Quase 50 elementos da Frontex reforçam aeroportos portugueses em 2026

Quase 50 elementos da Frontex vão reforçar os aeroportos portugueses em 2026 para trabalharem em conjunto com os polícias da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da PSP no controlo das fronteiras aéreas, revelou à Lusa aquela polícia.

Segundo a Polícia de Segurança Pública, os elementos da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) vão começar a apoiar a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) nos aeroportos a partir de janeiro de 2026, mas será em março que o reforço atinge a totalidade dos 48 polícias.

O reforço surge no âmbito de um plano assinado entre a PSP e a Frontex que integra um conjunto de iniciativas que, para além da disponibilidade de recursos humanos e materiais, passam igualmente pela componente formativa, precisa a polícia portuguesa à Lusa. A PSP indica que este reforço tem a duração de um ano e poderá ser renovável caso seja necessário.

Segundo a PSP, o aeroporto de Lisboa será reforçado com 26 elementos da Frontex, 23 dos quais com a função de guarda de fronteira, o aeroporto do Porto terá 12, oito dos quais guarda de fronteiras, e para Faro vão 10 polícias da Frontex (seis guarda de fronteiras). A polícia acrescenta que, entre janeiro e março, a Frontex vai ter 18 elementos no aeroporto de Lisboa e oito no Porto.

Nos últimos meses os passageiros enfrentam longas filas no controlo de passaportes nos aeroportos portugueses, principalmente em Lisboa, mas a situação agravou-se em outubro com a entrada em funcionamento do novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários, o que levou recentemente o Governo a criar uma task force com representantes de vários ministérios e entidade.

A PSP avança também que, no âmbito do plano em curso com a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, estão atualmente em Portugal quatro elementos da Frontex que trabalham em Lisboa e no Porto para garantir assessoria e aconselhamento na área dos retornos voluntários e quatro outros polícias que apoiam a polícia portuguesa na gestão técnica e operacional dos retornos voluntários e forçados que são executados. No âmbito do mesmo plano e na área da formação Frontex, já foram certificados cerca de 100 polícias portugueses para as escoltas aéreas.

Com a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) há dois anos, algumas competências deste serviço de segurança, nomeadamente o controlo das fronteiras aéreas, passaram para a esfera da PSP, que desde 21 de agosto alargou as competências com a criação da UNEF, passando a ser responsável pelas operações de afastamento, readmissão e retorno de pessoas em situação irregular. Atualmente, a UNEF tem cera de 1.200 polícias a trabalhar em todos os aeroportos e na fiscalização no território nacional.