OE2026. Marcelo adverte que “é preferível ter superavit, por pequeno que seja”

O Presidente da República advertiu esta quinta-feira que “é preferível ter um superavit, por pequeno que seja, a ter um défice” em 2026, ano que vai ser “difícil” dado haver lugar ao pagamento de juros de empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Em declarações à imprensa à chegada ao Mónaco, para um visita de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, questionado sobre o início do debate e votação na especialidade do Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2026), e a uma semana da votação final, disse que, “se for possível haver uma folga para o ano que vem, é melhor do que não haver folga para o ano que vem, porque já se sabe que cai no ano que vem uma parte dos juros dos empréstimos para o PRR”.

“O ano de 2026 é um ano difícil, porque temos o PRR para ser cumprido até ao final do ano que vem, porque há um atraso no terreno em relação à execução do PRR, mas sobretudo porque há um peso no ano que vem do pagamento de juros de empréstimos […] mas tenho a sensação que todos os protagonistas políticos têm a noção que é preciso encontrar um equilíbrio entre aquilo que são necessidades do momento presente e do futuro imediato e um principio que é um consenso nacional, que é equilíbrio nas contas públicas”, declarou.

O chefe de Estado prosseguiu apontando que atingir esse equilíbrio “significa que é preferível ter para cima do que ter para baixo, é preferível ter um superavit, por pequeno que seja, a ter um défice, no estado atual do mundo”, reportando-se à “insegurança política” que, disse, “significa insegurança económica e financeira”.

No cenário macroeconómico, o Governo PSD/CDS-PP prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 2% neste ano e 2,3% em 2026. O executivo pretende alcançar excedentes de 0,3% do PIB neste ano e de 0,1% no próximo. Quanto ao rácio da dívida, estima a sua redução para 90,2% do PIB em 2025 e 87,8% em 2026.

A proposta foi aprovada na generalidade em 28 de outubro, com os votos favoráveis do PSD e CDS-PP, a abstenção do PS, PAN e JPP e os votos contra do Chega, PCP, IL, Livre e BE.