Tecto do preço do petróleo russo fixado nos 44,10 dólares em fevereiro

A partir de 1 de fevereiro, o novo limite máximo para o preço do petróleo bruto russo é de 44,10 dólares por barril, informa a Comissão Europeia, numa nota de imprensa lançada esta quinta-feira.

A Coligação para a Limitação dos Preços do Petróleo do G7 (as sete maiores economias do mundo) estabeleceu um mecanismo de limitação dos preços para o petróleo bruto e produtos petrolíferos russos transportados por via marítima, em 2022. Os operadores da UE só estão autorizados a prestar serviços de transporte marítimo e serviços conexos para petróleo bruto e produtos petrolíferos russos se forem vendidos a preços iguais ou inferiores aos limites máximos de preços aplicáveis.

Sob o 18..º pacote de sanções, que data de julho do ano passado, o limite foi reduzido de 60 dólares para 47,60 dólares, através de um mecanismo automático e dinâmico introduzido para definir o futuro limite de preço para o petróleo bruto.

O novo mecanismo, que é aplicado pela primeira vez esta quinta-feira, garante que o limite máximo é sempre 15% inferior ao preço médio de mercado do petróleo bruto dos Urais – um petróleo exportado pela Rússia – no período de referência anterior, de 22 semanas. O limite de 44,10 dólares resulta, portanto, desta fórmula aplicada à média de preços calculada entre 15 de julho e 15 de dezembro do ano passado. Em paralelo, a partir deste 15 de janeiro, os contratos celebrados ao abrigo do anterior limite máximo de preço podem ser executados durante 90 dias.

“A contenção das receitas energéticas da Rússia tem sido sistematicamente, e continuará a ser, uma das principais prioridades da UE, com vista a enfraquecer a capacidade de Moscovo para travar a sua guerra ilegal de agressão contra a Ucrânia”, lê-se numa comunicação da Comissão Europeia, partilhada esta quinta-feira.

O limite máximo de preços será sujeito a revisão periódica semestral pela Comissão, embora sejam possíveis revisões extraordinárias sempre que a evolução dos mercados petrolíferos ou outras circunstâncias imprevistas o justifiquem, lê-se ainda no mesmo comunicado.