar de digitalização a serviço da descarbonização, passou-se à mobilidade sustentável, abordou-se ainda o restauro de ecossistemas e encerrou-se com a descarbonização da indústria dos plásticos.

Um dos oradores responsáveis por esta última sessão, o vice-presidente executivo da Associação Portuguesa da Indústria dos Plásticos, Pedro Paes do Amaral, explica que a presença na COP é “uma oportunidade para mostrar o que tem vindo a ser feito para reduzir emissões no setor dos plásticos”.

O roteiro para a descarbonização do setor está a ser feito, a pedido da associação, por um quadro de especialistas que inclui desde a consultora EY até à Agência Portuguesa do Ambiente e ADENE – Agência para a Energia. O objetivo é ser uma ferramenta para que, mais que os 180 associados, as 1.000 empresas que compõem o setor possam inspirar a respetiva transição. Estará concluído em dezembro, mas nesta sessão foi explicado que o foco será na eletrificação dos processos e tratamento dos resíduos, substituição progressiva de matérias-primas, assim como por uma maior circularidade.

"[A COP é] uma oportunidade para mostrar o que tem vindo a ser feito para reduzir emissões no setor dos plásticos.”

Este ano, sendo a COP organizada num país lusófono, todos os eventos são feitos em Português, embora com direito a tradução simultânea, de modo a incluir mais público. É que o pavilhão é de Portugal, mas também está aberto à Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Cabo Verde e São Tomé, que não têm pavilhão, participam de alguns dos eventos. “Um espaço privilegiado para que possam, também eles, passar a sua mensagem, mostrar o que estão a fazer”, afirma a líder da ApC.

A COP faz-se muito para lá dos pavilhões

Apesar de o primeiro contacto com a COP serem estas montras dos países e iniciativas, “é importante termos noção que há muitas salas de negociação, onde estão a ser tratados temas muito sérios”, relembra Ana Teresa Perez, que já participou nas negociações de 12 cimeiras do clima. Passada a azáfama e calor dos pavilhões, percorre-se um longo corredor no qual se multiplicam, de ambos os lados, as salas de reuniões.

Perez considera que os pavilhões inspiram alguma da dinâmica vivida nas salas, mas “a ligação não é direta” e, aliás, “era importante que evoluísse nesse sentido”. Para já, são mundos quase paralelos.

Todos os dias, Perez passa ao corredor das negociações, para integrar as reuniões de coordenação da União Europeia. Realizam-se às 8h30, com o objetivo de alinhar as prioridades do dia e fazer-se um ponto de situação. A UE funciona em bloco, também na COP, e portanto coordena diariamente a posição que os representantes da União irão levar às negociações.

Nesta primeira semana, as discussões são mais técnicas. “O número de reuniões a acontecer agora, ao mesmo tempo, a nível técnico, é impressionante”, avalia. Na semana seguinte, começam a chegar os ministros responsáveis, e a discussão escala para um nível mais político.

É a negociação no seu mais puro estado, com os melhores negociadores do mundo à volta da mesa.

Esta sexta-feira, o ministério do Ambiente comunicou que a Presidência dinamarquesa da União Europeia (UE), uma das partes representantes da UE nas negociações, designou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, como negociadora europeia para a área de Tecnologia na COP30.

Além destas reuniões, mais restritas, nas quais não costumam entrar jornalistas e nem sempre são permitidos outros observadores, existem reuniões plenárias, nas quais os representantes de Portugal também participam.

“É a negociação no seu mais puro estado, com os melhores negociadores do mundo à volta da mesa”, ilustra Ana Teresa Perez, que considera “uma experiência muito interessante” perceber as estratégias que se usam e a forma como se que se fala neste âmbito. “Quem é de relações internacionais deveria fazer uma temporada de COP, é uma experiência muito enriquecedora”, remata.

Sobre eventuais resultados das negociações, a líder da ApC considera muito prematuro fazer projeções, mas mostra-se esperançosa. “A minha expectativa é que o Brasil consiga fazer a diferença, porque tem das equipas negociais com mais experiência neste processo”, além de ter “parceiros estratégicos” que seria “uma mais valia acionar”.

O Brasil faz parte do grupo dos BRIC, países em desenvolvimento que inclui a China e a Índia, duas geografias decisivas em termos do avanço climático, tanto pela dimensão física e das respetivas emissões, como pelo poder económico.

A jornalista viajou a Belém, no Brasil, a convite da Agência para o Clima