Digi defende leilão para licenças que caducam em 2027

A Digi defendeu esta terça-feira a abertura de um novo leilão para os direitos de utilização de espetro que terminam em 2027. A operadora de telecomunicações romena, que participou no leilão do 5G em 2021 (e posteriormente herdou as frequências da Nowo), está interessada em aumentar a quantidade que detém ao longo dos próximos anos para melhorar os seus serviços fixos e móveis.

“É necessário decidir se esse espetro [que expira no próximo ano] será prorrogado ou leiloado. Defendemos o leilão do espetro porque acreditamos que também precisamos de ter a oportunidade de participar, juntamente com os outros fornecedores, na obtenção de mais”, afirmou Valentin Popoviciu, administrador do grupo Digi, numa conferência de imprensa em Lisboa.

A gestão da operadora low cost considera que existe “uma boa quantidade e oportunidade” na faixa de espetro que se situa entre os 1,10 Gigahertz (GHz) e 2,6 GHz. “Se observarem as quotas, considerando as bandas de 1,8, 2,1 e 2,6 GHz, detemos cerca de 16% deste espetro, enquanto as outras operadoras detêm mais de 25% cada uma. Gostaríamos de ter quotas de espetro mais equilibradas para podermos proporcionar mais capacidade aos nossos clientes”, explicou Valentin Popoviciu.

O administrador do grupo Digi disse ainda que a empresa está a utilizar os 3,5 GHz nas cidades e tem capacidade para continuar a “utilizar essa tecnologia, mas primeiro” gostaria “de ver qual o espetro que estará disponível nos próximos dois ou três anos”. “Qualquer espetro disponível nos interessa”, garantiu o também diretor de operações e diretor executivo da Digi, em declarações aos jornalistas.

A propósito do equilíbrio, o diretor comercial da Digi Ibéria, Dragos Chivu, deixou ainda uma mensagem mais destinada à concorrência e ao mercado das telecomunicações em Portugal: “Com a nossa chegada, mudámos o equilíbrio que existia. (…) Estamos aqui para o longo prazo.”

Em causa está o facto de algumas das licenças de utilização de espetro detidas pelas operadoras de telecomunicações em Portugal caducarem no próximo ano. O plano da Digi seria participar em “dois leilões diferentes”: um lote na faixa dos 700 MHz que não foi vendido em 2021 – um campeonato onde só pode entrar com a Meo – e todo o espetro das outras operadoras que expira em 2027.

A Autoridade da Concorrência considera que as autorizações para utilização de frequências não deveriam obter renovação automática nem o prazo ser tão longo. Questionado sobre a duração das mesmas, o administrador da Digi Valentin Popoviciu referiu apenas que “na Europa, geralmente, as licenças são longas”.

Como avançou o ECO, a Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) está inclinada para a renovação de alguns direitos de utilização de espetro das operadoras por um período de 15 a 20 anos. Com parte das frequências das operadoras a expirar em 2027, a presidente da Anacom, Sandra Maximiano, diz que existem faixas que podem ser renovadas até 2041, por exemplo.