E-Lar. Apoio à compra de eletrodomésticos reabre dia 11 com o dobro das verbas

O Ministério do Ambiente vai alocar 60,8 milhões de euros à segunda fase do programa E-lar, que permite substituir fogões, fornos e esquentadores a gás por equipamentos equivalentes elétricos de classe energética A ou superior. A segunda fase de candidaturas deveria ter aberto esta terça-feira, dia 2, mas vai abrir apenas no dia 11 de dezembro.

Os 60,8 milhões de euros que estarão disponíveis, avançados esta terça-feira pelo Jornal de Notícias, representam um reforço face aos 51,5 milhões que estavam previstos no início de novembro, e são mais do dobro dos 30 milhões que foram destinados ao programa no âmbito da primeira fase de candidaturas.

Para participarem na segunda fase do programa, os fornecedores terão de reafirmar o interesse em participar, o que poderá ser feito a partir desta quinta-feira, dia 4 de dezembro, no site do Fundo Ambiental. Os cidadãos que se queiram candidatar poderão aceder às regras do aviso desde esta terça-feira, e formalizar a candidatura na próxima quinta-feira, dia 11. Todos os que ficaram de fora do primeiro concurso terão de voltar a candidatar-se, pois candidaturas anteriores não transitam para o novo aviso.

De acordo com os dados do Ministério do Ambiente e Energia, adiantados ao JN e confirmados ao Eco, apenas foram utilizados 7.255 vouchers, apesar de aprovadas 21.662 candidaturas, equivalentes a 17,3 milhões de euros de um bolo total de 30 milhões. Dos mais de 7.000 vales usados, 3.063 vales foram-no por consumidores com tarifa social de energia e 4.192 pela classe média, sem apoios sociais.

A Agência para o Clima publica hoje o aviso para a segunda fase do programa que visa o combate da pobreza energética das famílias. O ministério tutelado por Maria da Graça Carvalho aponta que, face à elevada procura, foi reforçada a dotação, de 51,5 milhões de euros para 60,8 milhões, com o objetivo de chegar a mais consumidores.

As candidaturas arrancam no dia 11 de dezembro no portal do Fundo Ambiental. Também os fornecedores terão de demonstrar novamente o interesse em participar no programa e poderão fazê-lo a partir de quinta-feira, dia 4, no mesmo portal. Há ainda mais novidades em relação ao primeiro aviso. Desta vez, as famílias mais vulneráveis, com tarifa social de energia, vão ter uma verba, incluída no vale, destinada à selagem do sistema de gás e à ligação elétrica dos equipamentos.

Custos associados afastam

A tutela esclarece que os beneficiários que viram a sua candidatura recusada no primeiro aviso não terão prioridade neste segundo concurso, pelo que terão de submeter-se de novo ao procedimento, aproveitando o registo de acesso previamente feito, caso se queiram candidatar outra vez.

Após os primeiros dias do programa no terreno, uma das críticas mais imputadas ao E-Lar prendeu-se com a necessidade de desembolsar centenas de euros para a instalação e para o IVA dos equipamentos, que não é abrangido pelo vale para as pessoas sem apoios sociais. Estes custos podem ser uma das razões para afastar os consumidores da aquisição dos eletrodomésticos. O JN contactou a Worten, Rádio Popular e Darty sobre o programa, mas não obteve resposta.

Do primeiro período de candidaturas, a tutela acrescenta que ainda existem 5.073 processos que tiveram de ser reanalisados porque a “base de dados da tarifa social de energia elétrica não comprovava a existência de um contrato de eletricidade ativo”. Os candidatos estão a ser notificados sobre se são elegíveis.

Também foram consideradas 6.035 candidaturas não elegíveis devido à existência de dívidas à Autoridade Tributária e Aduaneira ou à Segurança Social, pela não assinatura do termo de aceitação ou por falta de dotação no grupo a que pertenciam.