PS propõe isenções para segundas habitações que sejam colocadas a arrendar

O PS propõe a isenção de tributações a segundas habitações que sejam colocadas no mercado de arrendamento, entre um conjunto de propostas que serão entregues no parlamento, anunciou esta segunda-feira o secretário-geral, José Luís Carneiro.

José Luís Carneiro avançou que será submetido um conjunto de propostas na área da habitação, para serem debatidas na sexta-feira, juntamente com o pacote de medidas do Governo que visam o desagravamento fiscal e das alterações ao licenciamento, urbanização e reabilitação urbana, apresentadas pelo Governo para aumentar a oferta de habitação.

Em conferência de imprensa, na sede do partido, em Lisboa, o secretário-geral do PS acusou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, de demonstrar uma “total insensibilidade” às propostas que, através de carta, lhe enviou na área da habitação.

Na missiva, enviada no início de agosto de 2025, o líder do PS elencou uma série de propostas distribuídas por um conjunto de oito eixos de atuação, visando encontrar soluções para as “necessidades de alojamento urgente e habitação a custos acessíveis”.

Na carta, a terceira após outras duas que abordavam os temas da Defesa e da emergência pré-hospitalar, o PS defendia mais parcerias entre Estado, autarquias, cooperativas, instituições de solidariedade e agentes económicos para resolver a crise da habitação, com uma aposta na construção modular.

O pacote de medidas do Governo que será debatido e votado no Parlamento na sexta-feira visa o desagravamento fiscal e das alterações ao licenciamento, urbanização e reabilitação urbana, apresentadas pelo Governo para aumentar a oferta de habitação.