Bruxelas quer juntar vinho, calçado e equipamento médico à isenção de tarifas dos EUA

A Comissão Europeia apresentou uma lista com novos produtos de setores considerados estratégicos que quer acrescentar às isenções de taxas aduaneiras negociadas com Washington no âmbito do acordo comercial para fixar as tarifas sobre as exportações europeias em 15%. Segundo o documento a que o Politico teve acesso, a proposta inclui produtos como o vinho, calçado, equipamento médico e industrial, ou tecidos.

Bruxelas pretende alargar as isenções negociadas com Washington, no âmbito do acordo “possível” fechado no passado mês de julho, que impôs uma taxa única e abrangente de 15% para os bens europeus, incluindo sobre automóveis e peças de automóveis, produtos farmacêuticos e semicondutores.

O acordo inicial já previa a isenção de taxas aduaneiras numa série de produtos considerados estratégicos, como aviões e componentes, alguns produtos químicos e genéricos, equipamentos de semicondutores, alguns produtos agrícolas, recursos naturais e matérias-primas críticas. Uma lista que Bruxelas quer aumentar.

Produtos como vinho e destilados, tecidos, calçado, equipamentos médicos, azeite, ferramentas, tubos de metal, peças de motores de navio, equipamento industrial, chapéus, cerâmica e robôs industriais, massa, queijo, diamantes e óculos de sol integram a lista de bens sobre os quais o bloco europeu quer reduzir a atual taxa de 15% aplicada às exportações de bens para os EUA.

A proposta apresentada por representantes europeus ao secretário do Comércio norte-americano, Howard Lutnick, e ao representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, num encontro que está a decorrer esta segunda-feira, é uma tentativa de Bruxelas para reduzir o impacto das tarifas em setores sensíveis para a região.

Em cima da mesa estão também as tarifas do aço e do alumínio, que mantêm taxas de 50%, apesar do acordo comercial. Enquanto Bruxelas considera prioritário reduzir as tarifas sobre estes produtos, Washington quer usar as leis sobre as tecnológicas como moeda de troca para rever as taxas sobre o aço.

O Secretário do Comércio norte-americano pediu esta segunda-feira uma “abordagem equilibrada” à União Europeia (UE) relativamente à regulação do digital, dadas as leis comunitárias que abrangem tecnológicas norte-americanas, admitindo que só assim baixam tarifas ao aço e alumínio.

“A nossa sugestão é que a União Europeia e os ministros do Comércio considerem seriamente analisar as suas regras digitais, tentem alcançar um equilíbrio – não eliminá-las –, mas encontrar uma abordagem equilibrada que funcione para nós”, disse o Secretário do Comércio norte-americano, Howard Lutnick, em declarações à imprensa em Bruxelas.

Estas negociações surgem depois de Donald Trump ter retirado tarifas alfandegárias sobre produtos que os Estados Unidos não conseguem cultivar, ou produzem apenas em quantidade insuficiente face às necessidades, como o café, o chá, as bananas e outras frutas exóticas.

No caso português, a isenção de tarifas é especialmente relevante para vários setores, como o vinho e o calçado. No caso do vinho, que passou a pagar uma taxa de 15%, o setor tinha a expectativa de poder entrar na lista de isenções.

Em declarações ao ECO após ser revelado o acordo com os EUA, o representante do setor dos vinhos, que vende 102 milhões de euros para os EUA, com uma quota de exportação de 10,58%, mostrava-se confiante que o setor ainda conseguisse fugir às tarifas. “O que gostaríamos era ter taxa 0% em vinhos”, afirmou Frederico Falcão, presidente da ViniPortugal, mostrando-se confiante que o vinho ainda fosse incluído na lista de produtos excluídos das tarifas.

Caso não seja possível incluir o vinho nas isenções, o setor, cujas vendas para os EUA baixaram 8,6% nos primeiros sete meses do ano e que tem vindo a reduzir margens para baixar preços, admite que pode perder mais de 20% do mercado norte-americano.

Já o calçado, que vinha a crescer a ritmo acelerado nos EUA – vendas subiram 25% nos últimos três anos para dois milhões de pares, ou 97 milhões de euros – e é atualmente o sexto maior mercado da indústria, é o único país onde a indústria não crescia este ano.

As exportações para os Estados Unidos representam 2,1% da produção, 1,3% do PIB e 1,3% do emprego em Portugal, indica um estudo divulgado na semana passada pelo PLANAPP Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas. Segundo o mesmo estudo, o têxtil, apesar de ser o segundo maior exportador nacional, é o mais exposto, com cerca de 400 milhões de euros de valor acrescentado e 14 mil empregos dependentes das vendas para o outro lado do Atlântico Norte.

Em segundo lugar está a indústria de “produtos metálicos, exceto equipamentos”, com uma contribuição líquida de quase 200 milhões de euros e de mais de cinco mil empregos associados. Destes empregos, 40% resultam dos efeitos indiretos nacionais e indiretos de outros países da UE.

O “comércio por grosso, exceto automóveis” surge como o terceiro mais exposto às exportações para os EUA, com cerca de 200 milhões de euros. O que se deve ao facto de ser um setor com “uma dependência relevante das exportações para os EUA através de ligações indiretas”. Portugal exportou 5,3 mil milhões de euros para os EUA, em 2024, o que representa 6,7% das exportações nacionais.