Escutas. O que se passou com Costa “não deve voltar a acontecer”, avisa Marcelo

O Presidente da República referiu esta sexta-feira que a Procuradoria Geral da República admitiu lapsos e erros técnicos no processo em que o então primeiro-ministro António Costa foi escutado no âmbito da Operação Influencer, entre 2020 e 2022. Marcelo Rebelo de Sousa considerou que as falhas neste caso, visando um chefe de Governo, assumem uma “gravidade maior” e são uma lição para o futuro: “o que se passou não deve voltar a acontecer”.

“A lição é que há regras que dizem que escutas ao primeiro-ministro têm de ser validadas pelo Supremo Tribunal de Justiça e devem acontecer enquanto é primeiro-ministro”, comentou Marcelo. Em declarações aos jornalistas, no Mónaco, o Presidente notou que “a PGR avançou com um esclarecimento em que reconhecia lapsos, erros técnicos e não ter sido cumprida a lei como devia ser cumprida” – e “quando foi cumprida era numa altura em que primeiro-ministro já não era primeiro-ministro”.

"O que se passou não aplicou a lei como devia ter aplicado [e isto] em relação a um primeiro-ministro tem uma gravidade maior.”

A PGR admitiu que as escutas que envolveram o ex-primeiro-ministro não terão sido detetadas e enviadas ao Supremo Tribunal de Justiça, como manda a lei. Além disso, foram identificadas sete escutas “em que também era interveniente o primeiro-ministro António Costa, facto que, por razões técnicas diversas, não havia sido detetado inicialmente”. A defesa de Costa já veio pressionar o Ministério Público a prestar esclarecimentos.

“Não sei se foi por erro técnico, mas a sensação é que o que se passou não aplicou a lei como devia ter aplicado” e isto “em relação a um primeiro-ministro tem uma gravidade maior”. “Se se passou como se passou, não sendo cumprida a lei, não deve voltar a passar-se no futuro“, afirmou.

O Presidente reforçou ainda que “é possível que haja no futuro uma compreensão mais clara do que se passou”, mas “isso não pode deixar de ser uma lição para o futuro”.

“O que me chegou foi que Procuradoria dizia que nalguns casos houve erros, que levaram a não haver validação das escutas e ficou dúvida sobre se as que foram validadas foram todas durante o exercício do primeiro-ministro”, detalhou. “Todos os portugueses querem saber exatamente o que se passou, porque a ideia é que não se deve passar assim com um primeiro-ministro“, assumiu.