COP. África precisa de seis vezes mais financiamento para todos terem eletricidade

Duas em cada cinco pessoas que vivem no continente africano não têm acesso a eletricidade, um total de 600 milhões de pessoas. E a situação não está a melhorar: nos últimos anos o progresso estagnou, não tendo ainda regressado a níveis pré-pandemia. Num relatório recente, da autoria da Agência Internacional de Energia (AIE), e que foi apresentado durante a 30.ª Conferência do Clima em cooperação com a ADENE – Agência para a Energia, aponta-se que serão necessários 15 mil milhões de euros ao ano, até 2035, para tornar universal o acesso à eletricidade no continente africano. Isto é um valor seis vezes superior ao atual.

O acesso à eletricidade em África alargou-se a menos de 19 milhões de pessoas tanto em 2023 como em 2024, o que compara com os 23 milhões que ganharam acesso em 2019. Além disso, há um problema de custo: a eletricidade está muitas vezes fora do alcance, economicamente, das famílias de rendimentos mais baixos.

Um “caminho viável” seria apostar no desenvolvimento da rede elétrica em paralelo com soluções descentralizadas e autónomas, “mas o investimento e o financiamento são, ainda, barreiras significativas”, lê-se no relatório. Ainda assim, afirmou a diretora executiva adjunta da AIE, Mary Bruce Warlick, o relatório mostra que “o acesso universal à eletricidade em África pode ser realizado, na prática”.

Para que o acesso à eletricidade se estenda a todo o continente africano até 2035, a agência internacional prevê que seja necessário investir 15 mil milhões de dólares, anualmente, ou seja, um total de 150 mil milhões numa década. Quase metade seria destinado à expansão das redes elétricas, cerca de um terço a minirredes e um pouco mais de 20% apoiaria a instalação de sistemas solares nas casas. As minirredes geram e distribuem eletricidade para um número limitado de clientes, operando de forma autónoma ou conectada à rede principal, possuindo menor escala e uma maior proximidade.

De acordo com a intervenção do secretário de Estado da Energia, Jean Barroca, na mesma apresentação, “Portugal tem uma enorme responsabilidade quando falamos de energia e relação com África” e o “conhecimento avançado” recolhido com a própria experiência de eletrificação deve ser colocado “ao serviço dos nossos parceiros africanos”, sendo que “o investimento em energias renováveis em África é prioridade para Portugal e para a União Europeia”.

Nelson Lage, presidente da ADENE, considera que são necessários instrumentos financeiros inovadores para dar resposta ao desafio. “Precisamos de uma parceria concreta entre governos, instituições financeiras e setor privado. Precisamos mesmo de todos”, rematou.

Nos cálculos da AIE, em 2023, estavam destinados à expansão do acesso a eletricidade em África menos de 2,5 mil milhões de dólares, incluindo capital público e privado. Os fundos privados pesaram menos de 30% do total. No que toca aos fundos públicos, têm sido cada vez menos concessionais, transformando-se em empréstimos de baixo custo, “o que se torna um desafio para os países menos desenvolvidos que têm dificuldade em assumir mais dívida”. Os governos africanos têm investido substancialmente: em 23 países da África subsariana, o acesso a eletricidade arrecadou cerca de 35% dos orçamentos destes estados.

Cerca de metade destes fundos pretendem financiar a rede, embora os volumes destinados as soluções descentralizadas tenham dado um salto de 20% entre 2019 e 2023. Geograficamente, o investimento está muito concentrado, já que metade dirige-se a seis países: Angola, Quénia, Moçambique, Nigéria, Senegal e África do Sul.

Privados ‘chamados’ a investir mais

A AIE acredita que o investimento privado poderia suportar um pouco acima de 45% destes volumes, beneficiando dos esforços de vários países para se tornarem atrativos para este tipo de investimento. Tem sido criada regulação, reduzidos os tempos de licenciamento e padronizadas as tarifas.

O financiamento destes projetos através de dívida, na perspetiva da AIE, deverá crescer sobretudo no âmbito privado, através de fundos de pensões e bancos comerciais. Contudo, os “empréstimos concessionais de instituições para o desenvolvimento continuam a ter um papel importante” e deverão multiplicar-se por seis face à média anual entre 2019 e 2023. Representarão cerca de 40% do investimento total até 2035. As subvenções deverão contribuir com cerca de 3 mil milhões anualmente.

Além dos 150 mil milhões até 2035, 2 mil milhões anuais são necessários para assegurar que as pessoas conseguem pagar pela energia – “subsídios à procura permanecem essenciais”, afirma a AIE, mesmo tendo em conta o efeito do capital mais barato que permitem descer custos do lado dos promotores.