Bananas da Madeira estão sem seguro: “Não é falta de interesse, é dificuldade técnica”

Os produtores de banana na Madeira continuam sem seguro coletivo de colheitas desde agosto, e a razão, segundo as seguradoras, não é falta de interesse — é a exigência do concurso. A GESBA, empresa pública que gere o setor da banana na região, já lançou três concursos públicos sem sucesso e tem agora um quarto concurso internacional em curso, com um prémio anual de cerca de meio milhão de euros.

Mas a seguradora Hagel diz que as condições pedidas tornam o risco impossível de assumir pelas seguradoras.

Concurso demasiado exigente

Contrariando a versão da GESBA, que disse durante uma audição requerida pelo PSD na Comissão Permanente de Ambiente, Clima e Recursos Naturais do parlamento madeirense que “ninguém teve interesse” nos concursos, Filipe Charters, mandatário geral da Hagel – Seguros Agrícolas, garante que o setor segurador analisou vários cenários – mas que os requisitos a tornaram insustentável.

“O problema não foi a falta de interesse; foi a dificuldade técnica em fechar o contrato com as condições exigidas”, afirmou ao Diário de Notícias da Madeira. “Os concursos apresentaram condições significativamente mais exigentes do que a apólice uniforme imposta pelo IFAP [Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas] e pela ASF [Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões], que garante o acesso às bonificações.”

Entre essas condições, Charters destaca as regras propostas para a determinação das indemnizações e o controlo do perímetro seguro – isto é, que produtores ficam abrangidos pela apólice e em que momento podem aderir – que implicam “um nível de exposição que, na nossa perspetiva, não estava alinhado com as melhores práticas internacionais de gestão de risco agrícola e com as práticas seguradoras.”

Atlas MGA ganhou o concurso, mas não avançou

O terceiro concurso até chegou a ser adjudicado à Atlas MGA, que opera com a seguradora SOMPO. No entanto, o contrato nunca chegou a ser formalizado. Segundo documento oficial da GESBA, a empresa não entregou os documentos de habilitação necessários para avançar.

O processo regressa assim à estaca zero, prolongando o período sem cobertura dos bananicultores madeirenses, numa altura em que o inverno se aproxima.

GESBA quer garantir cobertura ainda este ano

Apesar das tentativas falhadas, o administrador da GESBA, Nuno Barros, sublinhou na audição que a empresa “não desistiu” de assegurar um seguro coletivo e que está “a trabalhar para que este ano ainda seja possível ter seguro de colheitas”. O administrador acabou por admitir que os concursos não tiveram sucesso devido aos “riscos associados” e às “condições climatéricas”, pois “não é benéfico [para as seguradoras] estarem a concorrer”.

A situação torna-se ainda mais urgente com a chegada do inverno, o período de maior exposição a riscos meteorológicos numa cultura que está ativa praticamente todo o ano. Também a recente depressão Cláudia, que atingiu a Madeira no princípio de novembro, causou estragos significativos, com os levantamentos de danos ainda a decorrerem. De acordo com Barros, os eventuais apoios aos agricultores ocorrerão em articulação com o Governo Regional.