“Autobaixas” ultrapassam meio milhão em 2025 e batem recorde

Desde que entrou em vigor a possibilidade de emitir autodeclarações de doença (que dão direito a três dias de baixa autodeclarada) em Portugal, em maio de 2023, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) já emitiu 1.266.354 “autobaixas”. Segundo avança esta quinta-feira o Público, foi atingido um novo recorde em 2025, com a emissão de 539.423 autodeclarações de doença, mais 16,7% do que no ano anterior, perfazendo uma média de 1.478 “autobaixas” por dia.

O presidente da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN), André Biscaia, realça a importância da introdução desta medida para retirar dos cuidados de saúde primários casos “puramente burocráticos”, o que levou à diminuição da procura dos serviços devido a situações que “não eram essenciais”. “Temos um problema de acesso aos cuidados de saúde na doença aguda e, de facto, isto veio ajudar a retirar casos dos centros de saúde em que os utentes nos diziam ‘estive um ou dois dias doente em casa e preciso de justificação para o trabalho'”, assinalou, sublinhando que esta “foi das medidas mais úteis para acabar com ‘falsas urgências’ e com o preenchimento de vagas nos centros de saúde”.

Numa análise aos dados publicados no Portal de Transparência, as segundas e as quartas-feiras registam o maior peso percentual total de pedidos de “autobaixa”, sendo que janeiro e dezembro foram os meses com mais solicitações — dois dos meses em que a circulação de vírus respiratórios é especialmente intensa, em comparação com o resto do ano. “De facto, os números indicam que a maior parte das autodeclarações de doença é feita nos picos de gripe e à segunda-feira, o que também é um padrão nos hospitais e centros de saúde. Regra geral, também temos mais consultas às segundas-feiras e o mesmo acontece com os serviços de urgência”, aponta André Biscaia.