Lei laboral. Castro Almeida defende que perda de “conforto” dos trabalhadores deve garantir maior salário

O ministro da Economia e da Coesão Territorial defendeu esta quarta-feira as mudanças nas leis do trabalho em prol da produtividade das empresas e, consequentemente, do aumento dos salários. Manuel Castro Almeida admite que se os trabalhadores perderem algum “conforto” ou “comodidade” devem ser recompensados com uma remuneração superior.

“Qualquer alteração que se preze às leis laborais deve ter em vista melhorar a competitividade das empresas. E é isso que vai melhorar os salários dos trabalhadores. Os trabalhadores têm de compreender o balanço de ganhos e perdas“, começou por explicar o ministro, na conferência “Aço, Quotas e Competitividade: A Hora da Metalomecânica”, organizada pelo ECO.

“Se perderem algum conforto, alguma comodidade, vão ter que receber mais no salário ou um mais um prémio pela produtividade. É esse equilíbrio que é preciso alcançar”, defendeu, no discurso de encerramento deste encontro, onde se debateu o impacto das novas tarifas do aço e os desafios da metalomecânica portuguesa na competitividade e exportação.

Manuel Castro Almeida dirigiu-se a um auditório com empresários da metalomecânica explicando que são necessários “alguns ajustamentos na legislação laboral” para o crescimento económico de Portugal. As mudanças no Código de Trabalho “podem ser úteis à produtividade para, como resultado final, pôr mais dinheiro no bolso das pessoas”, referiu o governante, no final da conferência, que se realizou no estúdio do ECO, em Lisboa.

Estas declarações surgem num momento em que continua a haver forte discordância entre o Governo e as centrais sindicais no que toca às mudanças da lei laboral, e que estão na origem da greve geral marcada para 11 de dezembro.

Este foi um dos dois ingredientes mencionados pelo ministro da Economia para que Portugal se aproxime de um crescimento económico de 3%. A proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) prevê que o PIB cresça 2% este ano e 2,3% em 2026.

Manuel Castro Almeida diz que “temos de nos aproximar dos 3% de crescimento” e, se não se fizer (ou mudar) “alguma coisa continuamos nos 2%”. “Fazer alguma coisa significa mudar comportamentos dentro da fábrica, por exemplo, com processos industriais e produtivos, com procura de novos mercados” e rever as leis laborais, apelou.

“Este caminho de ter uma indústria sólida, moderna e com futuro em Portugal é um caminho que temos de trilhar de forma firme, ponderada e responsável. A transição industrial que vivemos não é apenas tecnológica, é também económica, social e civilizacional. Portugal tem todas as condições para ser parte ativa e relevante dessa mudança”, concluiu, sugerindo que as indústrias tradicionais, como a do aço, “se cheguem à frente”.