Um quarto do apoio de 110 milhões à Savannah depende do desempenho

A Savannah obteve um apoio de 110 milhões de euros para o projeto de lítio do Barroso, tal como o ECO avançou na sexta-feira. O apoio ao investimento — que é dado em paralelo a outros três grandes projetos noutras etapas da mesma cadeia de valor das baterias (Calb, Lift One e Topsoe) — é a fundo perdido e corresponde a 35% do investimento elegível (313,32 milhões de euros). Mas, um quarto deste apoio está vinculado a indicadores de desempenho na fase operacional.

“O apoio financeiro de até 110 milhões de euros (35% das despesas de investimento elegíveis ao abrigo deste concurso específico) não é reembolsável e divide-se em duas partes: 75% (82,2 milhões de euros) destinam-se às despesas de capital iniciais de desenvolvimento (CAPEX) do projeto, e os restantes 25% (27,4 milhões de euros) estão vinculados a parâmetros de desempenho durante a fase operacional”, lê-se no comunicado que a empresa enviou esta segunda-feira às redações.

“A Savannah deverá cumprir determinadas condições e prazos do projeto para beneficiar do apoio, como é prática comum, sendo que alguns desses passos estão dependentes da celeridade por parte de outras entidades e organismos do Estado português“, recorda a Savannah em comunicado.

O apoio financeiro é concedido no âmbito do Programa de Incentivo a Investimentos em Setores Estratégicos do Estado — que tem uma dotação de mil milhões de euros e é financiado com verbas nacionais (embora as empresas tenham de respeitar os limites dos auxílios de Estado, tal como acontece com apoios comunitários) e enquadra-se no Regime Contratual de Investimento (RCI). O apoio da Savannah em conjunto com o da chinesa Calb, a portuguesa Lift One e da dinamarquesa Topsoe ascendem a 678 milhões de euros, como avançou o ECO.

Por isso, a Savannah faz questão de sublinhar que vai trabalhar com a Aicep “para garantir a sua execução e o cumprimento de todas as obrigações contratuais e legais das várias entidades do Estado envolvidas, em particular no que diz respeito à compatibilidade deste apoio com qualquer financiamento futuro do projeto e/ou outras opções potenciais de financiamento”.

O próximo passo será agora assinar o contrato de investimento para que a produção de lítio se possa iniciar a partir de 2028. “Este apoio dará um contributo significativo para o investimento de capital do projeto, à medida que construímos todos os elementos necessários para iniciar a produção a partir de 2028″, sublinha o CEO, Emanuel Proença, citado em comunicado.

No entanto, Henrique Freire, CFO da Savannah, recorda no mesmo comunicado que a decisão final de investimento só será tomada no final de 2026. “Nos próximos meses continuaremos a trabalhar noutras frentes como o financiamento via dívida e novas parcerias para que tenhamos disponível um leque completo de opções que viabilize a execução integral deste projeto altamente estratégico”, disse o CFO.

Este apoio “reforça também o compromisso do Estado Português em garantir a execução do projeto para que tenha as mesmas condições de sucesso que foram concedidas por governos de outros países a outros projetos estratégicos na Europa e em todo o mundo recentemente”, acrescentou Emanuel Proença, reiterando que “a entrada em produção deste Projeto, em paralelo com outros da fileira, irá trazer múltiplos benefícios ao país: contribuir para o desenvolvimento de uma nova indústria que contribua para o crescimento económico de Portugal; assegurar o fornecimento de uma fonte nacional de lítio, produzido de forma responsável, para uma maior independência energética da Europa; e criar empregos e oportunidades de desenvolvimento tão necessárias na região do Barroso”.