Comissão quer embargo total às importações de petróleo russo. Veja as novas sanções à Rússia

Presidente da Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira o sexto pacote de sanções contra a Rússia, que passam pelo embargo total dos produtos petrolíferos russos até ao final do ano.

A proposta sobre a mesa, e que tem ainda de ser votada pelos Estados-membros, é banir totalmente as importações de petróleo russo. Primeiro do crude, de forma faseada ao longo dos próximos seis meses, e depois dos produtos refinados até ao final do ano. Mas Hungria e a Eslováquia, tendo em conta a elevada dependência que têm da energia russa, são exceção e podem continuar a comprar petróleo a Moscovo até 2023.

Proibir importações de petróleo

“Hoje propomos banir totalmente o petróleo russo na UE”, disse Ursula Von der Leyen no seu discurso, em Estrasburgo. “Garantiremos que vamos fasear o fim do petróleo russo de forma ordenada para assegurar que possamos encontrar alternativas de abastecimento e, ao mesmo tempo, ter muito cuidado para minimizar o impacto no mercado global”, afirmou.

A proposta é “fasear o fim do fornecimento russo de crude no espaço de seis meses e os produtos refinados até ao final do ano”, detalhou a presidente da Comissão Europeia. O objetivo é “maximizar a pressão sobre a Rússia e, ao mesmo tempo, minimizar os danos colaterais” sobre os Estados membros e os parceiros da UE a nível global.

“Não vai ser fácil” reduzir a dependência europeia do petróleo russo, reconheceu Von der Leyen, “porque alguns Estados-membros são altamente dependentes do petróleo russo”. “Mas simplesmente temos de fazê-lo”, disse perentoriamente.

A Hungria e a Eslováquia vão poder continuar a comprar petróleo a Moscovo até ao final de 2023, tendo em conta a sua elevada dependência da energia russa. De acordo com a proposta enviada pelo Alto Representante e vice-presidente da Comissão, Josep Borrell, ao Conselho (Estados-membros), à qual a Lusa teve acesso, “as autoridades competentes da Hungria e da Eslováquia podem autorizar a execução até 31 de dezembro de 2023” dos contratos para a compra, importação ou transferência de mercadorias abrangidas pelas sanções “originárias da Rússia ou exportadas da Rússia”.

O documento ressalva que esses bens “não podem ser vendidos a outro Estado-membro ou país terceiro” e prevê que Budapeste e Bratislava notifiquem Bruxelas “de todas as autorizações concedidas”, devendo essas notificações “incluir uma referência explícita ao contrato e descrever os termos, incluindo informações sobre a contrapartida, as quantidades a transferir e as datas previstas de entrega”.

Retirar mais bancos russos do sistema Swift

Tal como Josep Borrell já tinha revelado, este pacote de sanções passa por retirar do sistema swift o Sberbank, o maior banco russo com 37% da quota de mercado, assim como três outras instituições bancárias. “Isto vai consolidar o isolamento total do setor financeiro russo do sistema global”, explicou Von der Leyen.

De acordo com fontes diplomáticas citadas pela Reuters, o Credit Bank of Moscow e o Russian Agricultural Bank são duas instituições bancárias que também deverão ser desligadas do sistema swift.

Congelar os bens de oficiais russos

Mais oficiais russos de altas patentes vão ver os bens congelados e proibidos de viajar no espaço europeu. A presidente da Comissão Europeia não deu nomes. De acordo com o Politico, que cita um documento do Serviço Europeu de Ação Externa, o chefe da Igreja Ortodoxa, o Patriarca Kiril, será um dos alvos deste sexto pacote de sanções, já que é um dos “mais proeminentes apoiantes da agressão militar contra a Ucrânia”.

Von der Leyen revelou ainda que será feita uma lista com os responsáveis militares de altas patente e outros indivíduos que cometeram crimes de guerra em Bucha e Mariupol.

Bloquear três estações de televisão russas

Este novo pacote de sanções proíbe as três maiores estações estatais russas de emitir na Europa. As sanções decretadas a 2 de março à Russia Today (RT) e à Sputnik proibiam a emissão e disseminação de conteúdos destas duas plataformas devido ao seu papel “essencial e instrumental” para promover a agressão russa à Ucrânia. Mas, um relatório do Disinformation Situation Center (DSC), uma aliança de organizações da sociedade civil concluiu que os conteúdos destes dois meios continuam a ser amplamente difundidos através das redes sociais.