Ano: 2025

Redes Sociais

Campanha fraudulenta imita TikTok para roubar dados e instalar vírus

  • Lusa
  • 12 Agosto 2025

Os golpistas criam perfis fraudulentos e fingem ser influenciadores ou participantes do programa de afiliados do TikTok Shop, para ganhar credibilidade e enganar os utilizadores.

Uma campanha de fraudes e burlas recorre a aplicações que imitam o TikTok para roubar dados e instalar vírus nos dispositivos dos utilizadores, revela uma pesquisa da plataforma de cibersegurança CTM360.

“O golpe imita atividades legítimas do TikTok Shop através de anúncios falsos, perfis fictícios e conteúdo gerado por IA, enganando os utilizadores para que interajam e, assim, distribuam malware [software maligno]”, destacou a CTM360.

Segundo a informação disponível, as abordagens focam-se em anúncios enganadores com conteúdos gerador por Inteligência Artificial (IA), amplamente divulgados no Facebook e no TikTok imitando promoções reais para atrair utilizadores.

Os golpistas criam perfis fraudulentos, fingindo ser influenciadores ou participantes do programa de afiliados do TikTok Shop, para ganhar credibilidade e enganar os utilizadores com a plataforma falsa.

A CTM360 aponta que a fraude lucra ao enganar compradores e participantes, levando-os a depositar dinheiro por produtos ou comissões que nunca recebem, explorando, desta forma, a confiança do consumidor.

Neste sentido, é recomendado ter sempre atenção ao endereço de anúncios ou propagandas de perfis antes de clicar em qualquer ligação indicada, bem como instalar aplicações apenas através de lojas oficiais, como a App Store. A autenticação de dois fatores também é outra possibilidade que permite maior segurança perante ataques de phisping.

A CTM360 é uma plataforma de proteção contra riscos digitais que procura aumentar a segurança no ambiente online.

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Advocatus

CMS Portugal assessora SIP Société Immobilière Portugaise na sua primeira compra em Portugal

A equipa da CMS Portugal envolvida na operação foi liderada pelo sócio coordenador de Imobiliário João Pinheiro da Silva e contou ainda com a participação do associado Carlos Henriques Saraiva.

A sociedade de advogados CMS Portugal assessorou a sociedade francesa SIP Société Immobilière Portugaise na aquisição de um imóvel industrial em Vila Nova de Gaia.

“A aquisição deste imóvel, um antigo armazém de loiças da marca Valadares, reveste-se de especial importância para a SIP Société Immobilière Portugaise por se tratar da sua primeira aquisição em Portugal e por ser o local onde ficará concentrado o centro da sua atividade no país“, explica o escritório em comunicado.

A equipa da CMS Portugal envolvida na operação foi liderada pelo sócio coordenador de Imobiliário João Pinheiro da Silva e contou ainda com a participação do associado Carlos Henriques Saraiva.

“É com muito orgulho que assessorámos a SIP Société Immobilière Portugaise, na sua entrada no mercado português. Significa que é um mercado que continua a ser atrativo para os investidores estrangeiros, que olham para a CMS como o parceiro ideal para operações de entrada no nosso país“, assume João Pinheiro da Silva.

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Autárquicas 2025

Tribunal Constitucional autoriza designações de coligações em Loures, Lagos e Santo Tirso

Tribunal Constitucional deu luz verde a denominações de diversas coligações para as autárquicas de Loures, Lagos e Santo Tirso. Autorizações foram publicadas esta terça-feira em Diário da República.

A designação “Construir o Futuro” e a sigla BE-L-PAN da coligação Bloco de Esquerda (BE), Livre (L) e Pessoas-Animais-Natureza (PAN), que concorre à Câmara de Loures nas próximas autárquicas de 12 de outubro, obteve luz verde do Tribunal Constitucional (TC). A autorização foi publicada esta terça-feira em Diário da República assim como a luz verde relativa a outras coligações na corrida para alguns municípios do país.

“Decide nada obstar a que a coligação eleitoral dos partidos políticos Bloco de Esquerda (BE), Livre (L) e Pessoas-Animais-Natureza (PAN), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas a realizar no dia 12 de outubro de 2025, respeitantes a todos os órgãos autárquicos do concelho de Loures, adote a denominação «Construir o Futuro» e a sigla «BE-L-PAN»”, lê-se na resolução publicada esta terça-feira, dia em termina o prazo para os imigrantes residentes em Portugal se poderem inscrever para exercer o direito ao voto nas eleições autárquicas de 12 de outubro.

Mais a Sul, na região algarvia, o TC também autorizou a utilização da denominação “Lagos com Futuro” e da sigla “NC.PAN” pela coligação Nós, Cidadãos! (NC) e PAN, “respeitantes a todos os órgãos autárquicos do concelho de Lagos”.

Luz verde obtiveram igualmente a designação “Mais Fátima” e a sigla “PS-PAN” da coligação do Partido Socialista e PAN respeitantes à assembleia de freguesia de Fátima, concelho de Ourém.

Esta terça-feira foi ainda publicado em Diário da República a autorização pelo TC da adoção das denominações “Movimento 2030″, “Mêda Com Vida” e “Todos Por Negrelos” assim como a sigla “NC/PPM” para as coligações eleitorais dos partidos políticos Nós, Cidadãos! (NC) e Partido Popular Monárquico (PPM), relativas a todos os órgãos autárquicos dos concelhos de Ovar e Mêda, e à assembleia de freguesia de São Tomé de Negrelos, concelho de Santo Tirso.

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Economia

Complemento Solidário para Idosos já esgotou 64% do orçamentado para este ano

  • ECO
  • 12 Agosto 2025

Despesa total da prestação pode ser 30% maior face ao valor alocado no Orçamento deste ano caso se mantenham o número de beneficiários e o montante do subsídio.

O Orçamento de Estado (OE) para este ano alocou 406,8 milhões de euros para o Complemento Solidário para Idosos (CSI), apenas mais oito milhões do que o custo da prestação em 2024 (398,7 milhões). Contudo, só na primeira metade deste ano, já foi consumido 63,9% do total daquele valor, revela o Diário de Notícias (acesso pago).

Isto significa que, se se mantiver o número de beneficiários de junho (225.543) e a prestação média (199 euros), o custo total do CSI ultrapassará os 528 milhões de euros, ou seja, mais 30% que o orçamentado. Nesse caso, tratar-se-á de um aumento de 129,3 milhões face a 2024, num acréscimo de 32,43%.

É preciso notar, porém, que o número de beneficiários tem vindo a aumentar desde o início de 2025: face a janeiro, há mais 17.760 beneficiários (+8,5%). Ainda assim, em 2024, a “corrida” de beneficiários foi muito superior: de junho a dezembro aumentaram 47%, de 141.655 para 208.325.

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Mercados

Inflação nos EUA fica nos 2,7% e leva investidores a reforçar aposta num corte de juros

O aumento dos preços em termos homólogos foi moderado e até ficou abaixo da estimativa dos economistas, reforçando a probabilidade de a Fed cortar as taxas de juro em setembro.

A inflação anual homóloga nos Estados Unidos ficou nos 2,7% em julho, um ritmo igual ao do mês anterior, mas ligeiramente abaixo do que esperado pelos analistas. Os dados publicados pelo Bureau of Labor Statistics levou os investidores a reforçarem a aposta num corte das taxas de juro em setembro.

A estimativa média dos economistas sondados pela Reuters apontava para uma subida homóloga de 2,8% no Índice de Preços no Consumidor (IPC), com a ligeira aceleração atribuída à escassez de mão de obra nas explorações agrícolas, devido à repressão da Administração Trump aos migrantes sem documentos enviados para deportação, e às tarifas alfandegárias que estão a fazer subir os preços dos alimentos.

Em cadeia, os preços subiram 0,2% em julho, em linha com as estimativas dos economistas, e que compara os 0,3% de junho.

A inflação subjacente – excluindo os componentes voláteis de alimentos e energia – acelerou 0,3%, o maior ganho desde janeiro, após subir 0,2% em junho. O chamado IPC core aumentou 3,1% em julho em relação ao ano anterior, após avançar 2,9% em junho.

Olhos postos em Jackson Hole

Antes dos dados do IPC, os mercados financeiros já esperavam que o banco central dos EUA, a Reserva Federal (Fed) retomasse o corte das taxas de juro em setembro, após o fraco relatório de emprego de julho e as fortes revisões em baixa dos números do emprego não-agrícola para maio e junho.

Os dados dos preços vieram reforçar essa aposta. Segundo o site CME FedWatch Tool, que monitoriza a negociação dos futuros das taxas de juro, minutos antes do anúncio de a Fed cortar as Federal Funds Rates em 25 pontos base para 4,00-4,25% era de 82,4%. Logo a seguir, subiu para 90,1%.

A Fed manteve a sua taxa de juro de referência overnight na faixa de 4,25% a 4,50% no mês passado, pela quinta vez consecutiva desde dezembro.

“O mercado está bastante tranquilo com o número principal, que ficou um pouco abaixo do esperado”, afirmou Ben Laidler, head of equity strategy no Bradesco BBI, citado pela Reuters. “À primeira vista, isso confirma o consenso esmagador de que a Reserva Federal irá reduzir as taxas em setembro, mas nós estamos um pouco cautelosos quanto a isso”

Sublinhou que “quando se olha para o número principal, talvez não seja tão claro quanto o mercado possa pensar, não achamos que este relatório seja tão bom quanto o mercado pode inicialmente interpretar“.

Laidler vincou que “vamos obter muito mais informações no Simpósio de Jackson Hole [21 a 23 de agosto], onde receberemos algumas orientações de [Jerome] Powell sobre o que vai acontecer em setembro”.

Preocupações sobre qualidade dos dados

O relatório do IPC foi publicado num período de crescentes preocupações com a qualidade dos relatórios de inflação e emprego, após cortes no orçamento e no quadro de funcionários que levaram à suspensão da recolha de dados para partes do cabaz do IPC em algumas áreas do país.

Essas preocupações foram amplificadas pela demissão da diretora do BLS, Erika McEntarfer, pelo Presidente Donald Trump no início deste mês, após o crescimento estagnado do emprego em julho, reforçado por revisões acentuadas para baixo nas contagens de empregos não agrícolas de maio e junho.

(Notícia atualizada com mais informação)

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Sociedades

Sérvulo aposta no mercado angolano e estabelece parceria com FTL Advogados

Através da sua rede Sérvulo Latitude, a firma estabeleceu uma nova parceira com a FTL Advogados, uma firma angolana com sede em Luanda.

A Sérvulo & Associados estabeleceu uma nova parceira com a FTL Advogados, uma firma angolana com sede em Luanda. Este novo passo foi dado no âmbito da rede Sérvulo Latitude.

“É com grande satisfação e elevadas expectativas que a Sérvulo Latitude acolhe a FTL Advogados como parceiro em Angola”, sublinha o managing partner Manuel Magalhães.

Fundada em 2017, a FTL Advogados é liderada pela sócia Filipa Tavares de Lima, tendo uma forte presença em setores estratégicos como energia, infraestrutura, imobiliário, societário e M&A, laboral, fiscal e direito público.

“Esta colaboração irá potenciar sinergias e criar novas oportunidades para os nossos clientes, reforçando a nossa capacidade de atuação em projetos de grande complexidade e dimensão”, considera a sócia fundadora da FTL.

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Infraestruturas

Expansão de Leixões e novo terminal de Sines vão custar 1.338 milhões

Plano prevê um investimento nos portos de cerca de 4.000 milhões até 2035. 75% deste investimento ficará a cargo dos privados. Para novo terminal de Sines vai ser lançada concessão de 560 milhões.

Os investimentos para um novo terminal de contentores no porto de Sines e a expansão do Porto de Leixões vão custar 1.338 milhões de euros, o equivalente a cerca de 44% dos 3.056 milhões previstos para investir diretamente no crescimento da capacidade portuária. No total, a nova estratégia portuária prevê um investimento global de cerca de 4.000 milhões para expandir o setor, até 2035.

A construção do novo terminal Vasco da Gama, em Sines, vai custar 701 milhões de euros, sendo que vai ser lançada uma concessão de 560 milhões de euros para este projeto, que já chegou a ser lançado no passado, mas cujo concurso ficou vazio, detalha a resolução que aprova a Estratégia para os Portos Comerciais do Continente 2025-2035, denominada “Portos 5+”, publicada esta terça-feira em Diário da República.

O investimento no terminal Vasco da Gama será o maior previsto pelo plano, que foi apresentado pelo ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, no final de julho. O segundo maior projeto é a expansão do Porto de Leixões, com um montante de investimento de 637 milhões de euros. O terminal de contentores de Leixões também terá uma nova concessão, no valor de 430 milhões de euros.

O plano para os portos prevê ainda um investimento de 478 milhões de euros para o reordenamento do Porto de Lisboa, outros 328 milhões para a expansão do Porto de Sines e do Terminal XXI, 300 para o estaleiro da Mitrcna no Porto de Setúbal, 250 para desenvolver o Porto de Setúbal, 229 para expandir a capacidade portuária e os acessos aos Portos de Aveiro e Figueira da Foz e 133 milhões para desenvolver o porto de Viana do Castelo.

Contas feitas, o investimento e desenvolvimento das infraestruturas portuárias vai receber 3.056 milhões de euros ao longo da década. A juntar a estes investimentos há ainda 293 milhões de euros destinados a melhorar a integração local, regional e setorial; 296 milhões para melhorar a intermodalidade e conectividade; 250 milhões para investir na descarbonização do setor e torná-lo mais sustentável; e 72 milhões para reforçar a digitalização.

Conforme anunciou o ministro Miguel Pinto Luz, os privados, através de 15 novas concessões que vão ser lançadas, vão financiar cerca de 75% dos 3.967 milhões de euros de investimentos previstos para o setor portuário no período entre 2025 e 2035. Assim, ficará a cargo de empresas privadas o financiamento de 2.941 milhões de euros, enquanto os restantes 1.026 milhões de euros serão investidos pela Autoridade Portuária e através de fundos comunitários.

“Estão previstas novas concessões de serviço público a serem lançadas neste período, abrangendo os portos de Leixões, Aveiro, Lisboa, Setúbal e Sines, com um foco em diversos segmentos de mercado, incluindo a carga contentorizada, carga geral, granéis líquidos e sólidos e operações roll-on roll-off“, refere a resolução.

O objetivo da estratégia desenhada pretende garantir “que as novas concessões permitirão assegurar mais concorrência pelo mercado, o surgimento de novos operadores portuários e responder de forma adequada às exigências atuais e futuras da economia e das cadeias logísticas”.

Segundo o mesmo documento, os concursos de concessão de terminais para a movimentação de cargas em regime de serviço público a lançar preveem um investimento privado estimado em cerca de dois mil milhões de euros, abrangendo a construção de novos terminais portuários e a modernização de infraestruturas existentes.

“A este valor acresce o investimento privado previsto nos terminais portuários de movimentação de cargas em regime de serviço público já concessionados, como é o caso do Terminal XXI do porto de Sines e do Terminal de Alcântara do porto de Lisboa, e noutros terminais portuários, estaleiros navais e docas de uso privativo existentes”, acrescenta.

Leixões, Aveiro, Lisboa, Setúbal e Sines com 15 novas concessões

Além das novas concessões para o relançamento do novo terminal de Sines e para o terminal de contentores de Leixões, há outras 13 concessões que serão lançadas em Lisboa, Setúbal, Aveiro e Leixões. A Norte, além da concessão nos contentores, haverá um novo contrato para a gestão do Terminal de Carga Geral de Leixões (Granéis e armazenagem de Agroalimentares) e outro para o Terminal Roll-on Roll-off, também em Leixões, no valor de 85 e 50 milhões de euros, respetivamente.

Setúbal vai avançar com uma nova concessão no Estaleiro da Mitrena, no valor de 300 milhões de euros, para investir no desenvolvimento de novas infraestruturas e novos cais. Também em Setúbal serão lançadas novas concessões para os terminais de Multiusos da Mitrena, Roll-on Roll-off e para o Multiúsos e Carga de Projeto.

Em Lisboa haverá quatro novas concessões — contentores, carga geral e granéis, granéis líquidos e cereais — e em Aveiro três (carga geral e granéis, granéis líquidos e roll-on roll-off e carga de projeto.

Com a implementação desta estratégia, o Governo prevê atingir cerca de 125 milhões de toneladas, um crescimento de 50% face a 2023, 6,5 milhões de TEU (Twenty-footEquivalentUnit, unidade equivalente a 20 pés), o equivalente a um aumento de 70% e aumentar em 30% o número de passageiros para três milhões.

“Este crescimento deverá ser sustentado por uma estratégia ativa de captação de tráfego, incluindo a transferência de carga atualmente transportada por rodovia nas ligações ao Norte da Europa, onde persiste uma elevada quota deste modo de transporte, a recuperação de carga portuguesa que utiliza portos espanhóis e a captação de carga proveniente de Espanha, alargando o hinterland dos portos nacionais até Madrid e ao centro da Península Ibérica”, explica a resolução publicada em Diário da República.

Os investimentos nas capacidades da Via Navegável do Douro deverão suportar o crescimento de passageiros previsto, enquanto no porto de Leixões, a capacidade deverá aumentar dez milhões de toneladas. Os maiores incrementos de capacidade ocorrerão na carga contentorizada com o novo Terminal de Contentores Norte, e na carga em sistema roll-on roll-off.

Até 31 de dezembro de 2026, refere ainda o mesmo documento, “serão apresentadas propostas de alterações legislativas e regulamentares de simplificação administrativa e de fomento da competitividade que se verifiquem necessárias para atingir os objetivos da presente resolução”.

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BRANDS' ECO

Evento de networking criado em Portugal chega ao Brasil e reúne grandes nomes da tecnologia em São Paulo

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  • 12 Agosto 2025

E-goi leva o Business Connection a São Paulo, evento exclusivo que reúne líderes de tecnologia, comércio eletrónico e retalho para networking e troca de oportunidades.

A cidade de São Paulo acolheu, no final de julho, a primeira edição brasileira do Business Connection, evento promovido pela tecnológica portuguesa E-goi — plataforma de automação de marketing omnicanal e inteligência artificial. Depois de duas edições bem-sucedidas nas cidades de Lisboa e Porto, a iniciativa chegou ao Brasil para fomentar o networking qualificado entre decisores dos setores de tecnologia, e-commerce e retalho.

Segundo Miguel Gonçalves, CEO da E-goi, “A criação do Business Connection surge da necessidade de proporcionar um ambiente descontraído, dinâmico e inovador, onde as oportunidades de negócio emergem naturalmente. É um privilégio ver o impacto positivo destas sinergias, agora também em território brasileiro.”

 

O encontro reuniu cerca de 70 empresários e executivos de relevo, que partilharam experiências e debateram tendências fundamentais, tais como o papel da inteligência artificial no retalho, a personalização da experiência do cliente e as transformações no comportamento do consumidor. A iniciativa contou ainda com o patrocínio da Uappi, plataforma especializada em e-commerce.

Para o CEO da E-goi, a estreia deste evento no Brasil representa “um verdadeiro marco para a empresa e para todos os participantes, reforçando a ponte lusófona na inovação e potencializando futuras parcerias e ideias promissoras”.

Sobre a E-goi:

A E-goi é o parceiro estratégico de referência que dota marcas B2C dos superpoderes necessários para unificar experiências físicas e digitais, transformando a complexidade do marketing num motor de crescimento. Recorrendo a uma plataforma omnicanal potenciada por Inteligência Artificial e a uma consultoria dedicada, a E-goi assegura o ROI dos clientes com a implementação mais ágil do mercado.

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Advocatus

TTR: VdA lidera valor de operações de M&A com 622 milhões de euros

A Vieira de Almeida lidera por valor total das operações, cerca de 622 milhões de euros. Já a CCA Law Firm lidera o ranking de assessores jurídicos por número de transações, com 23.

Entre janeiro e julho de 2025, a Vieira de Almeida (VdA) foi o escritório de advogados que liderou as principais operações de M&A, Venture Capital, Private Equity e Asset Acquisition por valor total, cerca de 622 milhões de euros, revela dados da TTR Data. Já a CCA Law Firm lidera o ranking de assessores jurídicos por número de transações, com 23.

Segundo o relatório da TTR Data, nos primeiros sete meses do ano foram realizadas 309 transações que se traduziram num valor total de 4.873 milhões de euros. Das quatro áreas, M&A destacou-se com 124 transações (1.307 milhões de euros), seguida por Asset Acquisition com 77 transações (2.107 milhões de euros), Venture Capital com 65 transações (440 milhões de euros), e Private Equity com 43 transações (1.018 milhões de euros).

Estes números representam uma queda de 18% no número de transações em comparação ao mesmo período de 2024. Também o capital mobilizado registou uma diminuição de 41%. O setor de Real Estate foi o mais ativo, com 53 transações, seguido de Internet, Software & IT Services, com 35. Já o setor de Travel, Hospitality & Leisure registou um aumento de 32%.

A TTR selecionou como transação do mês de julho a venda pela TotalEnergies da Matrizevidente para a MM Capital Partners 2, Mizuho Leasing e Daiwa Energy & Infrastructure. O valor da transação foi de 178,50 milhões de euros e que contou com a assessoria jurídica da Morais Leitão e da Uría Menéndez Portugal.

Veja aqui todos os rankings.

M&A, Private Equity, Venture Capital e Asset Acquisitions

As sociedades em destaque são a VdA, com um valor de 622 milhões de euros, seguida pela Morais Leitão, com 506,47 milhões, e a fechar o top 3 a PLEN Advogados com um valor total de 490 milhões de euros.

No que concerne ao número de transações em M&A, Private Equity, Venture Capital e Asset Acquisitions a liderar a tabela ficou a CCA Law Firm, com 23 transações, seguida da Cuatrecasas, com 22, e da Morais Leitão, com 19.

Já relativamente aos “dealmakers“, advogados que centram a sua prática na área de M&A, Private Equity, Venture Capital e Asset Acquisitions, oito sociedades de advogados estão representadas na tabela, face ao valor de transações. A sócia da Uría Menéndez Catarina Tavares Loureiro ocupa o lugar cimeiro da tabela com duas transações que se traduzem em 330,50 milhões de euros.

O advogado dealmaker que somou um maior número de transações nestas áreas foi Domingos Cruz, managing partner da CCA Law Firm, com 15. No top 3 ficou ainda Paulo Bandeira, sócio da SRS Legal, e André Matias de Almeida, sócio da Proença de Carvalho.

Os “rising star dealmakers” na área de M&A, Private Equity, Venture Capital e Asset Acquisitions, por valor de transações, pertencem a seis firmas: Morais Leitão, com nove destacados, Uría Menéndez e Garrigues, com três destacados cada; CCA Law Firm, DLA Piper ABBC, e VdA, com um cada. Maria Magalhães, associada principal da Uría Menéndez, ocupa o primeiro lugar com um valor total de transações de 178,50 milhões de euros.

Constatando o número de transações, o advogado rising star pertence à CCA Law Firm: Joana Bugia, associada principal, com 13 transações.

Private Equity

Na área de Private Equity as sociedades em destaque são a VdA, PLEN Advogados e Pérez-Llorca, sendo que a primeira destaca-se com três operações que se traduziu no valor de 490 milhões de euros.

No que concerne ao número de transações, o lugar cimeiro da tabela é ocupado pela Garrigues, PLMJ e CS’Associados, com seis cada.

Venture Capital

Na área de Venture Capital as sociedades em destaque são a SRS Legal, com um valor de 133,61 milhões de euros, a Morais Leitão, com 117,97 milhões, e a CCA Law Firm, com 95,25 milhões.

Já relativamente ao número de transações, o lugar cimeiro da tabela é ocupado pela CCA Law Firm, com 19 transações.

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Atualidade

Marcelo quis “criar certeza” ao enviar lei dos estrangeiros para o TC

"O meu objetivo não é estar aqui num jogo de futebol a ver quem ganha, a minha ideia é criar certeza", afirmou. Chefe de Estado pede ao Governo resultados nas urgências até outubro.

O Presidente da República esclareceu esta terça-feira que quis “criar certeza” ao enviar a lei dos estrangeiros para o Tribunal Constitucional e afastou a ideia de estar “num jogo de futebol a ver quem ganha”. Marcelo Rebelo de Sousa pediu ainda ao Governo resultados nas urgências até ao outubro, afirmou em Monte Gordo, Algarve, onde se encontra a passar férias.

“A questão é: havia já muitas interpretações diferentes e, ao contrário do que as pessoas pensam a situação cobria áreas muito diversas. A minha ideia foi criar certeza, não ser cada tribunal ter uma decisão diferente”, explicou. “Dos pedidos que fiz, em cinco tive razão nestes termos e ficou definido para o futuro, uma vez tomada em consideração pela Assembleia da República o juízo do Tribunal Constitucional. É mais fácil”, acrescentou.

O Presidente da República lembrou que não é a primeira vez que envia diplomas para o Constitucional: “Esta é talvez a 11.ª vez e uma vezes as dúvidas foram consideradas com existentes outras vezes não”. “Respeito sempre. O meu objetivo não é estar aqui num jogo de futebol a ver quem ganha, se é o tribunal, se é o Presidente ou se é a Assembleia da República ou se é o Presidente”, gracejou, salientando que a lei de estrangeiros, apesar de ser do Governo, foi aprovada pela Assembleia da República.

A maioria do plenário dos juízes do Palácio de Ratton pronunciou-se, na sexta-feira passada, pela inconstitucionalidade de cinco normas da lei dos estrangeiros “violação dos direitos” no reagrupamento familiar de imigrantes no país, dando razão às dúvidas de Marcelo.

Sobre as dificuldades nas urgências de obstetrícia e, em concreto, sobre o caso da grávida que deu à luz na rua, no Carregado, o Presidente da República deu um prazo à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, para apresentar melhorias: “setembro ou outubro”. Marcelo lembrou que a governante tinha prometido fazer “tudo o que estivesse ao seu alcance” para melhorar essa área da saúde, em visita ao Hospital Santa Maria, no ano passado. “Tem havido passos neste sentido, mas ainda há problemas nas urgências. Vamos ver se, até ao fim do verão, os passos dados permitam uma estabilização que altere o que foi um problema de falta de pessoal ou de organização de serviços. Vamos esperar por setembro, outubro”, vaticinou.

(Notícia atualizada às 12h47)

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Seguradoras

Está confirmada a administração da seguradora Planicare

A companhia de seguros de saúde mantém a administração e renova o conselho fiscal. Está numa nova era de expansão após ter alargado os seus serviços num acordo com a Advance Care.

A seguradora Planicare acaba de ver confirmada a sua administração até 2026. António Vila Nova, mantém a presidência do Conselho de administração enquanto Rui Dinis é vogal e continua como presidente da comissão executiva, ou CEO.

Planicare lança parceria com Institutoptico e nova App
Rui Dinis, CEO da Planicare, vai continuar a liderar os planos de expansão da seguradora de saúde.

Na comissão executiva estão ainda Gonçalo Dias Carvalho e João Carlos Garcia tendo entrado recentemente Francisco Vila Nova para não executivo da administração. O conselho fiscal teve duas alterações por atingimento do limite de mandatos previstos na lei, tendo entrado o José Cerqueira como presidente e a Ana Campos Ferreira como vogal.

A Planicare registou no ano passado um volume de prémios brutos emitidos no montante de 14,8 milhões de euros refletindo um crescimento superior a 25% face a 2023. Paralelamente, o resultado líquido atingiu a marca dos 4,5 milhões de euros, um incremento de aproximadamente 60% em relação ao período homólogo. Quanto a solvência, o rácio de Cobertura (SCR) era 382% no final de 2024, muito positivo comparando com a média de todos as seguradoras em Portugal (204%) e do mínimo de 100% exigível regulamentarmente.

No final, de 2024, a companhia contava com 93.300 pessoas seguras, essencialmente captada em balcões da rede Trofa Saúde. Já no ano passado a Planicare chegou a acordo com a AdvanceCare, alargando a rede para cerca de 50 mil prestadores em todo o país e este ano está a alargar a captação de clientes por vários meios.

António Vila Nova, a sua irmã Beatriz e o marido desta, António Martins Carneiro, são os proprietários a 100% da Planicare tal como o são do grupo Trofa Saúde, sendo ainda conhecidos pelos seus negócios na área da moda através das marcas Tiffosi e Vilanova.

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Empresas

Bondalti sozinha na OPA sobre a Ercros. Italiana Esseco desiste

A química italiana retirou a oferta devido às condições exigidas pela Comissão Nacional de Mercado e Concorrência.

A Bondalti é oficialmente única na corrida à Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a empresa espanhola Ercros, depois de a concorrente italiana Esseco ter desistido. A química retirou a oferta devido às condições exigidas pela Comissão Nacional de Mercado e Concorrência (CNMC).

A decisão surge após, em meados de julho, a Esseco ter recebido o OK da autoridade da concorrência, que se seguiu à aprovação por parte do Governo de Pedro Sanchéz. Todavia, a CNMC exigiu a rescisão de acordos com a sul-coreana UNID e a anulação de contratos de exclusividade com distribuidores de produtos de potássio, o que não agradou à Esseco.

“A deliberação da CNMC encerra o procedimento de controlo de concentrações em Espanha, reservando-se ao concorrente o direito de retirar a oferta nos termos do artigo 26.1. c) do RD 1066/2007, tendo em conta que a autorização concedida pela CNMC está sujeita a condições. Face ao exposto e considerando as condições a que a CNMC submeteu a sua autorização, o concorrente decidiu retirar a oferta”, informou a Esseco, em comunicado publicado pelo regulador espanhol dos mercados.

A Ercros, cujo valor de mercado é de aproximadamente 290 milhões de euros, tinha duas ofertas em cima da mesa há mais de um ano: a da química do grupo José de Mello, no valor de 329 milhões de euros (3,60 euros por ação) e da Essecco, que avaliaria a empresa em 351,1 milhões de euros (3,84 euros por ação).

Ambas tiveram ‘luz verde’ do governo de Madrid, mas estavam em diferentes etapas de aprovação regulatória, tendo em conta que a oferta da multinacional transalpina – agora antiga oferta – teve desenvolvimentos após a segunda fase da análise. Porém, apesar da autorização para avançar com a OPA, a Essecco era obrigada a cumprir determinadas condições, que não fizeram sentido para a empresa.

“A Esseco é um operador verticalmente integrado com uma capacidade de produção significativa em Itália, enquanto a Ercros tem um acordo de fornecimento exclusivo com o principal fabricante mundial, o grupo coreano UNID. A concretizar-se a transação, a entidade resultante terá uma posição quase monopolista nos três mercados analisados, muito à frente dos seus concorrentes”, alertou a CNMC a 21 de julho.

Questionado sobre o processo em junho, o presidente executivo do grupo José de Mello, Salvador de Mello, disse esperar uma “clarificação até ao final do ano”, seguindo-se o “teste do mercado”, com os investidores a serem chamados a venderem os seus títulos na oferta.

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