Juiz Carlos Alexandre no parlamento para explicar combate à fraude no SNS

O presidente da Comissão de Combate à Fraude no SNS, o juiz Carlos Alexandre, é ouvido na Comissão de Saúde a pedido da Iniciativa Liberal que pretende perceber como vai funcionar a nova estrutura criada pelo Governo.

A audição do juiz desembargador está agendada para as 10:00, na sequência do requerimento apresentado pela bancada liberal em novembro de 2025, na altura em que foi anunciada a sua nomeação para o cargo.

A Comissão de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS) terá elementos permanentes da Polícia Judiciária, da Inspeção Geral da Saúde e das Finanças e da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), entre outros.

A esta entidade cabe centralizar, coordenar e executar a estratégia de prevenção e deteção da fraude no âmbito do SNS, em articulação e cooperação com as entidades competentes para apuramento das responsabilidades disciplinar, financeira e criminal.

A Iniciativa Liberal justificou o pedido de audição com a necessidade de perceber a “forma como irá esta estrutura funcionar na prática”, salientando que tem vindo a alertar para a necessidade de ser garantida uma utilização rigorosa dos recursos públicos na área da saúde.

Em outubro, quando foi aprovada a criação da comissão pelo Governo, a ministra da Saúde adiantou que o objetivo passava por conseguir uma poupança, no limite, de cerca de 800 milhões de euros.